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Sexta, 22 Novembro 2024
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Micael B Silveira

Micael B Silveira

Engenheiro de Controle e Automação, Empreendedor, Jornalista nas horas vagas e apaixonado por sua terra natal: Condeúba.

A Justiça determinou a cassação dos mandatos de seis vereadores de Itacaré, tendo como base a lei que destina às mulheres 30% das candidaturas proporcionais. De acordo com a Coluna Satélite, do jornal Correio, o juiz federal Daniel Álvaro Ramos, da 198ª Zona (Uruçuca) considerou que houve fraude na montagem da cota feminina nas chapas pelas quais foram eleitos Givaldo da Ambulância e Hamilton Soares (PRB), Miguel da Matinha e Milton Ramos (PSB), José Ribeiro (PCdoB) e Hamilton Paixão (PSDB).

Entre as ilegalidades, estariam candidatas inscritas sem a própria autorização ou apenas com o intuito de burlar a exigência. Ainda de acordo com a publicação, todos recorreram ao TRE.

Após duas horas, foi concluída a operação de resgate das vítimas de um grave acidente em Vitória da Conquista. O fato aconteceu na avenida Presidente Dutra, trecho urbano da BR-116, quando um caminhão desgovernado atingindo seis carros na manhã desta sexta-feira (7).

Com o impacto um Fiat Uno foi destruído deixando uma pessoa morta e outras presas nas ferragens.

 

 

O veículo de carga pesada teria perdido os freios na descida da Serra do Piripiri e só parou após a última colisão que aconteceu na porta de um estabelecimento comercial. O BLOG DO ANDERSON esteve no local e pode constatar o cenário que impressionava muita gente.

O corpo, que era de uma mulher Caetanos, foi levado ao Instituto Médico Legal e as nove vítimas lesionadas foram conduzidas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, Unidade de Pronto Atendimento e Hospital São Vicente de Paulo.

Operação contou com o Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Polícia Técnica com apoio do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS) e da ViaBahia.

Comarcas judiciais de 33 municípios baianos foram desativadas em aprovação unânime do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida atende à Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece como responsabilidade dos tribunais a adoção de providências para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado.

Outros pontos analisados na decisão foram a arrecadação judicial, a despesa e ainda a distância em relação às comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da unidade desativada.

Assim, a comarca de Acajutiba será abrigada pela de Esplanada; Alcoçaba pela de Prado; Angical pela de Barreiras; Brejões pela de Amargosa; Brotas de Macaúbas pela de Oliveira dos Brejinhos; Itagimirim pela de Eunápolis; Itiuçu pela de Jaguaquara; Maraú pela de Itacaré; Palmeiras pela de Iraquara; Presidente Dutra pela de Irecê; São Gabriel pela de Central; Serra Preta e Baixa Grande pela de Ipirá; Abaré pela de Chorrochó; Aurelino Leal pela de Ubaitaba; Boa Nova pela de Poções; Boquira pela de Macaúbas; Conceição da Feira pela de São Gonçalo dos Campos; Ibicuí e Nova Canaã pela de Iguaí; Ibirapitanga pela de Ubatã; Itapebi pela de Itagimirim; Itapitanga pela de Coaraci; Jaguaripe pela de Nazaré; Jiquiriçá pela de Mutuípe; Milagres pela de Amargosa; Mucugê pela de Andaraí; Nova Fátima pela de Capela do Alto Alegre; Paratinga pela de Bom Jesus da Lapa; Pau Brasil e Santa Luzia pela de Camacã; Rio de Contas pela de Livramento de Nossa Senhora; e Wanderley pela de Cotegipe. Aprovada na sessão desta quarta (5), a resolução também determina que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - uma criminal e outra cível - agora passem a ter vara única. De acordo com o texto, qualquer uma dessas comarcas poderá ser reativada se o Tribunal Pleno assim decidir futuramente. Presente na sessão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se posicionou contra a desativação, mas não obteve sucesso com os desembargadores.

Desde segunda-feira (3) os microempreendedores individuais (MEIs) com boletos atrasados podem solicitar o parcelamento das dívidas com a Receita Federal. O prazo para fazer o pedido termina no dia 2 de outubro.

É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos. As dívidas acumuladas até maio de 2016 poderão ser parceladas em até 120 prestações, que deverão ter valor de pelo menos R$ 50. Para débitos de boletos vencidos após maio de 2016, o parcelamento será de, no máximo, 60 meses.

Segundo a Receita Federal, o saldo devedor atual dos MEIs é de R$ 1,7 bilhão. O número de microempreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional já superou a marca de 7 milhões, mas o percentual de inadimplência tem se mantido há anos no patamar ao redor de 60%.

De acordo com os dados do Fisco, dos 6,94 milhões de MEIs cadastrados em março, apenas 2,78 milhões (40%) efetuaram o pagamento do boleto mensal.

Além de estar inadimplente com o Fisco, o MEI com boletos atrasados corre o risco de não ter acesso a direitos previdenciários como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria invalidez.

Cada benefício exige um tempo de carência, ou seja, um tempo mínimo meses de contribuição, e a contagem da carência inicia-se apenas a partir do pagamento da primeira contribuição sem atraso. Para pedir o auxílio-doença, por exemplo, o MEI precisa ter pago em dia no mínimo 12 meses seguidos.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador, onde ele reside. Geddel foi citado nas delações da JBS como interlocutor do presidente Michel Temer para assuntos relacionados à empresa.

A detenção preventiva foi ordenada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga irregularidades na Caixa Econômica Federal. O peemedebista estaria tentando obstruir as investigações. Em gravação feita pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, o ex-ministro é classificado pelo executivo como "ponte" entre Temer e a empresa (relembre).

Ele destaca que, quando ministro, Geddel "sempre estava ali". "Mas Geddel também, com esse negócio, eu perdi o contato porque ele virou investigado, agora eu não posso também. Eu não posso encontrar com ele", explica o empresário ao presidente durante o diálogo. Temer concorda com o dono da JBS, afirmando para ele "ir com cuidado" porque isso poderia figurar "obstrução da Justiça".

O empresário, então, questiona qual seria a melhor forma de falar com o presidente, uma vez que por intermédio de Geddel estaria mais difícil. O homem apontado por Temer para fazer essa transição foi Rodrigo Rocha Loures. Dias depois, Loures foi flagrado saindo de uma pizzaria em São Paulo com uma mala contendo R$ 500 mil. A prisão de Geddel já era bastante especulada pelo meio político em Brasília e indica uma aproximação ainda maior das investigações a figuras próximas do presidente Michel Temer.

Até novembro de 2016, o peemedebista ocupava a Secretaria de Governo, porém pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador - as obras eram em um trecho que exigia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além da JBS, Geddel também foi citado nas delações premiadas da Odebrecht e pode se tornar alvo de inquérito.

Neste domingo (2), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), chegou a dizer que o ex-ministro estava "tranquilo" com a escalada de fatos o envolvendo na Lava Jato (veja aqui). No dia seguinte, entretanto, Geddel foi levado preso, sem previsão de quando poderá voltar à liberdade.

Uma pesquisa recente da empresa de consultoria Macroplan elegeu quais são as 100 melhores cidades brasileiras para morar. Na lista, Vitória da Conquista aparece na 63° posição. Conforme o estudo, a cidade comquistense é a melhor para se viver na Bahia.

A pesquisa analisou as cidades mais populosas do país – todas com mais de 266 mil habitantes –, os critérios considerados foram educação, economia, gestão, saneamento, saúde, segurança e transparência fiscal.

Na lista, a cidade de Maringá (PR) ficou em primeiro lugar. Piracicaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Franca, todas em São Paulo, aparecem nas posições seguintes. O estado dominou o restante do ranking, aparecendo 26 vezes. No quesito regiões, a Sudeste é a que mais aparece na lista, com um total de 49 cidades – oito delas estão entre as dez melhores.

Das cidades do Nordeste, apenas quatro aparecem na frente de Vitória da Conquista: Petrolina (PE) 45°; Campina Grande (PB) 49°; João Pesoa (PB) 58° e Fortaleza (CE) 62°. Já Salvador ocupa a 67° posição.

Confira, abaixo, as 100 melhores cidades brasileiras para morar:

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou na Mesa da Diretora da Casa Legisalativa uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que ele determine junto aos órgãos competentes a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular da Operadora Vivo para beneficiar o povoado de Guarani, no município de Bonito.

Segundo o peemedebista, “Bonito é um município baiano com uma população de 17.006 habitantes, segundo dados do IBGE 2016. O povoado de Guarani possui cerca de 530 habitantes, que desfrutarão da instalação da torre repetidora de sinal de telefonia celular”.

Atualmente a telefonia de celular se tornou uma necessidade primordial na qualidade de vida das pessoas, representando a liberdade de comunicação, autonomia, facilidade e rapidez de localização a qualquer momento, argumenta Pedro Tavares. Ademais, apresenta grande utilidade no que diz respeito as situações emergenciais, como, saúde, bem-estar, lazer, negócios e outros.

“Por fim, cumpre ressaltar que a instalação da torre repetidora de sinal de telefonia celular tem fundamental importância para ampliação dos serviços de telecomunicação, levando mais segurança e conforto para aqueles que necessitam do acesso à telefonia móvel”, finalizou o parlamentar.
Fonte: Diário Oficial da Bahia

Dez pessoas morreram e 19 ficaram feridas em um acidente com um ônibus na BR-251, próximo a Salinas, na madrugada desta segunda-feira (19), segundo o Corpo de Bombeiros. Entre os mortos está um bebê de dois meses. Inicialmente o Samu informou que eram sete mortos e 27 feridos. A Polícia Rodoviária Federal confirma que são 10 mortos e cerca da 20 feridos.

Ainda segundo o Samu, o ônibus saiu da pista e capotou. As causas do acidente são desconhecidas e a perícia foi acionada. Os feridos foram encaminhados para o hospital de Salinas, que ainda não informou o estado de saúde deles. Os corpos serão encaminhados para o IML de Montes Claros.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o ônibus não é de linha regular e saiu da cidade de São Paulo para Euclídes de Cunha, na Bahia. Ainda segundo a PRF, a pista não precisou ser interditada.