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BN

A novela em que se transformou o futuro partidário do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) ainda não tem prazo para o capítulo final. O principal entrave vivido pelo gestor da capital baiana são os correligionários filiados ao DEM – parte da bancada federal e caciques da legenda insistem na permanência do prefeito.

“O apelo é porque a saída pode representar o fim do partido”, sugere uma fonte próxima ao gestor. Por enquanto, ACM Neto estaria inclinado a partir para um voo ainda mais próximo dos irmãos Vieira Lima (Geddel e Lúcio), com uma eventual filiação ao PMDB. No entanto, ainda acontecem reuniões sequenciadas com membros do DEM para tentar manter o prefeito em seu ninho original – ACM Neto é filiado ao partido desde o antigo PFL.

Além da saída do prefeito, o DEM ainda enfrenta o receio causado pela janela partidária, aprovada pela Câmara Federal como consequência da minirreforma política. De acordo com políticos ligados ao partido, confirmada a migração do prefeito de Salvador, há o receio de uma debandada de políticos aliados, em busca de um partido com maior musculatura para as eleições de 2016 e 2018.

 

BN

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou enfaticamente em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (7) que não irá sair do cargo, apesar da pressão de adversários para derrubá-la. "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política.

As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam", afirmou a presidente.

De acordo com Dilma, ela nunca "pegou um tostão" de dinheiro sujo e não há fundamento para que ela saia do poder e disse que a oposição que acredita que ela não irá terminar o mandato é uma quota "um tanto quanto golpista". "Não acho que toda a oposição que seja assim.

Assim como tem diferenças na base do governo, tem dentro da oposição. Alguns podem até tentar, não tenho controle disso. Não é necessário apenas querer, é necessário provar", afirmou. A presidente colocou panos quente no seu relacionamento com o PMDB. "Quem quer me tirar não é o PMDB. Nã-nã-nã-não! De jeito nenhum. Eu acho que o PMDB é ótimo.

As derrotas que tivemos podem ser revertidas. Aqui tudo vira crise", minimizou. Apesar de discordar da visão do ex-presidente Lula, Dilma defendeu que ele tem o direito de dizer o que quiser. "Querido, podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar", declarou.

"Foi tudo tão rápido que nem tive tempo de temer pela minha vida." A frase é do arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal dom Orani João Tempesta, assaltado na noite deste domingo (5) pela segunda vez em menos de um ano.

O religioso reiterou, porém, na tarde desta segunda (6), que ele "não está distante da realidade de seu povo".

O novo roubo foi registrado em Quintino, na zona norte do Rio. O arcebispo estava num carro, junto com um casal de italianos amigos, e foi interceptado por quatro criminosos armados no viaduto de Quintino por volta das 22h30.

Eles seguiam para a Arquidiocese do Rio após um evento com fiéis da Paróquia Nossa Senhora da Paz, na Serrinha, em Campo Grande, zona oeste da cidade.

Os criminosos, que estavam em outro carro, abordaram o veículo modelo Kia Sorento que transportava o arcebispo. Nesta segunda, o cardeal disse que a ação durou menos de um minuto. Os assaltantes pareciam ser menores de idade e aparentavam estar drogados e nervosos.

Os ladrões apontaram pistolas para os passageiros e ordenaram que entregassem seus pertences, ainda segundo o arcebispo. Em seguida, fugiram com o carro e levaram o motorista Aloísio Araújo como refém.

Cerca de 200 metros adiante, Araújo foi liberado, mas os bandidos levaram o Kia e os pertences pessoais de todos os ocupantes.

Segundo dom Orani, o grupo havia saído da rota esperada, a avenida Brasil, para dar carona a dois seminaristas, que foram deixados em casa antes do assalto.

Do arcebispo foram levados o celular, o relógio, paramentos e uma cruz de prata que Orani ganhou de presente do papa João Paulo 2º. Este, segundo o religioso, é o bem cuja perda ele mais lastima.

Durante o assalto, os ladrões foram informados pelo motorista que a vítima era um religioso, mas ignoraram o fato e continuaram com o assalto. O cardeal não chegou falar com os criminosos.

Como a ação foi rápida, o arcebispo contou que não está traumatizado, apesar de ter sofrido dois assaltos em menos de um ano. Neste momento, ele lembrou que muitos cariocas já viveram essa experiência.

"PRECISA TRATAR BEM AS CRIANÇAS"

Também afirmou que não fará qualquer alteração em sua rotina ou no seu esquema de segurança. "São efeitos de uma cidade que precisa tratar bem de suas crianças, dar educação", disse o cardeal.

A declaração foi dada porque o arcebispo acredita que os assaltantes eram menores de idade. Mesmo assim, disse, se declarou contrário à redução da maioridade penal.

"Se forem para uma prisão normal, vão fazer pós-graduação [no crime]. Tem que recuperar com educação, de outra forma, de outra maneira, que os leve a sentir que tem valores que podem vir à tona, não só o mal, mas muita coisa boa que tem no coração também."

O motorista do cardeal foi ouvido e encaminhado para confecção de um retrato falado, mas não conseguiu descrever os assaltantes.

O cardeal e o casal que estava com ele no carro serão chamados para prestar depoimento.

A Polícia Militar fez buscas na região, mas nenhum dos suspeitos foi preso. O caso foi registrado na 24ª DP (Delegacia de Polícia) e as investigações vão ficar a cargo da 28ª DP.

Segundo a assessoria de imprensa da Arquidiocese, o carro foi encontrado no final da tarde de segunda no entorno do Morro da Pedreira, zona norte do Rio.

O número de carros roubados na região do Quintino aumentou de 119, no ano passado, para 135, em 2015. A região está sob a responsabilidade do 3º Batalhão da Polícia Militar. É composta por 22 bairros e tem cinco delegacias.

"EU TE PERDOO"

Em setembro do ano passado, o arcebispo foi roubado no trajeto entre o Centro de Estudos do Sumaré, no Alto da Boa Vista, e a sede da arquidiocese na Glória (zona sul do Rio).

Na ocasião, um dos bandidos que participaram do assalto reconheceu o arcebispo e pediu perdão ao religioso, mas ainda assim prosseguiu com o assalto, levando um anel, um crucifixo e o celular dele.

Na ocasião, o fotógrafo Gustavo de Oliveira, que estava no mesmo carro do arcebispo no momento do roubo, relatou à reportagem que o jovem questionou se Tempesta era da igreja e depois pediu perdão, dizendo que "não queria fazer isso". O religioso então disse "eu te perdoo, meu filho". Ao ser absolvido pelo religioso, o assaltante fugiu. Também foi levado pelos assaltantes a mochila de um seminarista e o equipamento fotográfico de Oliveira.

Durante a fuga, os bandidos resolveram abandonar os pertences de dom Orani, assim como os telefones roubados.

Fonte: O TEMPO

Agência Brasil

Telefonia fixa, luz, água, passagens de ônibus interestaduais, gasolina, diesel, gás de cozinha, crédito pessoal e alimentos. Estes são apenas alguns itens que registraram alta significativa de preços no primeiro semestre de 2015, desde que explodiu a bolha do déficit público e o governo instituiu o ajuste fiscal. Enquanto isso, o poder de compra do trabalhador só faz cair.

No entanto, não se pode culpar o ajuste fiscal pela perda do poder de compra dos salários. Pelo menos é o que pensa o economista Armando Avena,  segundo quem “o ajuste fiscal não é responsável por esta situação. Na verdade, ele é um remédio para conter a inflação, esta, sim, a grande vilã que corrói o salário do trabalhador”.

De acordo com Avena, o trabalhador brasileiro vem perdendo capacidade de compra mensalmente. Os salários não são reajustados sequer pelo mesmo percentual da inflação, enquanto o crédito fica cada vez mais caro.”

Mas o economista ressalta que os preços dos alimentos têm sido os grandes impulsionadores da inflação. Ele lembra ainda que “a queda do poder de compra da população é nítida e a inflação é a maior responsável, pois já alcançou os dois dígitos em muitas cidades do país.”

Avena aproveita para fazer uma crítica: “Os donos de shoppings escolheram, em Salvador, o pior momento para iniciar a cobrança de estacionamento. Essa atitude funciona contra os lojistas e só é favorável aos donos dos centros de compra.”

Ele ressalta que não é contra a cobrança em si, “ela deveria vir, sim”, mas frisa que “jamais isso deveria ser feito em época de recessão. Como está, as vendas vão cair, virá o desemprego e assim seguirá o círculo vicioso”.

De acordo com material publicado pelo site Crédito & Mercado, Consultoria em Investimentos, na última semana de junho, o Relatório de Mercado Focus publicado nesta segunda-feira, 21/06, pelo Banco Central revela que os analistas das instituições financeiras reduziram significativamente as suas estimativas em relação à produção industrial e ao crescimento da economia para 2015, além de elevar a estimativa para a Selic em 2015.

“Os economistas dos bancos voltaram a elevar as suas projeções para o índice oficial de inflação do governo em 2015. Na percepção dos economistas o IPCA deverá encerrar este ano em 8,97% ante 8,79% da semana passada. Para 2016 os agentes do mercado financeiro continuam apostando que o IPCA encerre o ano em 5,50%.

Os agentes do mercado financeiro elevaram as suas projeções para a inflação suavizada nos próximos 12 meses, de 6,10% para 6,13%. Esta é a segunda semana que o mercado eleva a sua estimativa em relação a inflação para os próximos 12 meses.”

Pela terceira semana seguida os analistas do mercado financeiro, considerados Top 5, elevaram as suas estimativas para a inflação de curto prazo. Para junho a projeção foi elevada de 0,46% para 0,70%.  Por sua vez, a inflação de julho foi elevada de 0,40% para 0,41%.

Agência Brasil

Carteira Trab. BBO primeiro lote de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP do exercício 2015/2016 será pago em 22 de julho, informou nessa sexta-feira (03.07) o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

As liberações seguem até 17 de março de 2016, são realizadas de acordo com a data de nascimento do trabalhador e o recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2016.

O benefício, de um salário mínimo (hoje R$ 788), é pago a quem recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior com carteira assinada.

PIS – Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até

Julho         22/07/2015 30/06/2016

Agosto 20/08/2015 30/06/2016

Setembro 17/09/2015 30/06/2016

Outubro 15/10/2015 30/06/2016

Novembro 19/11/2015 30/06/2016

Dezembro 17/12/2015 30/06/2016

Janeiro 14/01/2016 30/06/2016

Fevereiro 14/01/2015 30/06/2016

Março 16/02/2016 30/06/2016

Abril         16/02/2016 30/06/2016

Maio         17/03/2016 30/06/2016

Junho 17/03/2016 30/06/2016

 

PASEP – Pago pelas agências do Banco do Brasil

Final da inscrição

Recebem a partir de  Recebem até

0 22/07/2015 30/06/2016

1 20/08/2015 30/06/2016

2 17/09/2015 30/06/2016

3 15/10/2015 30/06/2016

4 19/11/2015 30/06/2016

5 14/01/2016 30/06/2016

6 e 7 16/02/2016 30/06/2016

8 e 9   17/03/206 30/06/2016

É preciso estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

De acordo com o Ministério do Trabalho, o abono salarial será pago a 23,4 milhões de trabalhadores num total de R$ 17,1 bilhões. O PIS é pago nas agências da Caixa Econômica Federal e o PASEP, nas do Banco do Brasil.

Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP. Confira abaixo o calendário.

UOL

O volume de recursos públicos desviados no país fez surgir uma sofisticada indústria de lavagem de dinheiro a serviço de políticos, empresários e servidores públicos. A lavanderia brasileira tem hoje estrutura profissional, com métodos cada vez mais difíceis de serem descobertos. Na avaliação de investigadores, os crimes contra a administração pública direcionam mais recursos sujos para a lavagem que o tráfico de drogas – que tradicionalmente movimenta somas expressivas e sempre desafiou as autoridades de combate a ilícitos.

Só nos inquéritos em curso a Polícia Federal apura, atualmente, desvios de R$ 43 bilhões dos cofres da União. Desse total, R$ 19 bilhões se referem às perdas da Petrobras investigadas na operação Lava Jato. O montante é o triplo do admitido até agora pela estatal. O valor recuperado ou bloqueado somente nessa operação é, por ora, de R$ 2,5 bilhões – oito vezes mais que o valor de bens apreendidos de traficantes em todo o ano passado.

“O dinheiro sujo hoje no Brasil não é só droga, é principalmente desvio de recursos públicos, porque é muito fácil. É bi (bilhão), bi e bi. A lavagem é assustadora”, diz um dos chefes do combate à corrupção na Polícia Federal. Estimativa da ONU divulgada em 2012 indica que, considerando todas as esferas de governo, o desvio de recursos públicos já chega a R$ 200 bilhões por ano no País.

Para o diretor do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do Ministério da Justiça, Ricardo Saad, essa constatação é resultado da mudança de foco. “Antes tinha-se a percepção de que era o tráfico (que mais lavava dinheiro); hoje as autoridades estão mais voltadas em combater a corrupção. O número de processos está muito nivelado.”

Complexidade

Nas últimas duas semanas, o Estado ouviu 15 autoridades que atuam em casos de corrupção sobre os novos mecanismos utilizados para reciclar as riquezas obtidas por organizações criminosas e dar a elas fachada legal. Para delegados, procuradores, juízes e responsáveis pelo setor de inteligência financeira, essa arte ficou mais complexa. “Tudo ocorre no mundo das sombras. Mas, para ambos os crimes, as cifras são expressivas, considerando apenas os casos conhecidos”, disse o juiz federal Sérgio Moro, que atua na Lava Jato.

De meros operadores do mercado clandestino de câmbio, doleiros viraram “bancos” de dinheiro sujo e especialistas em gerir o caixa 2 de empresários corruptores. Bancos internacionais oferecem a clientes VIP produtos para ocultar suas fortunas no exterior, seja qual for a origem. O dinheiro das quadrilhas brasileiras se desloca de tradicionais paraísos fiscais na Europa e no Caribe para destinos na Ásia e Oceania, cujas autoridades não têm tradição de colaborar com os investigadores brasileiros.

Principalmente em casos de corrupção, que envolvem a blindagem de políticos e altos funcionários públicos, as organizações criminosas contratam profissionais altamente especializados, os chamados “gatekeepers” (porteiros ou “abridores de portas”), como consultores financeiros, contadores e advogados. A tarefa é organizar as operações financeiras complexas para movimentar o dinheiro de origem ilícita e criar estruturas societárias para ocultar a real propriedade dos valores.

‘Terceirização’

“Uma das características da lavagem de dinheiro moderna é a profissionalização, outra é a complexidade, e outra, a internacionalidade. Essas pessoas, como o (doleiro Alberto) Youssef, são lavadores de dinheiro terceirizados”, afirma o procurador da Operação Lava Jato Deltan Martinazzo Dallagnol. Ele explica que os criminosos de colarinho branco estão dispostos a pagar altas comissões por uma operação supostamente indetectável.

Em depoimentos prestados em regime de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa disse que, ao dividir as propinas milionárias do esquema na estatal, 60% dos valores ficavam com partidos políticos e 20% cobriam custos, como a montagem de empresas de fachada, o pagamento de tributos, a emissão de notas frias e o pagamento de “gatekeepers”. Os outros 20% eram divididos entre ele próprio e o doleiro Alberto Youssef. “Se você for pensar, ninguém precisava de Youssef ou de operador. Mas eles entram como catalisadores, para facilitar a lavagem”, acrescenta o procurador.

Tecnologia

Novas formas de “reciclar” dinheiro sujo estão surgindo com a inovação tecnológica. É o caso das moedas virtuais, como as “bitcoins”, e dos meios de pagamento como cartões pré-pagos, formas fáceis de fazer transitar fortunas sem chamar a atenção. “São eles (os criminosos) correndo na frente e nós atrás”, diz um dos chefes do combate à corrupção da Polícia Federal. O que não significa que métodos arcaicos tenham sido abandonados.

Um outro dirigente da corporação faz uma autocrítica: “As pessoas também utilizam as estruturas mais simples porque está correndo frouxo. A repressão do Estado não está sendo a contento para as pessoas deixarem de fazê-lo”.

O diretor-geral de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslaim Santana, afirma que o Brasil tem feito nos últimos anos acordos com outros países para receber informações sobre recursos desviados da administração pública, escondidos no exterior, em troca de fornecer dados sobre organizações internacionais de tráfico de drogas. “O que nos interessa, o que mais aflige a população brasileira, é a corrupção. Eu digo a eles: ‘Eu combato o tráfico internacional, mas preciso saber quais são os brasileiros que têm dinheiro lá fora’. Ingleses, franceses, americanos começaram a repassar reportes (relatórios) a partir disso”, diz.

‘Lição’

Na avaliação do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, “não há afrouxamento, mas endurecimento da atuação do Estado” no combate ao crime. Ele cita como exemplo a criação de órgãos de inteligência financeira, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a SuperReceita e o próprio Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Tem ainda o fator sorte: “Uma coisa que a gente aprende é que não existe segredo eterno. Sempre vai ter alguém que vai contar, um desentendimento no grupo criminoso e, sobretudo, a técnica do ex: ex-mulher, ex-sócio, ex-empregado.” As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

BN

O vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), deseja deixar a articulação política do governo junto ao Congresso Nacional – de acordo com o deputado baiano Lúcio Vieira Lima. Segundo o parlamentar, além de um desejo pessoal de Temer, a saída do cargo é esperada também pela agremiação.

“O Temer é um patrimônio do partido, tem credibilidade, respeito e é um cumpridor de palavra. Ele foi chamado por estas características, mas, na hora de cumprir os compromissos, o PT não cumpre”, acusou. Ainda de acordo com Lúcio, a saída é para evitar que, no futuro, as pessoas digam que “nós temos o comportamento do PT”.

“Se fosse para não cumprir o que prometeu, poderia deixar um ministro do PT mesmo”, provocou. Caso Michel Temer saia da articulação política, o Vieira Lima garantiu que não há expectativa por outro cargo. “As pessoas acusam o PMDB de fisiologismo, mas é o PT que só pensa em cargos, como disse Lula”, relembrou. Um possível substituto para a função de Temer – na articulação – ainda não é especulado em Brasília. “Lá, as pessoas querem é um substituto para Dilma”, alfinetou Lúcio.

 

A Polícia Federal reuniu elementos para apontar que o prejuízo gerado para a Petrobras pelo esquema de cartel, fraudes em licitações, desvios e corrupção alvos da Operação Lava Jato pode chegar a 20% do valor dos contratos. O porcentual é muito superior aos 3% referentes às propinas confessadas por delatores. Segundo a PF, o rombo no caixa da estatal petrolífera já chega a R$ 19 bilhões.

O delegado da Lava Jato afirmou que essa coleta de elementos "pode levar um prejuízo à Petrobras em seus contratos da ordem de 15% a 20%". "Laudos de nossos peritos da área contábil e de engenharia que devem ser divulgados em breve derrubam a tese de que a corrupção nesses contratos era em torno de 2% a 3%. Provavelmente vamos chegar em patamares de 15% a 20% do valor dos contratos", afirmou o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, nesta quinta-feira (2).

A Lava Jato aponta até o momento um prejuízo de pelo menos R$ 6,2 bilhões para a Petrobras, valor reconhecido pela estatal em seu balanço. "Aquele número do balanço da Petrobras é válido, mas conservador. Não temos dúvida de que os prejuízos são maiores que os R$ 6 bilhões lançados no balanço. Mas é quase impossível fazer essa mensuração porque há uma série de efeitos em toda a cadeia de licitação", afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, da força-tarefa da Lava Jato.

Os procuradores da força-tarefa esperam recuperar espontaneamente R$ 1 bilhão até o fim deste ano, segundo avaliação de Carlos Lima. Até o momento já retornaram aos cofres públicos R$ 700 milhões - incluindo valores devolvidos pelos réus confessos. O delegado Igor Romário explicou que peritos federais incluíram nos cálculos em fase final "não apenas porcentuais destinados a pagamentos de agentes públicos e políticos". "Mas também prejuízos causados em favor das empresas contratadas através do sobrepreço dos contratos, seja por jogo de planilha, seja por inserção de despesas desnecessárias".

Igor Romário de Paula explicou que os porcentuais de até 3% comunicados até aqui nas operações da Lava Jato tinham por base a informação dos delatores. "Só que esses laudos que estão sendo concluídos estão considerando não só a corrupção destinada aos agentes públicos. Estão embutidos aí superfaturamento, jogo de planilhas, montagem de projetos destinados a favorecer as empresas".

O levantamento em análise concentra alguns contratos investigados. O delegado da Lava Jato afirmou que assim que o laudo for concluído poderá ser melhor detalhado como as empresas recebiam pagamento superior ao que era justificado para o contrato. As denúncias envolvendo sobrepreço e fraudes em licitações ainda não integram o rol de acusações dos primeiros processos da Lava Jato.

O Ministério Público Federal tem priorizado a divisão dos crimes em denúncias distintas e concentrou as primeiras etapas nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. "Temos a impressão que nunca chegaremos a um número fechado. E, infelizmente, nunca vamos recuperar um número próximo a esse valor", afirmou Igor Romário.

 

Blog da Resenha Geral

A reunião marcada para este sábado, 4 de julho, foi antecipada para hoje à tarde, às 17 horas na sede do PCdoB. Na reunião, será tratada como prioridade a candidatura a prefeito de Vitória da Conquista do deputado estadual Jean Fabrício.

A nossa reportagem detectou que os secretários que ocupam cargos nas 3 secretarias na administração do prefeito Guilherme Menezes (PT), Miguel Felício, Hudson Castro e Elvio Magalhães serão orientados a devolvê-los ao Governo Municipal. Essa condição dará ao candidato discurso de oposição para as eleições de 2016.

Além do deputado Fabrício, os vereadores Andreson Ribeiro e Nelson de Vivi, ambos do PCdoB, vem manifestando nos bastidores opinião favorável ao afastamento do partido da administração municipal. Esta posição deverá contrariar os membros do PCdoB que ocupam cargos no Governo da Bahia. Emilson Piau, Marcos Andrade, Elias Dourado e outros nomes servem ao PT do governador Rui Costa e podem oferecer resistência ao possível afastamento da Prefeitura.

Liminar determina, ainda, a proibição de constituição de associação ou outra pessoa jurídica destinada a comercializar este tipo de contrato e bloqueia bens de três empresas que promovem a atividade ilícita, desrespeitando decisão judicial.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal deferiu liminar proibindo que oito empresas que promovem consórcios ilegais de motocicletas, do tipo “morte súbita”, realizem reuniões e entrevistas para manter este tipo de contrato ou constituam associação ou outra pessoa jurídica para comercializá-los. A liminar bloqueou R$100 mil em bens das empresas Jair Lagoa Motocicletas, Legal Motos Ideal e Aliança Portugal Motos, por descumprirem decisão judicial anterior e seguirem comercializando e mantendo tais contratos.

Além das empresas cujos bens foram bloqueados, a fim de garantir o pagamento de multa por descumprimento da decisão, devem cumprir a liminar as empresas D+ Motos, CVC Comércio de Veículos Conquista, Fábia Motos, DN Motos Conquista e Brasil Car. Todas foram alvos da ação civil pública proposta pelo MPF em 2012 para denunciar a modalidade ilegal de consórcio, que não possui autorização do Banco Central do Brasil (Bacen). A ação (número 4644-71.2012.4.01.3307) obteve decisão favorável em 2015, que determinou a nulidade dos contratos.

Segundo os procuradores da República que atuaram no caso, as concessionárias vêm fazendo uso de blogs e entrevistas com a finalidade de distorcer o conteúdo da sentença e coagir os consumidores a manter os contratos ilícitos. Para evitar que as empresas sigam desrespeitando a sentença e lesando os consumidores, o MPF moveu a ação cautelar que resultou na liminar da Justiça que determina “a imediata cessação de qualquer publicidade, entrevista, nota pública e reunião aberta aos consumidores, seja através dos sócios ou de representantes ou advogados de qualquer das rés, tendentes a manter ou comercializar a venda dos contratos denominados de ‘morte súbita’”.

De acordo com o MPF, desde janeiro desse ano, apenas a empresa Jair Lagoa motos apresenta 339 reclamações junto ao Procon do município, e segue mantendo e realizando contratos irregulares com datas retroativas, em nítida tentativa de desobedecer a decisão da própria Justiça Federal.

“Morte súbita” – As empresas condenadas denominam os seus contratos de compra e venda futura, entretanto, realizam o que é conhecido como consócio morte súbita, compra premiada ou venda premiada. O esquema ocorre da seguinte forma: as empresas formam grupos de 49 ou mais pessoas que, interessadas em adquirir uma motocicleta, inscrevem-se, pagam mensalidade, assinam um contrato de adesão e concorrem ao bem.

A cada mês ocorre um sorteio, sendo que o contemplado não precisa mais pagar as parcelas restantes. O saldo residual é repassado aos demais consumidores, que, contemplados tardiamente, acabam por pagar o preço de duas ou três motocicletas. Com informações Ascom/MPF-Ba.