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Belo Campo: Prefeito pode ser cassado por compra de votos e abuso do poder econômico

Publicado por     |   07 Abr 2014
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O prefeito de Belo Campo, Cezar Ferreira dos Santos Silva (PSD), e o seu vice, Roberto Lima de Lima (PSD), poderão ter os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico nas últimas eleições de 2012.

Segundo o Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, um eleitor recebeu a oferta de R$ 100 para que este votasse nos referidos candidatos, de quem receberia o pagamento em duas parcelas de R$ 50, já que a segunda parcela do acordo, também no valor de R$ 50, só seria paga no dia subsequente, ou seja, no dia 8 de outubro de 2012, após a votação. Por telefone com o Blog do Anderson, lamentou o fato, mas não quis comentar sobre o assunto. “Isso corre em segredo de Justiça, vamos aguardar a publicação.

Ante o exposto, com fincas no art. 14, § 10, da CR/88 c/c art. 41-A da Lei n.º 9.504/97, julgo parcialmente procedente o pedido para desconstituir os diplomas dos impugnados eleitos CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS SILVA e ROBERTO LIMA DE LIMA, tornando insubsistentes seus mandatos e, ainda, declarando-os inelegíveis pelo prazo de 8 (oito) anos a contar desta última eleição. Por conseguinte, proclamo eleitos os segundos colocados no pleito eleitoral de 2012, VIVALDO TIBO LARANJEIRA e ANTÔNIO GOMES DA SILVA NETO, respectivamente, como Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Belo Campo/BA. Julgo improcedente o pedido com relação ao impugnado Márcio Robério Ferraz de Aguiar. Sem custas”,

Micael B Silveira

Engenheiro de Controle e Automação, Empreendedor, Jornalista nas horas vagas e apaixonado por sua terra natal: Condeúba.

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