Blog da Resenha Geral

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reunirá nesta quinta-feira (9), em Vitória da Conquista. A intenção do encontro é discutir os problemas envolvendo as disputas territoriais entre os municípios na Bahia, incluindo a que envolve os municípios de Anagé, Jânio Quadros e Vitória da Conquista. A reunião acontecerá às 8h30, no auditório da FAINOR.

A Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelas Prefeituras de Anagé e de Jânio Quadros tenta revogar a Lei Estadual 12.564/2012, que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista. Com isso, Conquista pode perder cerca de 6 mil habitantes da zona rural, em mais de 20 localidades. Caso a ADI seja acatada pela Justiça, o Distrito de José Gonçalves será o mais atingido.

A reunião tenta viabilizar um acordo entre as prefeituras de Jânio Quadros e Anagé com Vitória da Conquista. É esperada a participação do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, da prefeita de Anagé, Andrea Oliveira, do prefeito de Jânio Quadros, Alex da Silva, que já demonstrou estar disposto a retirar a ADIN. O presidente da Comissão de Divisão Territorial , deputado Zó (PCdoB), e o vice, deputado Luciano Ribeiro (DEM), estarão comandando a reunião. Os deputado  Herzem Gusmão (PMDB) e Marquinhos Viana (PV) também participarão do encontro.