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Gestor do PBF se posiciona e se dispõe a resolver problema citado pelo JFC

Publicado por     |   29 Out 2014
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Gestor do PBF se posiciona e se dispõe a resolver problema citado pelo JFC
Gestor do Programa Bolsa Família - José de Fernando

O Jornal Folha de Condeúba foi procurado pelo gestor do Programa Bolsa Família na cidade, o Senhor José Carlos, que enviou uma nota esclarecendo a situação da senhora Aline, que foi publicada no site no último dia 03 de Outubro. Ainda em nota, o gestor também se dispôs a fazer o recadastramento da beneficiária que, possivelmente, teve o seu benefício suspenso devido a pendências no seu cadastro.

Reafirmando o compromisso com a transparência, a verdade e a posição independente do Jornal Folha de Condeúba, segue abaixo a íntegra do texto enviado:

No dia 02 de Outubro de 2014 (Quinta- Feira) o Programa Bolsa Família de Condeúba recebeu a visita da beneficiária citada na reportagem do Jornal Folha de Condeúba, a qual, segundo o veículo de comunicação, em tela, alegava que o Srº José de Fernando havia bloqueado o seu benefício sem prévia comunicação. Tal fato teria ocorrido no dia 04 / 09 / 2014. Tal "denúncia, por sua vez, é descabida, haja vista que, na verdade, o bloqueio ocorreu pelo processo de AVERIGUAÇÃO CADASTRAL realizado pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento Social), conforme procedimento automático realizado periodicamente pelo sistema do programa.

Por conseguinte, qualquer benefício, cujo cadastro se encontre desatualizado, por mais de dois anos, enseja o bloqueio do mesmo automaticamente pelo sistema mencionado.Segundo o MDS esse recadastramento precisa ser realizado pelo menos  a cada  (2 ) dois anos, ressaltando-se também que esse processo é alertado tanto pela Caixa econômica federal através do comprovante de saque, quanto por carta enviada pelo próprio sistema  do MDS. Ressalte-se, inclusive, que o Programa Bolsa família Municipal, também, envia periodicamente cartas aos beneficiários que se encontram com pendências em seus cadastros.

Infelizmente, por uma questão cultural, ou mesmo intencional, muitas pessoas que têm seus benefícios bloqueados pelo sistema, não se dirigem ao setor responsável para atualizarem seus respectivos cadastros, e, o mesmo, por fim, termina por ser suspenso e, posteriormente, cancelado,  caso haja omissão por parte do beneficiário em atualizar o seu cadastro.

O parágrafo 17 da INSTRUÇÃO OPERACIONAL 68 DE JANEIRO DE 2014 MDS / SENARC, dispõe  sobre a documentação necessária e relacionada a TODOS os componentes d família.

Não é novidade para a gestão do programa no município lidar com situações parecidas com a que é denunciada na matéria do JFC, uma vez que, ao invés de esclarecer a comunidade sobre a sistemática do programa, prefere confundir e macular a imagem do gestor, uma vez que não fora garantido o contraditório na matéria veiculada.

O Programa Bolsa Família, nem tampouco o Srº José de Fernando (Gestor do Programa) em momento algum negou esse direito de RECADASTRAMENTO a qualquer beneficiário ou não beneficiário, Pois o recadastramento está previsto na mesma INSTRUÇÃO OPERACIONAL 68 no seu parágrafo 10 do artigo ll ,onde também alerta sobre bloqueio e cancelamento de benefícios de famílias com cadastros desatualizados (caso em questão).Ressaltamos também que segundo a lei MDS 10.836 de 2004, no seu artigo 14-A (prevê ressarcimento à união dos benefícios recebidos indevidamente pelas famílias que:) 

A) Prestarem informações falsas no ato do cadastramento ou na atualização cadastral.

Ex: Subdeclarar renda ou OMITIR ou acrescentar membros na composição familiar.

b) Utilizar qualquer outro meio ilícito a fim de ingressar indevidamente ou se manter no programa.

Ex: Apresentar documentos falsos ou inválidos.

Portanto o Programa Bolsa Família de Condeúba através de seu Gestor José de Fernando coloca-se à disposição para realizar o recadastramento de qualquer beneficiário, sem distinção, a qualquer momento inclusive em loco (casa), se necessário for, assim como também se coloca à disposição para apurar SUPOSTAS DENUNCIAS, uma vez que trabalhamos com total transparência e sem qualquer tipo de politicagem ou perseguição.

Sem mais, para o momento, protestos de estima e consideração.

O JFC é democrático e se sustenta na verdade e na imparcialidade. Sempre deixamos a disposição da população de Condeúba e região o nosso espaço sem qualquer distinção. E assim se deve fazer comunicação, sem caricaturar os fatos.

Quem desejar entrar em contato pode utilizar o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,

Micael B Silveira

Engenheiro de Controle e Automação, Empreendedor, Jornalista nas horas vagas e apaixonado por sua terra natal: Condeúba.

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