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Caculé: Luciano Ribeiro tem candidatura deferida pelo TRE-BA

Publicado por     |   07 Ago 2014
  |  

O candidato a deputado estadual, José Luciano Santos Ribeiro (DEM), teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última quarta-feira (06).

 

O nome do ex-prefeito de Caculé foi divulgado em uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em julho, em razão da rejeição das contas da prefeitura durante sua gestão no município, relativa ao ano de 2012.

Apesar da alegação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base na Lei da Ficha Limpa, o TRE-BA entendeu, por unanimidade, que o fundamento não tem sustentação legal e diverge do entendimento pacífico adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF, ao julgarem casos semelhantes.

Após a decisão o candidato pode seguir sua campanha a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sem nenhum impedimento.

Fonte: Brumado Notícias

Micael B Silveira

Engenheiro de Controle e Automação, Empreendedor, Jornalista nas horas vagas e apaixonado por sua terra natal: Condeúba.

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