Quarenta e dois prefeitos baianos terão de implantar um sistema para controle de máquinas agrícolas doadas pela União através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação foi recomendada pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Caso os gestores não consigam informarem as medidas adotadas em até 40 dias, podem ser punidos.
As máquinas também podem ser devolvidas à União. Estão na lista equipamentos como: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, pá carregadeira e caminhão-pipa. Os equipamentos foram doados às prefeituras para realizar metas previstas no PAC 2, como: abertura, readequação e conservação de estradas nas zonas rurais dos municípios, visando à melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores.
De acordo com o MPF-BA, as medidas têm por objetivo evitar que haja a má utilização das máquinas, além de possibilitar a realização do controle social pela própria população. Os municípios listados são: Guanambi, Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Informações do Bahia Notícias
Um acidente na rodovia MG 602, km 65, sentido Taiobeiras - São João do Paraíso, deixou uma vítima fatal e outra ferida na noite desse domingo, 22.
O motorista João Irecê Ribeiro que saiu de São Paulo para visitar os familiares na cidade de Cordeiros foi socorrido, chegou no Hospital Municipal de São João do Paraíso, mas não resistiu aos ferimentos. O passageiro Acibides Irecê Ribeiro, também foi socorrido e seu quadro de saúde é estável, conforme informou a unidade de saúde à redação do FRC.
O acidente ocorreu por volta das 20 hrs. A Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais registrou a ocorrência.
A equipe do FRC deseja conforto aos corações dos familiares que sentem essa perda.
Apesar de ter sido anunciada a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício fiscal de 2014 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o prefeito de Condeúba, José Augusto (Guto - PT), não trouxe ao conhecimento público as multas e as ressalvas imputadas após o julgamento da sua prestação de contas.
Por ora, tem repercutido em veículos de grande volume de acesso na Bahia como o Bocão News (Veja Aqui) e o site Brumado Notícias (Veja aqui), além de alguns blogs da região. A multa que é quase três vezes maior que o ano passado que foi de R$ 7.000,00. No total, segundo o site Brumado Notícias, as multas somam R$ 24.440,00.
O órgão determinou multa no valor de R$ 5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise dos documentos apresentados. Além disso, o gestor também foi multado em R$ 19.440,00, que equivale a 12% dos seus subsídios anuais, em decorrência da não publicação dos relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, votou pela aplicação de sanção correspondente a 30% do total de vencimentos, mas, por 3 votos a 2, o entendimento majoritário do pleno defendeu a proporcionalidade na aplicação dessa multa. O relatório técnico destacou a reincidência na existência de déficit orçamentário e na apresentação de deficiente relatório do controle interno, além do não recolhimento de R$ 39.302.63 a título de ISS e R$ 76.010,13 de IRRF. Ainda cabe recurso da decisão.
Uma enfermeira que atende na cidade de Cordeiros, identificada pelo prenome de Carlene, sofreu sofreu um acidente quando trafegava pela BA-148 na altura do povoado de Barrinha, no início da tarde dessa quinta-feira, 19. Segundo informações preliminares, a motorista perdeu o controle e acabou caindo em uma ribanceira.
Felizmente ninguém ficou ferido, apesar dos danos causados ao veículo.
Atualizada às 19:15, 19/11/2015
A senhora Sidnalva Maria De Brito, de 55 anos, teve uma atitude de heroína no início da noite dessa última quarta-feira, 18. Um carro que a mulher conduzia pela rodovia BA-263, no trecho entre Piripá e Tremedal, pegou fogo com duas crianças e uma outra senhora, de prenome Creuza, que viajava de passageira, próximo ao posto Califórnia.
O fogo logo tomou proporção e não restou outra opção, senão se arriscar para salvar a vida dos pequenos. As crianças não ficaram feridas. Segundo o relato da passageira, as portas do veículo travaram e impediu que saíssem do carro, modelo Corsa Sedan.
Após conseguir retirar todos os passageiros de dentro do veículo em chamas, Sidnalva foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Maria Pereira, em Piripá, com queimaduras de segundo grau. Ela foi atendida e o seu estado de saúde é estável.
Sidi, como ela é conhecida em Piripá, já foi candidata a vereadora pelos partidos DEM, PDT e PSC nas eleições de 2004, 2008 e 2012.
Depois de quase sete horas de périplo por obras inacabadas do governo, em Vitória da Conquista, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa deixou claro que pedirá providências imediatas ao Ministério Público contra o que chamou de desperdício dos recursos públicos e descaso com as necessidades e anseios da população.
O líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM) que coordenou a visita de fiscalização junto com o deputado da região, Herzem Gusmão (PMDB), adiantou que uma audiência com o procurador chefe do MP para relatar o cenário de abandono das obras e os prejuízos que isso implica para os cofres públicos, já está sendo agendada. O roteiro - iniciado pelas obras paralisadas do aeroporto de Conquista -, incluiu o novo presídio do município, complexo finalizado mas ainda sem funcionalidade, além das obras paralisadas do laboratório Bahiafarma, do Centro de Cultura do município, das UPAs do Hospital de Base e do bairro da Patagônia, cujas obras não avançam apesar dos R$ 2 milhões de recursos liberados pelo Ministério da Saúde.
"Constatamos mais uma vez o flagrante desperdício dos recursos públicos e o descaso do governo com o povo da da Bahia", criticou o vice-líder da bancada, o democrata Pablo Barrozo, lembrando que trata-se de obras relevantes para a população, todas anunciadas com alarde desde o governo de Jaques Wagner e esquecidas após a posse do atual governador, Rui Costa, que também utilizou as mesmas promessas durante sua campanha eleitoral. Os parlamentares constataram que o tão esperado aeroporto de Conquista, anunciado desde 2012, ficou apenas na pista de pouso e taxiamento das aeronaves, etapa ainda em conclusão. " No entorno não há qualquer estrutura que indique a construção do terminal de passageiros e a informação é a de que não existe projeto e nem orçamento locado ", observou o líder do bloco DEM/PV, Luciano Ribeiro. "Depois de tanto tempo de iniciada, o que vemos aqui é um corpo sem cabeça", indignou-se o deputado Herzem Gusmão.
As obras de construção do laboratório Bahiafarma que deveria ter entrado em operação desde 2012 e gerado cerca de 200 empregos, resume-se a um galpão abandonado. "A promessa de reativar a indústria de medicamento em Conquista foi mais uma enganação desse governo ao povo de Vitória da Conquista", lamentou o líder do PMDB, Pedro Tavares. Os deputados se mostraram também impactados com a ociosidade do novo presídio de Vitória da Conquista, com obra totalmente concluída mas sem utilização. O presídio, orçado inicialmente em R$ 16 milhões, custou aos cofres públicos R$ 33 milhões e está inativo, sem funcionar, apesar da capacidade acolher cerca de 800 detentos. " É um absurdo constatar que existe um complexo na Bahia sem utilização enquanto a crise de vagas superlota todos os presídios", criticou o deputado Hildécio Meirelles (PMDB), lembrando que os presídios complementam o sistema de segurança pública.
Na visita ao Hospital de Base, a comitiva detectou que as obras de ampliação da unidade não avançam e que a UPA, com construção praticamente pronta. não mostra sinais de implantação ou inauguração. Os deputados querem saber também onde foram investidos os R$ 2 milhões liberados pelo Ministério da Saúde para a UPA da Patagônia, que funciona improvisada e precariamente num prédio alugado. Herzem Gusmão considerou a visita positiva e acredita nos resultados dessa interferência dos parlamentares. "E um presente para o município que está completando 175 anos de emancipação e merece, pela sua importância histórica e econômica, melhor tratamento por parte do governo", refletiu. Participaram também da agenda de fiscalização das obras os deputados Luciano Simões Filho (PMDB), Adolfo Viana (PSDB), o líder do bloco PRB/PSC/PSDB, Augusto Castro, Tom Araújo (DEM) e Sidelvan Nóbrega (PRB).
O Ministério da Educação autorizou a implantação do Curso de Medicina pela Faculdade Guanambi. Tal decisão é resultado do pleito da Instituição junto MEC desde 2010 e garante de forma antecipada o direito de instalação curso. O curso terá um total de 50 vagas anuais.
A cidade de Guanambi já havia sido contemplada com um curso de medicina pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal, que escolheu a Faculdade Pitágoras de Montes Claros como vencedora do certame de credenciamento da Instituição de Ensino Superior. Entretanto, uma ação judicial da Faculdade Guanambi fez com que o MEC adiasse a divulgação do resultado final.
Embora ainda seja possível uma revogação, a expectativa da Faculdade é de que tal decisão seja mantida ao final da Ação.
*Informações do Blog da Resenha Geral
A Polícia Civil cumpriu alguns mandados de prisão e busca e apreensão na tarde deste sábado (14) em empresas que atuavam na venda de livros na bahia. Há ao menos cinco mandados de prisão, sendo três deles irmãos da família Matos.
Segundo fontes ligadas à polícia, César Matos está entre os presos da tarde deste sábado. Os mandados, emitidos pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que monitora o caso há 1 ano e meio em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), seriam cumpridos no início da semana, mas como vazaram informações sobre a realização da operação na última quinta-feira (12), alguns dos envolvidos já estavam fora da Bahia, arquivos foram destruídos e há indícios de que bens já estavam sendo desfeitos para não serem bloqueados.
Os jovens envolvidos são bem conhecidos na Bahia pela ostentação: usam veículos Ferrari, promovem festas caras em camarotes nas boates de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Um deles, inclusive, ao fugir do estado, estava hospedado no hotel Fasano da capital paulista. Há indícios da participação de um filho de um conhecido apresentador da TV baiana.A operação realizada neste sábado (14), foi batizada de “Operação Aleteia” pela Polícia Civil, e foi deflagrada também em São Paulo, além da capital baiana.