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Os prefeitos eleitos de Vitória da Conquista (Herzem Gusmão), Piripá (Flávio) e de Condeúba (Silvan Baleeiro) se encontram para participar de evento promovido pelo prefeito da Capital Baiana, ACM Neto. Junto com Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo, Neto comanda o seminário, nesta segunda-feira (04), com a participação de todos os prefeitos e vice-prefeitos da oposição eleitos no pleito de outubro deste ano.
Promovido por fundações ligadas ao DEM, PMDB, PSDB, PTB, PSC, PPS, PV, PRB, SD, PHS, PMB, PSD, PEN e PTC, o objetivo do seminário é discutir o ajuste fiscal e aspectos importantes sobre procedimentos das políticas públicas municipais. Entre os temas debatidos estão os ligados à área de educação e a saúde.
O deputado federal João Gualberto (PSDB), o secretário de Saúde de Salvador, José Antonio Rodrigues, o ex-secretário de Educação de Salvador Guilherme Bellintani e o Chefe da Casa Civil da Prefeitura, Luiz Carreira, também compõe o corpo palestrantes.
O prefeito eleito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Herzem Gusmão (PMDB), afirmou que haverá corte de gastos na prefeitura, quando assumir a função, em janeiro de 2017. Segundo Herzem, a folha de pagamento da prefeitura de Vitória da Conquista chega a R$ 24 milhões, e que tem quase 9 mil funcionários. “Muitas cidades na Bahia não têm essa população”, afirmou.
Gusmão ainda defendeu cortes drásticos nos cargos de confiança, com possibilidade de cortar de 50% a 60%, e diz que reduzirá o número de secretarias. Atualmente, existem 19 secretárias, mas o prefeito eleito quer reduzir a quantidade para 12 a 14 pastas. A equipe de transição instalada ainda estuda a situação dos terceirizados da prefeitura e o pagamento de alugueis, que gira em torno de R$ 500 mil reais.
O novo prefeito quer saber qual a funcionalidade dos prédios alugados. Para ele, o corte é algo “natural”, pois todos os gestores brasileiros estão pregando “austeridade”, porque o “Brasil mudou”. Também disse que o juiz Sérgio Moro é um herói nacional, e que a sua gestão terá critério na utilização de recursos públicos e cuidados extremos nas licitações, com conselhos revigorados e não comandados pelo gestor.
Ele diz que manterá todos os bons projetos do PT na cidade, mas diz que são “bem poucos”. Herzem ainda cita um estudo de uma ONG mexicana que aponta Vitória da Conquista como uma das 50 cidades no mundo em violência, mas que o relatório teve pouca repercussão na imprensa. A declaração foi dada durante o seminários de prefeitos eleitos da Bahia, em Salvador, que acontece na manhã desta segunda-feira (5).
A força-tarefa da Operação Lava Jato venceu o prêmio Anti-Corrupção da Transparência Internacional em 2016. O anúncio foi realizado neste sábado (3) no Panamá, país da América Central. É a segunda vez que o Brasil ganha o prêmio.
A última vez aconteceu no ano 2000. Entre as conquistas da Lava Jato, a Transparência Internacional cita a campanha das 10 medidas contra a corrupção, definindo-as como importante ferramenta de prevenção à corrupção, e faz criticas às alterações realizadas na Câmara na semana passada.
Para a Transparência Internacional, o texto alterado pelos deputados abre a porta para que funções normais de juízes e procuradores possam ser entendidas como ilegais por um critério muitas vezes subjetivo, arriscando a independência necessária aos cargos.
De acordo com o colunista Matheus Leitão, o prêmio foi anunciado durante a Conferência Internacional Contra a Corrupção (IACC), fórum que reúne chefes de Estado, a sociedade civil, o setor privado para buscar ferramentas no enfrentamento da corrupção.
Um caminhão carregado de gado que trafegava na BA-263, entre os municípios de Belo Campo e Tremedal, perdeu o controle e capotou na noite dessa sexta-feira, 02.
Segundo informações de leitores do FRC, o motorista do veículo de grande porte segue preso nas ferragens aguardando o corpo de bombeiros de Vitória da Conquista com os equipamentos necessários para cortar a cabine e fazer o resgate. O SAMU foi acionado e já se encontra no local.
Os animais que estavam sendo transportados ficaram jogados às margens da rodovia. A qualquer momento mais informações.
Bahia Notícias
Uma megaoperação deflagrada nesta sexta-feira (2) desarticulou a principal facção criminosa do Recôncavo Baiano. Seis foram mortos na ação, e 11 mandados de prisão cumpridos contra a quadrilha responsável pelo tráfico de drogas na região. O líder do grupo, conhecido como Leo Gado, foi flagrado na comunidade São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe.
Os bandidos estavam escondidos em uma casa de difícil acesso, em meio a uma mata, quando perceberam a presença da polícia reagiram atirando. Durante o confronto, seis deles foram atingidos, levados a hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos. Os corpos de Leo Gado, Piel, Dal e Zoio foram identificados, enquanto outros dois seguem sem identificação no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Outros quatro acusados foram presos e encaminhados à DT de Maragogipe. Com os criminosos foram apreendidos duas submetralhadoras nove milímetros, duas espingardas calibre 12, uma pistola calibre 45, uma pistola e três carregadores nove milímetros, um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, além de aproximadamente cinco mil pedras de crack, cinco mil pinos de cocaína, 34 tabletes de maconha e R$ 4,710 mil.
A ação foi comandada pela Força-Tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e unidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais, Grupamento Aéreo da Polícia Militar, do Departamento de Polícia do Interior, através da Delegacia Territorial de Maragogipe, e da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP).
A operação contou com cerca de 130 policiais, e o auxílio de lanchas e aeronaves devido ao difícil acesso aos locais onde os suspeitos estavam escondidos. A quadrilha é acusada de ser a responsável pelo tráfico de drogas em parte dos municípios do recôncavo e de ter participado de vários assaltos a banco.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, divulgou nota nesta sexta (2) na qual defende que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se afaste imediatamente do cargo. Nesta quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia e Renan virou réu, acusado pelo crime de peculato.
Para o presidente da OAB, cujo mandato termina em fevereiro, Renan deve deixar a presidência do Senado "para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa". "Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas instituições da República", diz a nota.
"Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal."
Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Como a votação não foi concluída, Renan não será afastado do cargo, mesmo depois de virar réu no Supremo. Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Em nota divulgada via assessoria de imprensa da Presidência do Senado, o presidente do Senado afirmou na noite de quinta-feira ter recebido com "tranquilidade" a decisão do STF. O peemedebista fala em "suposição", "probabilidades" e diz não haver provas contra si.
Pelo menos cinco capitais brasileiras registraram panelaços durante a noite desta quarta-feira (30) em protesto contra as medidas anticorrupção aprovadas pela Câmara dos Deputados esta semana. De acordo com o Uol, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia participaram do ato.
Esse tipo de protesto marcou as manifestações contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O pacote anticorrupção foi aprovado na noite de terça-feira (29). No entanto, os parlamentares aprovaram 13 emendas durante a madrugada que desfiguraram o projeto enviado pelo Ministério Público Federal que tinha mais de 2 milhões de assinaturas.
Entre as medidas que receberam apoio dos parlamentares está possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade. O texto já seguiu para apreciação do Senado.
Um aposentado de Feira de Santana decidiu pôr a casa à venda para tentar comprar um remédio para esposa, que sofre de câncer no fígado. A atitude partiu de Credes Nunes para ajudar a mulher, Lêda Santana, de 55 anos. Segundo a TV Subaé, Lêda Santana descobriu o câncer no fígado a menos de dois anos. Como o remédio [Sorafenibe], indispensável ao tratamento, custa R$ 8 mil por mês, a família se viu impossibilitada de adquirir o medicamento.
Laudos médicos apontam que caso Lêda não use o remédio, o câncer pode chegar a um estágio irreversível. Ainda segundo a emissora, o casal vive com a aposentadoria por invalidez do aposentado, de R$ 1 mil. Metade do valor é consumido com a medicação de Lêda, e a outra parte, na manutenção da casa, além de despesas com alimentação. O Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana afirmou que os remédios de controle do câncer não estão disponíveis na rede pública, mas podem ser adquiridos através de decisão judicial.
Na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) levou à prisão preventiva de André Luis Costa Donato, por fraude em licitação e contribuir para o desvio de verbas da saúde no município de Palmas do Monte Alto (BA). Donato é ex-Secretário Municipal de Administração de Guanambi (BA), e atualmente ocupa o cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.
Além da prisão de Donato, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e na residência de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF.
Segundo denúncia ajuizada pelo MPF em 2016, André Donato foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal (processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309), além de Donato e Valdete, figuram como réus o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais.
Em razão da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em Guanambi em outras duas ações penais (processos nº 1367-46.2009.4.01.3309 e 4358-53.2013.4.01.3309), em uma delas, inclusive, por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações.
O Banco do Brasil assegurou nesta terça-feira (22) que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país, 12 delas na Bahia.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.
Em relação ao plano de aposentadoria incentivada, a Contraf-CUT informou que o banco concordou em cumprir os regulamentos do plano de previdência complementar de cada funcionário. O tempo que o funcionário trabalhou no banco depois de conquistar o direito à aposentadoria será incorporado às indenizações.
