De acordo com o procurador da República, caso essa prática seja constatada as prefeituras serão punidas e o prefeito denunciado por improbidade administrativa. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (12) na Procuradoria da República em Vitória da Conquista e foi discutida a situação.

“Se esse médico tiver sido regularmente admitido ele não pode ser substituído por outro do programa Mais Médicos”, afirmou o procurador da República, Mário Medeiros.

“A partir dos elementos que os médicos estão trazendo nós vamos averiguar se houve ou não infração à Lei que criou o programa Mais Médicos”, complementa o procurador, lembrando que “se houve infração à Lei esses médicos tem que ser readmitidos. A depender da gravidade da infração à Lei se houve alguma outra irregularidade, alguma outra ilicitude nisso, é possível também o ajuizamento de ações de improbidade administrativa”.

Segundo Luiz Almeida, diretor do SINDMED, “o Sindicato dos Médicos juntamente com outras entidades médicas do Estado estão promovendo uma série de ações junto ao Ministério Público Federal para que essa situação não continue a se repetir, porque a gente se entende que para o profissional que está alocado desenvolvendo suas atividades no município ser simplesmente afastado isso causa um prejuízo para o profissional e também para a população que já tem aquele vínculo formado com o profissional”.

A reportagem do Bahia Meio Dia (TV Sudoeste) não conseguiu contato com o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT). Em Caetanos a secretária de Saúde, Eva Pereira, disse que os contratos dos médicos brasileiros venceram no final do ano passado.

Alguns tiveram os contratos renovados e outros não, mas não explicou o critério para não renovar esses contratos. Caetanos recebeu cinco médicos estrangeiros, segundo Eva. Em relação a Anagé o secretário de Saúde Alan Prado, informou que os cinco médicos brasileiros que trabalhavam na cidade, parte deles pediu desligamento da prefeitura para participar do programa federal de Valorização à Atenção Básica e que para se inscreverem no programa os médicos não poderiam ter nenhum contrato com a prefeitura.

Prado disse ainda que os médicos que se inscreveram no programa federal tinham a possibilidade de voltar para Anagé, mas em seguida o Ministério da Saúde enviou quatro profissionais estrangeiros do Mais Médicos, o que inviabilizou o retorno.

Veja a reportagem do Bahia Meio Dia: