O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu, nesta segunda-feira (6), tornar o ex-presidente Michel Temer réu pela sexta vez. O ex-presidente irá responder por organização criminosa juntamente com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do MDB. Temer também virou réu por obstrução de Justiça, segundo o G1.

A denúncia foi apresentada pelo Supremo Tribunal Federal em 2017, através do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ex-presidente foi acusado de liderar organização criminosa e de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Em abril, após o caso ser enviado para a primeira instância judicial, a acusação foi confirmada pelo Ministério Público de Brasília.

FONTE: Bahia Notícias

Um acidente ocorrido na manhã deste domingo (05) na BA-617, próximo a Ibiassucê, causou a morte de um dos ocupantes do veículo, Robson Henrique, de 23 anos.

Segundo informações obtidas pelo site Informe Cidade, o veículo seguia de Pancadão para Ibiassucê quando o motorista, Renan Teixeira, perdeu o controle do veículo que saiu da pista a caiu em um vão da ponte da FIOL.

Robson Henrique teria morrido ainda no local devido à gravidade dos ferimentos. Renan foi socorrido e levado para o Hospital São Sebastião, em Ibiassucê, e logo em seguida transferido para o Regional em Guanambi, em estado grave.

FONTE: InformeCidade

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição. Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

FONTE: Política Livre

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.148 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) deste sábado (4) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 08 - 15 - 32 - 33 - 58 - 59.

A quina teve 296 acertadores; cada um levará R$ 37.666,84. Outros 21.684 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 734,53.

O próximo concurso (2.149) será na terça-feira (7), também em São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 170 milhões.

FONTE: G1

O Ministério da Educação estendeu o calendário de renovação dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O novo prazo termina em 15 de maio. A medida, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, é válida apenas para os contratos já firmados.

Terão direito à renovação o estudante que precisar mudar de curso ou de instituição onde está matriculado, segundo a portaria assinada por Carlos Alberto Decotelli da Silva, presidente do FNDE (órgão ligado ao ministério da Educação que faz a gestão do financiamento federal).

Pelo Fies, os alunos fazem a faculdade em uma instituição privada, e a União paga as mensalidades. O estudante tem de começar a quitar as prestações um ano e meio depois de formado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir da segunda-feira (6 de maio), utilizar o serviço de agendamento, a ser disponibilizado por meio do site do TRE-BA.

Prejuízos

Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. A quitação é exigida, por exemplo, para obter passaporte ou carteira de identidade; adquirir empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e etc.

FONTE: TRE-BA

A Receita Federal declarou na manhã desta quarta-feira (1º) que mais de 1,2 milão de declarações do Imposto de Renda foram entregues na Bahia. O número bateu o que o órgão esperava receber em todo o estado até o fim do prazo, que terminou às 23h59 desta terça (30).

De acordo com o G1, para quem entregou no prazo, é possível checar se declaração foi processada em até 24 horas. Se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita.

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações. Quem tem restituição a receber, a Receita começa a pagar em junho, em lotes mensais até dezembro. 

Quem não entregou a declaração do IRPF 2019 dentro do prazo deverá prestar contas partir desta quinta-feira (2), às 8h. Esses contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de multa
mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. 

A declaração é obrigatória, entre outros casos menos comuns, para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. 

Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos também é sujeito à incidência do imposto. A regra vale também para quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Caso o contribuinte tenha perdido o prazo, ele terá que baixar o programa da Receita Federal e mandar a declaração do Imposto de Renda. É recomendável que o contribuinte acerte as contas o quanto antes para pagar uma multa menor.

Assim que emitir a declaração, o contribuinte receberá a "notificação de lançamento de multa" e a Darf da multa. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa e regularizar sua situação.

Além do prejuízo financeiro com a multa, o contribuinte que não faz a declaração fica com o CPF “sujo”, o que pode lhe impedir de fazer empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público, até a regularização da situação.

FONTE: Bahia Notícias