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Sexta, 22 Novembro 2024
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Atenção

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Para a galera que curte a arrochadeira do Rei da Cacimbinha, dia 26 de dezembro a banda se apresentará no Lataria Prime, em cordeiros. Ainda se apresenta no evento o grupo Boteco das Amigas e o sertanejo universitário Yuri Sá.

A festa está marcada para começar as 18 horas no mercado municipa, da cidade e ainda contará com uma área vip.

Chegou e já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 21.655/2015 que institui o regime de redução do valor de multas aplicadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia. O líder do Governo da Bahia, deputado estadual Zé Neto (PT), deseja contar com o apoio da Oposição para que ocorra rápida tramitação.

Ao BN garantiu Zé Neto: “Estamos conversando com a oposição sobre um projeto que chegou na casa que é de interesse geral, o Refis para multas de vans e de ônibus. É muito importante porque viabiliza a licitação de [sistemas de transporte com] ônibus e vans em todo o estado. Tem 72 aguardando liberação. Conversei há pouco com Sandro Régis [DEM, líder da oposição].

Há disposição de dialogar. Conversei mais cedo com Herzem Gusmão, Carlos Geilson e Luciano Simões Filho”, sinalizou Zé Neto. O valor da redução da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias, a contar da publicação da Lei. Para os serviços não cobertos por Termo de Permissão ou Contrato de Concessão, o percentual de desconto será de 80%. Já para os serviços cobertos por Termo de Permissão ou Contrato de Concessão, o percentual de redução será de 30%.

O beneficio está previsto no PL de acordo multas lavradas pela AGERBA até o dia 31 de julho. O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) irá propor uma emenda para estender o benefício para quem foi penalizado com as multas até o dia 30 de novembro. No PL a redução se aplicará para quem foi multado até o dia 31 de julho.

270 linhas serão criadas na Bahia do transporte alternativo através de processo licitatório. O PL permitirá que os condutores que estão com pendência de multas possam quitar e se habilitarem à disputa licitatória.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais.

Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos - ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.

Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:

Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedras, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda.

*Informações do Bahia Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (9), o ranking nacional dos Portais de Transparência de todos os estados, o Distrito Federal, e os municípios brasileiros em relação a aos gastos públicos.

Na bahia, o grupo das cidades com transparência zero, os prefeitos de Monte Santo, Jorge de Andrade (PP), e de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), contatados pelo site Bahia Notícias, não quiseram comentar o mau desempenho de suas gestões neste quesito. Já o prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza (PT), mesmo com seu nome figurando junto aos lanterninhas do ranking do MPF, garantiu ao Bahia Notícias que, por lá, “funciona tudo direitinho”. “Eu não analiso que a cidade não tenha transparência. Eu não sei baseado em que eles justificaram. O Portal da Transparência tá funcionando direitinho, tá tudo funcionando direitinho”, afirmou. 

Além de Condeúba (5,5), os municípios de Belo Campo (5,0) e Pres. Jânio Quadros (5,8) conseguiram uma média maior do que as demais cidades da região, enquanto Mortugaba (1,5) teve a pior nota. Apesar dessa classificação, todas as notas obtidas pelos municípios são distantes da nota máxima. Para conferir outros municípios, CLIQUE AQUI.

Desde 2009, uma Lei federal obriga prefeituras e governos as publicar na internet todas as despesas e receitas. Três anos depois, surgiu ainda a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

O vereador Agnaldo Alcântara da Silva, de 46 anos, vinculado ao Partido Social Liberal (PSL) na Câmara Municipal de Cansanção, região do Sisal, faleceu por volta das 23h20 da quarta-feira (9). Silva foi vítima de uma descarga elétrica enquanto ligava uma bomba d’água perto de uma piscina, onde foi encontrado.

O vereador chegou a ser encaminhado ao Hospital Municipal Senhora Santana, mas não resistiu. De acordo com a prefeitura local, o corpo será velado na própria Câmara a partir das 15h e o enterro acontecerá amanhã às 09h. Eleito em 2012 com 838 votos, Agnaldo era considerado o vereador mais atuante da sua cidade. Por conta do ocorrido, o prefeito de Cansansão, Paulo Passos, decretou feriado nesta quinta (10) e luto oficial de três dias.

Procurado por telefone, o presidente do PSL, Antonio Olívio, pediu um tempo para se pronunciar a respeito da morte do vereador.

*Informações do Bahia Notícias

Divulgado na última sexta-feira (04), o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de cinco mil municípios brasileiros.

Três áreas de atuação são levadas em consideração para elaboração do índice: Educação, Saúde, Emprego e Renda. Nesta edição de 2015, o levantamento teve como ano-base 2013. Na Bahia, os três municípios mais desenvolvidos, com base nesses dados, são Guanambi (1°), Lauro de Freitas (2°) e Mata de São João (3°). Condeúba ocupa a posição de 175º no estado e 4733º no país, com o IFDM Consolidado de 0.5253, sendo considerado moderado regular.

O índice varia de 0 a 1 ponto para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1) desenvolvimento. Ou seja, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade.

Nenhum município baiano alcançou o índice de alto desenvolvimento (entre 0,8 e 1). Guanambi, o melhor colocado no estado teve o IFDM Consolidado de 0.7435, ocupando a posição de 1194º no país. Lauro de Freitas, em segundo lugar na Bahia, obteve o IFDM Consolidado de 0.7430, em relação ao país, o município ficou em 1206º. Já Mata de São João, ficou com índice de 0.7418, ocupando a posição de 1223º no Brasil e terceiro no estado.

Veja os dados de alguns municípios da regioão:

Cidade Posição Nacional Posição Estadual IFDM Consolidado
Belo Campo  4803º 188º 0.5160 
Tremedal  5400º 369º  0.4230
Piripá  3839º 56º 0.5945 
Cordeiros  5081º 263º 0.4813 
Condeúba  4733º 175º 0.5253 
Mortugaba 4639º  160º 0.5340 
Jacaraci 4090º  73º  0.5771
 Guajeru  4166º 84º 0.5717 
Malhada de Pedras   3692º 45º  0.6050
Pres. Jânio Quadros   4861º 198º 0.5098 
Licínio de Almeida   3998º 68º 0.5835 
Caculé   3815º 55º 0.5963 
Para consultar a lista completa, CLIQUE AQUI

Criado em 2008, Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

Um corpo em estado de decomposição foi encontrado enterrado em cova rasa na Fazenda Capim, Zona Rural de Tremedal, nesta terça-feira (8). Sem identificação, os restos mortais foram coletados pela equipe do Departamento de Polícia Técnica da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior e trazido ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. A Polícia Civil investiga o caso.

 

As informações são do Blog do Anderson

Apesar da carência de chuvas na região, uma precipitação acompanhada de fortes ventos e granizo trouxeram prejuízos e medo para os moradores da cidade de Malhada de Pedras no início da tarde desse sábado, 05.

O muro do estádio municipal ficou parcialmente destruído, a decoração de natal e muitas casas tiveram danos devido ao granizo e aos ventos fortes. Algumas residências chegaram a ficar destelhadas.

De acordo com o serviço de meteorologia, há previsão de chuvas para o domingo, aproximadamente 29mm.

Não houve registro de pessoass feridas. O prejuízo também não foi estimado ainda.