A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. Lançada nesta sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), a escala mostrou que, dos 34 municípios baianos cadastrados no programa que mede o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação nos municípios com até 50 mil habitantes, 16 levaram nota zero, dentre elas a cidade de Rio do Antônio.

Jacaraci, uma das cidades cadastradas, ficou na 142ª posição no ranking nacional, com nota de 1,94 apenas. Já Poções, ficou à frente somente de 6 cidades, ocupando a 482ª posição recebendo nota zero.

Em contrapartida, a cidade mais bem colocada no ranking é Salvador, que ocupa a 30ª posição nacional e tem nota 6,67. A segunda cidade mais "transparente" da Bahia, depois da capital, é Buritirama, que obteve meros 2,22. 

A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Sua versão 1.0 concentra-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da Lei nº 12.527/2011.

O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo.

A CGU pretende, com a EBT, aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.