Os professores do Estado terão direito à licença “destinada à frequência em cursos de mestrado ou doutorado”. É o que propõe o peemedebista Pedro Tavares em projeto de lei, no qual explicita que este benefício será concedido “para curso de pós-graduação no âmbito nacional e internacional do qual se obtenha certificado compatível com a carga horária estabelecida pelo MEC, sendo vedada a concessão para os cursos realizados no período de férias ou finais de semana”. Terá direito a licença o professor que pretender fazer doutorado e “tiver entre seis e 17 anos de serviço comprovados, sendo do sexo feminino; e entre seis e 22 do sexo masculino.”

Já para o curso de mestrado, o tempo de serviço é de quatro 7 a 18 anos de serviços comprovados pra professoras e entre quatro e 23 anos para os homens. Mas nenhum requerente pode ter “penalidade disciplinar em decorrência de processo legal”.

A licença será concedida para o período de no máximo 18 anos em caso de mestrado e de dois anos em caso de doutorado. Durante este período, “será garantida ao servidor a percepção do vencimento do cargo de provimento efetivo, acrescido dos adicionais de caráter individual considerados como vantagens permanentes”.

Atualmente, justifica o deputado, “é perceptível que as instituições de ensino das redes públicas precisam urgentemente de melhorias, principalmente ao se tratar do âmbito educacional. Uma forma eficaz de aprimorar o ensino é aperfeiçoar a qualidade dos professores, tendo em vista que estes possuem uma influência significativa para a educação, por obter contato direito com os discentes”, analisa Tavares.

Na sua opinião, caso se transforme em lei, sua proposta “acarretará na valorização devida aos educadores, que terão uma titulação mais alta, podendo inclusive receber reajustes superiores”. Haverá um grande progresso na questão da qualidade dos professores na Bahia e também do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), prevê o peemedebista.

Por fim, Pedro Tavares argumenta que o projeto de lei tem por “ principal objetivo aprimorar o conhecimento dos professores da rede pública estadual, para que estes possam repassar seus ensinamentos nas instituições de ensino, o que consequentemente acaba por aprimorar a educação no Estado”

Condeúba também vivencia com os animais de ruas. De acordo com o prefeito Silvan Baleeiro de Sousa, cerca de quinhentos cães e gatos não tem donos e circulam por toda a Zona Urbana e Rural. Num breve encontro registrado pelo BLOG DO ANDERSON na manhã da sexta-feira (10), o deputado estadual Marcell Moraes (PV) propôs ações que poderão reduzir consideravelmente a reprodução dos bichos. “O que propomos é fazer um mutirão de castração que é o mais viável, além da conscientização da população”, comentou Moraes. Segundo o alcaide, o projeto será realizado com o apoio do Castromóvel que deslocará de Salvador até Condeúba. Ainda sem data, o evento contará com palestras e uma audiência pública.

Matéria atualizada as 14:04

Um ônibus da empresa condeubense Irmãos Nascimento LTDA. sofreu um acidente na manhã desse sábado (10) na BR-116, na altura de Veredinha, quando seguia para a capital paulista.

Segundo informações de um funcionário da empresa, o acidente ocorreu quando um carro atravessou na frente de um caminhão de transporte de veículos (cegonha), a carreta freou bruscamente, o ônibus que vinha logo atrás não conseguiu frear a tempo e veio a colidir com a sua traseira.

Apesar dos danos materiais no veículo, ninguém teve graves ferimentos. Um motorista reserva que seguia no ônibus teve algumas escoriações e foi encaminhado para Vitória da Conquista, mas segue bem.

Atualização

As primeiras informações que chegaram para a redação do FRC deram conta de que teria sido uma ultrapassagem que teria causado o acidente, mas ao apurar com um funcionário da empresa, ele informou que o acidente aconteceu por conta do engavetamento.

Em certidão emitida pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na última terça-feira (06), o município de Condeúba, que acumulava pendências junto ao CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, poderá celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O documento certifica a adimplência do município após a negociação de dívidas, acumuladas de 2014 a 2016 e que foram herdadas pela atual gestão, que impossibilitavam a realização de convênios em qualquer esfera. O total do débito negociado inclui dívidas com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, INSS – Instituto Nacional do Seguro Social além da empresa de telefonia e também falhas na prestação de contas de alguns recursos.

Com essas dívidas quitadas/parceladas e com a certidão negativa emitida o município terá condições de buscar, junto aos governos estadual e federal, a celebração de convênios em áreas como a Saúde e Assistência Social, por exemplo, que trarão diversos benefícios para a população. “E só agora, depois de tanta luta, conseguimos sanar essas pendências, pagando e parcelando débitos da gestão anterior que travava o município e o deixava sem condições de ter acesso a muitos benefícios”, destacou o prefeito Silvan Baleeiro.

FONTE: ASCOM / Governo de Condeúba

Não há mês mais gostoso que o mês de junho. As guloseimas, o frio e aquele forrozinho pé de serra arretado faz com que a gente se sinta mais nordestino do que nunca - e com muito orgulho. Há quem passe o ano todo esperando por essa época.

Quando as bandeirolas começam a aparecer nas empresas, órgãos públicos e a tomar as ruas, já se instaura o clima junino. A praça do forrodromo de Condeúba, palco das tradicionais festas de São João da cidade, começa a receber a ornamentação.

Bandeirolas, a tradicional casinha rústica, tendas e demais adereços já estão ocupando os espaços do logradouro e trazendo o clima mágico dessa período festivo. Os funcionários da Prefeitura Municipal Trabalham a todo vapor para entregar a "obra".

O deputado estadual Luciano Ribeiro denunciou que a greve dos vigilantes, que já atingiu 15 dias, ainda não foi resolvida porque o governo do Estado detém 60% do pessoal contratado para vigilância e não repactua os contratados com as empresas desde 2015.

“A situação é muito grave para os trabalhadores e também para as empresas prestadoras de serviços terceirizadas ao Estado. Uma paralisação que prejudica ainda serviços essenciais à população, como bancos e escolas.

O Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justos aos vigilantes, em sua maioria terceirizados”, destacou Luciano, que lembrou ainda da ausência de discussão de ajustes salariais dos servidores públicos, sem a abordagem da questão até mesmo na Assembleia Legislativa pela base governista indo para o terceiro ano, inclusive pelo Partido dos Trabalhadores – quem deveria entrar em defesa desses.

Segundo o deputado, Rui Costa age como se os problemas não fossem do Estado, dos baianos. “O governador precisa se posicionar de forma incisiva, participativa e buscando soluções aos problemas”, disse o deputado.

Tão logo chegou a notícia que a Comarca de Condeúba estava fazendo parte de uma lista de Comarcas que seriam encerradas pelo TJ-Ba alegando corte de despesas, começaram os movimentos contrários para evitar que esse importante equipamento fosse retirado do município.

Agora, uma fonte do FRC em primeira mão traz a informação de que, em reunião ocorrida nessa tarde de quarta-feira (07), o Tribunal de Justiça da Bahia informou que a Comarca foi retirada da lista e deverá ser mantida.

Uma das ações que foi fundamental para a decisão do TJ-BA foi o compromisso firmado entre os prefeitos de Piripá, Flávio Rocha, de Cordeiros, Delci Alves e de Condeúba, Silvan Baleeiro e o Tribunal, em dividir alguns custos a fim de tornar viável a continuidade da prestação de serviços no Fórum Dr. Jayme Bulhões.

Agora, um outro pleito para a atuação do judiciário na cidade é a nomeação de um juiz titular, para que possa dar celeridade aos processos e vencer a lacuna temporal que há no serviço. 

Em seu discuso na tribuna da Assembleia Legislativa, em 06 de junho, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) abordou sobre alguns fatos de omissão que vem ocorrendo no Estado da Bahia.

Para o deputado, a inércia do governador tem prejudicado principalmente o interior. “O governador apaixonado que está para combater a força do prefeito na capital, esquece do interior, mas não esquece de fazer propaganda, e nós que lá moramos estamos a assistir o total descaso desse governo”, criticou o deputado, lembrando das situações intransitáveis das estradas e da ameaça do fechamento das comarcas do interior, que tira da população o acesso à justiça.

Como ação de marketing, o governador assinou convênios com os consórcios municipais, a exemplo do consórcio do Alto Sertão, na região Sudoeste, que recebeu R$1.750.000 para recuperar/construir 14 trechos de estradas, o que significa uma média de R$ 100.000 para cada trecho.

“A população se animou achando que o grande sonho da construção da estrada Caculé/Condeúba sairia, mas, com R$ 100 mil não dá sequer para fazer a limpeza da vegetação à margem da estrada. E, ainda assim, o governador se apregoa como se isso fosse uma grande ação e ainda faz propaganda. Triste realidade para quem quer ação de verdade”, avaliou Ribeiro.