De acordo com o Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se um condutor com um veículo não licenciado for parado em uma blitz, levará uma multa de caráter gravíssima, no valor de R$ 191,54, inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do recolhimento do veículo. Ele ainda tem que pagar a taxa do guincho que varia de acordo com a distância de onde o carro é apreendido e uma diária de R$ 16,90 do pátio.
O proprietário só poderá retirar o veículo após efetuar o pagamento do licenciamento pendente. Os valores de 2014 poderão ser consultados no site da Sefaz.
