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Comissão de Infraestrutura da Assembleia aprova projetos de lei e audiência pública

Publicado por     |   12 Jun 2019
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Presidida pelo deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em reunião, hoje (11/06), dois projetos de lei que tramitam na Casa e a realização de uma audiência pública com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), além da visita a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Comissão deu parecer favorável ao projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia”, sendo relatado pelo deputado Zé Cocá (PP) e também ao PL 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que “dispõe sobre a disponibilização de informações sobre a partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros, em todo o Estado da Bahia. A proposta de Tavares determina que as empresas de transporte devem adotar medidas para prevenir a violência contra a mulher, através de campanhas de orientação as vítimas e o incentivo às denúncias para coibir os agressores.

“Fiquei muito satisfeito, pois o parecer favorável dado pela Comissão de Infraestrutura para a proposta que busca coibir o assédio no transporte público da Bahia foi mais um passo importante para aprovação da matéria, em plenário. Tivemos uma reunião bastante produtiva, discutindo além desses dois pareceres, outras questões que interessam o povo da Bahia, na área de infraestrutura, a exemplo de eletrificação e estradas. Dessa forma aprovamos a audiência com a Coelba, mas, antes faremos uma visita a empresa, na próxima terça-feira (18/06). Sobre a audiência na ANTT, em Brasília definimos que seja realizada na primeira quinzena de julho”, afirmou.

O Colegiado já realizou este ano, audiências com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para obter informações sobre as rodovias federais que cortam a Bahia, com o secretário estadual de Infraestrutura Marcus Cavalcanti para reivindicar as obras nas estradas estaduais e conhecer o andamento dos projetos, na área de infraestrutura, com representantes da Via Bahia para saber as obras e como está o contrato com a concessionária, além do Aeroporto Internacional de Salvador para saber sobre a reforma que vem sendo realizada no equipamento.

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

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