Os professores do Estado terão direito à licença “destinada à frequência em cursos de mestrado ou doutorado”. É o que propõe o peemedebista Pedro Tavares em projeto de lei, no qual explicita que este benefício será concedido “para curso de pós-graduação no âmbito nacional e internacional do qual se obtenha certificado compatível com a carga horária estabelecida pelo MEC, sendo vedada a concessão para os cursos realizados no período de férias ou finais de semana”. Terá direito a licença o professor que pretender fazer doutorado e “tiver entre seis e 17 anos de serviço comprovados, sendo do sexo feminino; e entre seis e 22 do sexo masculino.”

Já para o curso de mestrado, o tempo de serviço é de quatro 7 a 18 anos de serviços comprovados pra professoras e entre quatro e 23 anos para os homens. Mas nenhum requerente pode ter “penalidade disciplinar em decorrência de processo legal”.

A licença será concedida para o período de no máximo 18 anos em caso de mestrado e de dois anos em caso de doutorado. Durante este período, “será garantida ao servidor a percepção do vencimento do cargo de provimento efetivo, acrescido dos adicionais de caráter individual considerados como vantagens permanentes”.

Atualmente, justifica o deputado, “é perceptível que as instituições de ensino das redes públicas precisam urgentemente de melhorias, principalmente ao se tratar do âmbito educacional. Uma forma eficaz de aprimorar o ensino é aperfeiçoar a qualidade dos professores, tendo em vista que estes possuem uma influência significativa para a educação, por obter contato direito com os discentes”, analisa Tavares.

Na sua opinião, caso se transforme em lei, sua proposta “acarretará na valorização devida aos educadores, que terão uma titulação mais alta, podendo inclusive receber reajustes superiores”. Haverá um grande progresso na questão da qualidade dos professores na Bahia e também do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), prevê o peemedebista.

Por fim, Pedro Tavares argumenta que o projeto de lei tem por “ principal objetivo aprimorar o conhecimento dos professores da rede pública estadual, para que estes possam repassar seus ensinamentos nas instituições de ensino, o que consequentemente acaba por aprimorar a educação no Estado”