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Bahia Notícias
Em 12 municípios brasileiros, novas eleições municipais vão acontecer neste domingo (2). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda votação acontece neste fim de semana porque os candidatos mais votados em outubro do ano passado tiveram os registros cassados pela Justiça Eleitoral.

As cidades onde os eleitores vão conhecer seus novos prefeitos e vice-prefeitos neste domingo são: Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, no Paraná; Sangão e Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina; Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, em São Paulo; Carmópolis, em Sergipe; Ipojuca, em Pernambuco; e Guajará-Mirim, em Rondônia.

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu então vice-presidente Michel Temer na eleição de 2014.

No parecer, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Dilma fique inelegível e que Temer também seja punido com a perda do cargo. No caso do atual presidente, seguindo a jurisprudência do TSE, não haveria punição de inelegibilidade. A íntegra do texto ainda está em sigilo. O julgamento da chapa no TSE está marcado para iniciar na próxima terça-feira.


Na última terça-feira, Temer comentou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, de marcar para a próxima terça-feira o julgamento da chapa. "Marcou já?", questionou ele, perguntado por jornalistas. "Ótimo. Vamos aguardar", concluiu.

O julgamento deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento. Outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas depois, caso a convocação não seja suficiente para concluir o julgamento.

Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento.

A convocação de Gilmar foi anunciada no início da sessão da última terça-feira no TSE e já tinha sido acertada com os demais ministros da corte antes, em reunião. Nesta quarta-feira, o presidente do tribunal lembrou publicamente e informou aos ministros que foi aberta na última semana uma sindicância para apurar o vazamento de dados sigilosos do processo.

BocãoNews
Em nota divulgada nesta quarta-feira (22), o Yahoo Notícias afirma que a eventual chapa encabeçada pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), deve ter mesmo o prefeito ACM Neto (DEM) como vice. O site lembra da campanha feita pelo Movimento Brasil Livre (MBL) que pede Doria e Neto na corrida pelo Palácio do Planalto. Contudo, o texto ainda informa que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não teria sido informado ainda da decisão da cúpula tucana.

O vereador Giumar Altino Ribeiro (PMDB) esteve visitando a Câmara Municipal de Vitória da Conquista em busca de novidades para Cordeiros. Na imagem registrada pelo BLOG DO ANDERSON na última semana mostra a cortesia de Hermínio Oliveira Neto (PPS) no diálogo com o colega político do Sudoeste Baiano. Giu de Altino como é conhecido o peemedebista é opositor ao Executivo Cordeirense, mas diz estar torcendo para uma ótima gestão do prefeito Delci Alves Luz (PSD).

Bahia Notícias
Com a publicação do edital para licitação das obras do primeiro trecho do BRT nesta terça-feira (14), a prefeitura prevê que as obras sejam concluídas em 28 meses. O prefeito ACM Neto estima uma média de 120 dias após a publicação para a conclusão do edital e, assim que a empresa for definida, a gestão pretende otimizar o processo para tentar encurtar a obra de 28 para 24 meses. Neto, que se declarou "feliz" de chegar a esse momento, atribuiu a realização do projeto ao apoio do presidente Michel Temer (PMDB) e do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

"Perdi as contas de quantas vezes fui à Brasília sustentar eficácia do projeto", comenta, criticando a postura do governo Dilma Rousseff diante do BRT. "Essa é uma prova do prestígio que a cidade tem com o governo federal", acrescenta. O prefeito anunciou também que as discussões sobre o segundo trecho do BRT tem avançado. Ele acredita que ainda este ano, a prefeitura tenha a primeira parcela de recursos assegurada para realizar a licitação. O trecho 1, que terá 2,9 quilômetros, vai ligar o Parque da Cidade até a região da Rodoviária.

Na manhã dessa segunda-feira, 13, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) esteve à frente da audiência pública que discutiu o tema "Reforma Política". O encontro contou com a presença do presidente da comissão que trada do assunto na câmara de deputados federal, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

"Está sendo discutida a possibilidade do fim das coligações políticas, da cláusula de barreira, do financiamento público ou não, o sistema eleitoral. Tudo está sendo discutindo até por exigência. Não dá mais para ficar do jeito que está, faliu o sistema eleitoral brasileiro e nós temos que efetivamente, até por necessidade, aprovar a reforma", explicou Vieira Lima em entrevista ao site Bahia Notícias, antes do evento começar.

 

Bocão News

O juiz titular da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, condenou o ex-prefeito de Anagé, Elbson Dias Soares, conhecido como Bibi Soares (PSD), em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de improbidade administrativa.

O ex-gestor, que tentou voltar ao comando da cidade de Anagé no ano passado e foi derrotado, foi acusado pelo MPF de malversação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação entre os anos de 2009 e 2012. A denúncia começou com uma representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sul e Oeste da Bahia e foi reforçada por um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou inúmeras irregularidades na prefeitura de Anagé na gestão de Bibi Soares.

Diante da ação civil pública, o magistrado entendeu que "o réu praticou atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário e que atentaram contra os princípios
da administração". Elbson Dias Soares foi condenado a ressarcir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o total de R$ 69,8 mil.

O juiz federal também determinou a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da multa multa civil no valor de R$ 30 mil.

A subseção Judiciária de Vitória da Conquista concluiu que o ex-prefeito praticou irregularidades como a utilização inadequada de modalidades de licitação; aplicação irregular de recursos do Fundeb; falta de merenda escolar nas escolas da cidade; ausência de repasse de contrapartida municipal na execução de um convênio para aquisição de um veículo de transporte escolar.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que, antes da ação civil pública, deveria ter sido instaurado um procedimento administrativo. Bibi Soares também argumentou que não houve intenção dolosa em seus atos e que a falta de merenda escolar se deu "por questões de ordem burocrática". Ele afirmou ainda, conforme decisão expedida pela Justiça Federal, que o veículo para transporte escolar a título de contrapartida foi adquirido posteriormente à tramitação do processo.

Após ouvida a defesa do réu, o juiz federal frisou que ficaram comprovadas as irregularidades. "O réu Elbson Dias Soares, de fato, realizou um indevido fracionamento de despesas, ao deflagrar três processos licitatórios na modalidade convite, para a realização de reformas nas escolas municipais, quando deveria ter se valido, ao menos, da modalidade tomada de preços, além de ter descumprido o dever de instruir os referidos procedimentos com projeto básico e planilhas individualizadas por escola", apontou o magistrado.

por Fernando Duarte | BN
Em depoimento à Justiça, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome da família, confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é citado pelo codinome “Amigo” nas planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato (veja aqui). A informação foi divulgada pela colunista Vera Magalhães e, dentro do contexto em que o PT adianta o lançamento da pré-candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, sinaliza que a “delação do fim do mundo” vai atingir de maneira expressiva a imagem do ex-presidente.

Marcelo já teria admitido não manter relações estreitas com Lula. Não é o caso do pai dele, atual mandatório do grupo. Emílio Odebrecht presta depoimento no próximo dia 13 de março ao juiz Sérgio Moro, como testemunha em um dos inquéritos que envolvem ex-diretores da empreiteira. Caso Emílio confirme que “Amigo” é Lula, tempos sombrios podem aguardar o ex-presidente. Sem foro privilegiado, Lula terá que lidar com um magistrado que, em audiências preliminares, já se manifestou de maneira pouco complacente com as estratégias adotadas pela defesa do petista. A “delação do fim do mundo” pode se tornar a delação do “fim de Lula”.