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Segunda, 23 Dezembro 2024
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BRG

Após a decisão da Justiça Federal que reconheceu a nulidade de todos os contratos comercializados pelas empresas que trabalham a modalidade “Morte Súbita”, o Ministério Público Federal garantiu que coibirá a prática. A ação se sustenta pela decisão liminar proferida no ano de 2012, que continua válida.

Por ainda caber recurso na decisão do dia 6 de maio, o MPF pretende coibir qualquer prática que continue a promover a realização de novos consórcios ou que tente restringir os efeitos da sentença em relação aos contratos antigos. “Na atual fase, e enquanto não interposto o recurso cabível pelos réus, o órgão tomará o depoimento de consumidores que tenham realizado contratos a partir de 2012 ou que tenham sofrido alguma resistência ilegal pelas empresas envolvidas no processo”.

Ainda segundo o MPF, os consumidores que se sentirem lesados poderão, por meio de advogado ou defensor Público, obter o ressarcimento das parcelas pagas em cada consórcio.

A Polícia Militar de Vitória da Conquista desmanchou uma boca de fumo na noite desta terça-feira (19), no bairro São Vicente. Segundo a 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, o local foi descoberto após os policiais abordarem um indivíduo suspeito no bairro Guarani. Este indivíduo levou a polícia até a casa de A. J. C., acusado de ser traficante de drogas.

No endereço do suspeito foi encontrado um revólver calibre .32, uma pedra de crack (que seria dividida para ser comercializada), dinheiro em espécie, mala de viagem com chips da CLARO, chips da OI, chip da VIVO, chip da TIM, dois celulares, pacotes de shampoo, kits de pasta de dente, kits de facas, rádio micro system, facas, kits de alianças, pen drive, secador, cartões de memória, além de saquinhos de geladinho utilizados para acondicionar drogas.

Sem nota fiscal do material, o acusado confessou que alguns dos produtos foi trocado por drogas. Diante dos fatos A. foi preso em flagrante e encaminhado juntamente com os objetos apreendidos para o DISEP para as providências cabíveis. Com informações do Tribuna da Conquista.

Bahia Notícias

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira (20) a possibilidade de se candidatar à presidência da República em 2018. Durante uma palestra na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), em São Paulo, Barbosa foi questionado sobre "o privilégio" de ser presidente em 2018.

Segundo publicado pela coluna Radar Online, o jurista disse que "seria uma honra suprema". "Tornar-se um presidente seria a honra suprema, mas acho que antes preciso ter essa vontade. até agora não tive. Isso não quer dizer que daqui a alguns anos eu não possa vir a ter", disse.

 

Bahia Notícias

A operação Grana Padano, que visa combater a sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios na Bahia, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21). A ação foi promovida por uma força-tarefa das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e do Ministério Público Estadual, e aconteceu simultaneamente em Salvador, Lauro de Freitas e Belmonte, além da cidade de São Paulo.

A operação cumpriu dez mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, além de desarticular um grupo de oito empresas que acumulam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa. As investigações apontaram indícios de formação de quadrilha visando sonegação fiscal e blindagem de patrimônio pessoal, com utilização de laranjas, ou seja, a interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas, além de emissão de notas fiscais falsas.

A Grana Padano envolveu também o bloqueio de bens móveis, imóveis e contas bancárias dos responsáveis pelas empresas. Segundo uma das coordenadoras da ação, Sheila Meirelles, as empresas envolvidas são a Shop Cheese e a Laticínios Federicci. As outras seriam apenas laranjas das sonegadoras. Os mandados de Salvador foram cumpridos nos bairros da Pituba, Itinga e Mussurunga.

 

Um policial foi morto depois que bandidos invadiram a agência dos correios em São José da Vitória, no sul da Bahia. Durante a ação criminosa, o soldado PM Denissom Rodrigues foi baleado na cabeça e veio a óbito no local, informou o site A Voz da Bahia. Segundo a Polícia, os suspeitos fugiram em um carro Palio prata JLE 1135. Até o momento, os acusados não foram presos.

 

Blog da Resenha Gerak

Na tarde desta quarta-feira (20), uma nova morte ocorreu em Vitória da Conquista. Wellington pereira, conhecido como ‘Ratinho’, morreu em confronto com a Polícia Civil, durante o cumprimento de um mandado de prisão.

Os agente da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos na rua Nilo Peçanha, no bairro Sumaré. Ao chegar na residência de Wellington, os policiais foram recebidos com tiros. Durante o confronto, o suspeito morreu.

Segundo a polícia, Wellington foi preso várias vezes por roubo a motocicletas. A Polícia Técnica esteve no local e realizou o levantamento cadavérico.

Quatro deputados (Herzem Gusmão, Marcell Moraes e Sidelvan Nóbrega, estaduais, e Tia Eron, federal) participaram na noite desta sexta-feira, na Câmara de Vitória da Conquista, de uma audiência pública para a implantação do CCZ (Centro de Controle de Zoonoze) no município. Em seu discurso, Herzem Gusmão disse que é injustificável o fato de a terceira maior cidade da Bahia ainda não ter um centro. "Vitória da Conquista é administrada por dois médicos que, infelizmente, ainda não perceberam a importância de um Centro de Zoonose, que tem tudo a ver com saúde pública. Como centro em funcionamento, teremos menos pessoas doentes, menos leitos hospitalares ocupados e menos animais sofrendo", disse o parlamentar.

Gusmão lembrou que o orçamento da Prefeitura é de quase R$ 640 milhões. "É evidente que daria para construir o centro. Até porque, como disse Tia Eron, a execução do projeto não é gasto, mas, sim, investimento." Herzem Gusmão disse ainda que vai continuar cobrando todos os dias na Assembleia Legislativa a implantação do centro. "Queremos uma resposta até dia 21 de agosto, quando a Comissão de Saúde vai voltar à cidade", afirmou. Além dos parlamentares, ambientalistas, representantes da prefeitura, vereadores e representantes de outras entidades também participaram da audiência, solicitada pelo vereador Sidney Oliveira.

Fonte: ASCOM - Dep. Herzem Gusmão

Um veículo modelo Volkswagen Gol sofreu um acidente na tarde desta sexta-feira, 08, na BA-148. Na curva da barrinha, como é conhecido o local, o motorista perdeu o controle do veículo e capotou. Não há informações sobre feridos.