O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (12) um decreto que permite ao cidadão usar o CPF para substituir outros documentos em situações específicas.

De acordo com o decreto, o CPF poderá ser usado no lugar de outros documentos em situações em que o cidadão tiver que apresentar, perante o poder público federal, dados para exercer obrigações ou direitos. Também valerá para recebimento de benefícios. O texto não dispensa, por exemplo, a obrigatoriedade de o motorista dirigir portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os órgãos do governo federal terão três meses para adequar o atendimento ao cidadão com base no decreto. Terão ainda o prazo de um ano para unificar cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

Os documentos que poderão ser substituídos nesses casos são:

Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Número da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação;
Número de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior;
Certificados de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação e de Isenção;
Número de inscrição em conselho de fiscalização de profissão regulamentada;
Número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
Demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

De acordo com o governo, a medida faz parte de um processo preparatório para a adoção do Documento Nacional de Identidade, espécie de documento único digital. O projeto-piloto do documento único foi apresentado pelo governo no ano passado.

FONTE: G1

Um ataque em uma escola estadual de Suzano (SP) deixou pelo menos dez pessoas mortas por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Segundo a polícia, um adolescente e um homem encapuzados atiraram em diversas pessoas dentro da Escola Estadual Raul Brasil e cometeram suicídio em seguida. Ao menos sete pessoas morreram (duas funcionárias e cinco alunos). Antes, um deles matou um homem numa loja de automóveis próxima à escola.

Veja o que se sabe até agora sobre o caso:

O que aconteceu?
De acordo com a polícia, um adolescente e um homem encapuzados atiraram em diversas pessoas dentro da Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP). Depois do massacre, o adolescente matou o homem e, em seguida, se matou.

Onde foi o ataque?
O caso aconteceu na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Segundo o Censo Escolar de 2017, a instituição possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio. Ela ocupa um quarteirão inteiro na região central da cidade. No local também funciona um centro de línguas estrangeiras.

Quando o ataque aconteceu?
Segundo uma testemunha, os assassinos agiram durante a hora do intervalo na escola, quando os alunos se alimentavam, por volta das 9h30 desta quarta. Depois que os tiros começaram, os alunos tentaram pular o muro da escola para fugir. Outros saíram pelo portão principal.

Quem eram os assassinos?
Os assassinos eram Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos. Eles eram antigos alunos da escola. Ainda não há informações sobre qual seria a motivação dos ataques. Ambos alugaram em 21 de fevereiro o carro usado para chegar à escola.

O Aeroporto Glauber Rocha está praticamente pronto, no entanto a data de sua inauguração é incerta. O governador Rui Costa Santos marcou para o dia 14 de março, quando o cineasta Glauber Rocha de Andrade completaria 80 anos, mas sem a rotatória ou dispositivo de acesso em viadutos prontos o evento solene ficou inviável. Em sua conta do Instagram, na noite desta terça-feira (12), o presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro, sinalizou a sua presença o ato inaugural, mas também não anunciou a data: “Emprego, desenvolvimento regional, nacional e economia: via @aviacaogovbr@minfraestrutura @tarcisiogdf ‪- Inaugurada hoje as novas instalações do Aeroporto de Macaé (RJ). Já entregamos Aracati (CE). Em breve Linhares (ES) e Vitória da Conquista (BA). – O aeroporto de Macaé recebeu R$90 milhões de investimentos, sendo R$64 milhões para o terminal. O novo aeroporto, que antes recebia 200 mil viajantes/ano, passa a ter capacidade de receber 1,2 milhão/ano. O terminal passou de 540m² para 10,2 mil m²”. Os investimentos do Aeroporto Glauber Rocha estão em torno de R$ 150 milhões, financiados entre o Governo do Estado da Bahia e a União.

FONTE: Blog do Anderson

A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira (11) uma submetralhadora de fabricação caseira dentro da mochila de uma adolescente de 17 anos que estava na fila do terminal marítimo de São Joaquim. Ela disse aos policiais que pegou a arma na Gamboa e a entregaria a uma pessoa no ferry boat.

A apreensão foi feita por uma equipe da 16ª Companhia Independente da Policia Militar (CIPM) por volta de 12h40. Os policiais também apreenderam um carregador com capacidade para 35 munições e um celular. A adolescente e o material apreendido foram apresentados na Delegacia do Adolescente Infrator.

FONTE: Bahia Notícias

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manteve, nesta terça-feira (12), dois vetos propostos pelo governador Rui Costa (PT). O primeiro deles, aprovado pelos deputados, trata da decisão do Executivo de não mais extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

Prevista na reforma administrativa aprovada pela AL-BA no final da última legislatura, a extinção da Conder foi durante criticada pelos servidores da companhia e deputados que passaram em atuar pelo veto da proposta. A pressão foi exitosa, o que levou o governador a desistir da medida (lembre aqui).

Mesma sorte não teve o Centro Industrial do Subaé (CIS) e a Bahia Pesca, extinto e alienada com a aprovação da reforma do governador (veja aqui).

O segundo veto aprovado mesta tarde trata-se do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Na justificativa, o Estado afirma que a proposição “não observa o princípio da separação de poderes, quando dispõe sobre a alienação”.

De acordo com o líder da maioria, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o veto representa uma correção a um vício de iniciativa.

FONTE: Bahia Notícias

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, nesta terça-feira (12), que subiu para 201 o número de mortes confirmadas no desastre da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a corporação, 107 pessoas continuam desaparecidas.

No dia 25 de janeiro deste ano, a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, matando dezenas de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. Os rejeitos devastaram a área administrativa da mineradora, incluindo o refeitório, onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. A usina ITM de beneficiamento também foi atingida, assim como vagões de trens e veículos que estavam na empresa. Após varrer a mineradora, a lama atingiu comunidades de Brumadinho destruindo casas, inclusive uma pousada, a atingindo propriedades rurais.

Até a noite desta terça-feira, 201 corpos foram identificados pela Polícia Civil. A busca por desaparecidos continua em Brumadinho, com 136 bombeiros militares em serviço. Nesta terça, o Corpo de Bombeiros atuou com 20 frentes de trabalho, 81 máquinas pesadas, cão farejador, uma aeronave e dois drones.

Números da tragédia:
201 mortos identificados
107 desaparecidos
395 localizados

FONTE: G1

Um avião da Ethiopian Airlines com 157 pessoas a bordo caiu neste domingo (10) durante um voo entre a Etiópia e o Quênia. O voo ET-AVJ perdeu contato menos de dez minutos depois de decolar. Ainda não há informações sobre o que provocou o incidente.

O avião decolou na cidade de Addis Abeba, capital da Etiópia, às 8h38 no horário local e perdeu contato às 8h44. A queda aconteceu perto da cidade de Bishoftu, ainda em território etiópio. O destino do voo era a cidade de Nairobi, capital do Quênia.

"Neste momento, operações de procura e resgate estão em andamento e não temos informações confirmadas sobre sobreviventes ou possíveis vítimas. A equipe da Ethiopian Airlines será enviada para o local do acidente e vai fazer todo o possível para assistir os serviços de emergência", relatou a Ethiopian Airlines em comunicado.

O senhor Anísio, vítima de um acidente nesse último (10), não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Anisão, como era conhecido, chegou a ser socorrido com graves ferimentos no seu membro inferior mas, perdeu muito sangue e não resistiu.

Na noite deste sábado (09), por volta das 19:30, um veículo modelo VW GOL e uma motocicleta modelo Honda Bros colidiram nas proximidades do município de Piripá, na rodovia BA-148. O motociclista seguia sentido Piripá e o condutor do automóvel trafegava sentido Condeúba nas altura das casas populares quando se chocaram.

Segundo um leitor do FRC que presenciou o momento do acidente, a colisão foi ocasionada por conta do farol alto que causou cegueira momentânea, dificultando assim o controle dos condutores dos veículos. O acidente deixou o motociclista gravemente ferido, com lesões graves em um dos membros inferiores. Ele foi socorrido e levado à unidade de Saúde de Piripá. Não há informações sobre seu quadro de saúde.

O Trio da Huanna, uma das bandas mais populares da Bahia, foi alvo dos assaltantes. O ônibus seguia para o Pernambuco, mas os bandidos entraram em ação próximo a Alagoinhas, conforme informações veiculadas nessa sexta-feira (22). Diversos pertences, como telefones, notebooks além de dinheiro foram saqueados pelos ladrões. O Trio da Huanna é uma das atrações dos 52 de Belo Campo, município que fica a 50 quilômetros de Vitória da Conquista, na noite do sábado (23).