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Ver itens ...Os eleitores de Macarani retornam às urnas neste domingo (4) para escolher o novo prefeito e vice-prefeito que governarão o município do sudoeste baiano até dezembro de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) realiza eleições suplementares para os cargos e os 13.357 eleitores aptos irão eleger seus novos representantes após os antigos gestores públicos terem os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, referente às Eleições 2012. Desde a cassação do prefeito e vice-prefeita, Antônio Carlos Macedo Araújo e Elza Soares de Souza, Macarani é comandado pelo o presidente da Câmara de Veredores.
Estão na nova disputa Armando de Souza Porto e Miller Silva Ferraz , candidatos a prefeito e vice, respectivamente; e Olisandro Pinto Nogueira e Nilton Cesar Meira Gonçalves.
Faleceu na manhã desta quinta feira (01/10) em Vitória da Conquista, o senhor João David Laugton. Ele foi o segundo prefeito de Mortugaba, ocupou o cargo entre os anos de 1967 e 1971.
Filho único de Alexandre David de Souza e Maria Laugton, João David nasceu na fazenda Mata e chegou a morar em São Paulo. Após o retorno a Mortugaba exerceu a profissão de Alfaiate e farmacêutico prático.
Casado com Hilda Coelho, teve sete filhos Maria, Dione , Nilzete, Susana, Marlene , João e Agenor, sedo o último seu filho adotivo. O corpo do ex- prefeito está sendo velado no Velório São Vicente em Vitória da Conquista, o sepultamento será nessa sexta feira (02) às 11 h no cemitério Parque da Saudade.
G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que determina a anistia e o ressarcimento dos motoristas que pagaram multas a partir de 1º de janeiro de 2015 por não possuir extintor de incêndio nos veículos. Para virar lei – a proposta apresentada depois de o Conselho Nacional de Trânsito decidir que o uso do extintor não será mais item obrigatório – ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Desde a publicação da decisão do Contran, em 17 de setembro, a falta do equipamento nos veículos deixou de ser considerada infração. Os deputados, então, avaliaram que as multas aplicadas esse ano a quem não possuía o equipamento no carro não foram “justas” e aprovaram o projeto para garantir o ressarcimento aos motoristas punidos pelos departamentos estaduais de trânsito.
De acordo com o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), só poderão pedir o ressarcimento motoristas punidos a partir de 1º de janeiro de 2015, porque foi a partir desta data que o Contran passou a exigir o uso do extintor do tipo ABC, com capacidade de apagar incêndios de uma variedade maior de materiais. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até então.
Com o início do prazo para o uso obrigatório do extintor ABC, aumentou a fiscalização e vários motoristas foram multados por não portar o novo equipamento.
“Quando passou a valer a exigência do extintor ABC, muita gente não conseguia comprar, até porque faltou equipamento no mercado, e houve fiscalização com multas. Com essa proposta, quem já pagou a multa vai poder pedir o ressarcimento. O objetivo é buscar a indenização dessas pessoas que tiveram que pagar”, disse Rubens Bueno.
Fim da exigência
O Contran justificou o fim da exigência de extintor com o argumento de que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio. Além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.
Caso os usuário optem por utilizar extintor nestes veículos, o item de segurança deve ser do tipo ABC a partir de 1º de outubro, informa o Contran. Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.
O Brasil é um dos poucos países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade. O equipamento continuará sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis. Além disso, está mantida a exigência o extintor do tipo ABC para estes veículos, que começa a vigorar em 1º de outubro.
BN
Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União vai considerar irregulares as "pedaladas fiscais" realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado.
Diante disso, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, indicou aos colegas da corte que vai pedir ao plenário a rejeição das contas presidenciais. Está definido também que a dívida gerada pela União ao atrasar repasses de recursos aos bancos públicos, por meio dessas manobras, deveria ser incorporada pelo Banco Central nas estatísticas fiscais, o que não ocorreu.
O documento técnico passa apenas por revisão final antes de ser encaminhado a Nardes, que deve distribuir nesta quinta-feira (1º) seu relatório aos demais ministros. A apreciação das contas presidenciais de 2014 está prevista para ocorrer na próxima quarta (7). O TCU produzirá um parecer que será encaminhado ao Congresso. É responsabilidade dos parlamentares a decisão final sobre as contas - deputados e senadores podem seguir ou não o entendimento do TCU.
Nos últimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. A oposição e setores rebelados da base aliada esperam uma rejeição das contas de 2014 pelo tribunal para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
A Justiça Federal de Vitória da Conquista condenou o ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Cunegundes Vieira, por improbidade administrativa. Por determinação do juiz Fábio Stief Marmund, da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, ele será obrigado a devolver R$ 214 mil aos cofres públicos - valor referente aos pagamentos feitos a empresas fantasmas, com recursos do Fundeb.
Além de ressarcir o erário, o ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de 10% do valor do dano e terá os direitos políticos suspensos por cinco anos. A Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que, entre outras, a empresa Cidalva Pereira Ramos, que recebeu R$ 26,8 mil em pagamentos, não existia e que a pessoa física apresentada como dona da empresa é trabalhadora rural, beneficiária do programa Bolsa Família.
A ação, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), mostra que José Cunegundes não obedeceu ao percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb para remuneração dos profissionais do magistério, aplicando apenas 45,57% do recurso devido.
A partir desta quinta-feira (1º de outubro), o recolhimento Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório. O recolhimento é uma novidade para a categoria, resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.
Com as mudanças, trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.
Nesta quinta, estará disponível na internet o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse a Consulta Qualificação Cadastral no portal.
O prédio da Câmara de Municipal do município de Planalto (a 48 km de Vitória da Conquista) foi arrombado por um vereador da cidade. Robélio Silva (PSL), que é o Segundo Secretário da Casa Legislativa, teria quebrado uma porta de vidro e invadido o gabinete da presidência. O fato ocorreu na última teça-feira (29).
No momento do arrombamento, a Câmara estava fechada, sem atividades parlamentares, e o presidente da Casa, Junior ‘Bote Fé’ (PP), viajando. Porém, testemunhas confirmam que viram o vereador pulando a grade do prédio minutos antes da porta do gabinete da presidência ser quebrada.
Segundo Junior ‘Bote Fé’, um boletim de ocorrência foi lavrado contra o vereador Robélio Silva.
“Ele já vem causando problemas a bastante tempo, fazendo cópias de chaves, entrando em salas sem permissão, mexendo no arquivo da Câmara sem solicitar oficialmente. Tudo às escondidas. Inclusive, nesse período, percebemos o sumiço de recibos”, declarou o presidente, que também afirmou ter sofrido ameaças do vereador: “Ele me procurou muito exaltado, acredito que no intuito de que eu revidasse. Chegou a dizer que eu iria pagar [por ter feito a denúncia] e que eu não conhecia a família dele”.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade, que já começou a ouvir as testemunhas. Robélio compõe a base do prefeito Clovis Andrade (PT), já o presidente do Legislativo Municipal faz parte da oposição.
Por Mateus Noveis - BRG
Uma ação conjunta das Polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades de Feira de Santana, no Portal do Sertão, interceptou um grupo suspeito de roubo a banco e prendeu quatro integrantes na manhã desta terça-feira (29) após perseguição e acidentes que levaram dois homens à morte.
A operação foi coordenada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM) Litoral Norte com o apoio da PRF e teve inicio na noite de segunda-feira (28) na cidade de Esplanada, no Litoral Norte e Agreste Baiano. De acordo com o Acorda Cidade, os 7 suspeitos furaram o bloqueio da PRF na BR-101, no distrito de Humildes, em dois veículos, trocaram tiros com a polícia e foram caçados por agentes das duas corporações até que o primeiro, um Fiat Siena, capotou nas proximidades da Fazenda Canaã e o outro, um Nissan Versa, se acidentou na chegada à São Gonçalo dos Campos, na mesma região.
Parte da turma conseguiu fugir mas foi capturada em um matagal. Apenas um deles não foi encontrado pelos policiais. Segundo relatou o Sargento Lins, da CIPE, "um dos veículos foi utilizado para tentar assaltar uma agência da Caixa Econômica, em Muritiba, semana passada. Eles estavam retornando essa semana, para fazer uma explosão no Recôncavo, a gente ainda não sabe o local.
Na abordagem, mandamos que o pessoal parasse e para nossa surpresa não parou e investiu contra as guarnições. Houve troca de tiros intensa. Nós acompanhamos esses veículos e eles acabaram capotando. Nós fizemos uma varredura no local e acabamos apreendendo as armas. Eles adentraram o mato e no decorrer da madrugada encontramos os que foram alvejados".
SÃO PAULO - E-mails apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas buscas realizadas na sede da Odebrecht em junho deste ano, em São Paulo, mostram uma relação de influência e intimidade da empresa junto ao Palácio do Planalto, durante os governos Dilma e Lula. Nas mensagens, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, tenta influenciar diretamente o que o será dito pelos presidentes a chefes de estados de outros países em agendas oficiais, sugerindo a postura presidencial nos encontros. A pressão surte efeito. Em mensagem para executivos da construtora, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, escreveu que Lula fez lobby pela empresa em um dos encontros com líderes estrangeiros, em 2007.
Nos e-mails, a Odebrecht atua para evitar a escolha de um secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia que ele considerava prejudicial à Odebrecht. Os documentos mostram, pela primeira vez, que o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, era um dos elos entre a empreiteira e o presidente, de acordo com a interpretação da PF. Carvalho nega. Para os investigadores, o ex-chefe de gabinete é o "seminarista" a quem Marcelo se refere em mensagens. No governo Dilma o papel do “seminarista” passou a ser cumprido por Giles Azevedo, chefe de gabinete da presidente, e Anderson Dorneles, assistente pessoal de Dilma. Os dois recebiam mensagens enviadas diretamente por Marcelo Odebrecht, em nome dos interesses da empresa.
Em 5 de junho de 2012, quatro dias antes do encontro de Dilma com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, Marcelo encaminhou para Giles e Anderson uma nota com sugestões para a pauta da reunião. No documento, ele diz "ser importante" Dilma "reforçar" dois pontos na conversa: "a confiança que tem na Organização Odebrecht em cumprir os compromissos assumidos" e "a disposição de, através do BNDES, continuar apoiando as exportações de bens e serviços do Brasil, dando continuidade aos projetos de infraestrutura prioritários para o país".
O GLOBO verificou que o encontro com Medina consta da agenda oficial da presidente. Em entrevista para jornalistas depois do encontro, o presidente da República Dominicana disse ter recebido aceno do governo brasileiro para obter financiamento para construção de duas usinas no país. O projeto seria contemplado dois anos depois, ao custo de US$ 656 milhões. De US$ 2,5 bilhões emprestados pelo BNDES a empresas brasileiras entre 2003 e 2015 para contratos na República Dominicana, US$ 2 bilhões foram desembolsados em favor da Odebrecht.
"MEIO CAMINHO ANDADO"
As mensagens de Marcelo para Lula eram enviadas por meio de Alexandrino Alencar, diretor da empresa mais próximo ao petista, preso na operação Lava-Jato. As recomendações eram dadas por meio de documentos que tinham o mesmo título, "ajuda memória". Na véspera de uma visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, em 2 de maio de 2005, Marcelo Odebrecht pediu a Lula que reconhecesse o papel de Santos como "pacificador e líder regional", e fizesse menção às ações realizadas por empresas brasileiras em Angola, com destaque para a Odebrecht.
"Dr. Alex, aqui está o documento. Dr. Marcelo pede-lhe a gentileza de encaminhar ao seminarista", escreveu Darci Luz, secretária de Marcelo, a Alexandrino Alencar. No dia seguinte, Lula receberia Santos com discurso mencionado a forma como ele "soube liderar Angola na conquista da paz" , e saudando-o por sua "perseverança e visão de futuro". No discurso, o então presidente citou o projeto da hidrelétrica de Capanda, mencionado no mesmo e-mail de Marcelo Odebrecht como um exemplo da cooperação entre os dois países:
"Reforçamos, assim, um mecanismo financeiro que tem sido o grande motor da expansão dos investimentos brasileiros em Angola. A hidrelétrica de Capanda, símbolo maior da presença econômica brasileira em Angola, não teria sido possível sem a linha de crédito (do BNDES)", discursou Lula.
Ao ser convidado pelo presidente petista para almoço com o presidente da Namíbia, em Brasília, em fevereiro de 2009, Marcelo respondeu com cópia para seus diretores: "Pode ser uma boa oportunidade em função de nossa hidrelétrica (Capanda). Seria importante enviar uma nota memória antes via Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós".
Horas antes do almoço, o executivo da Odebrecht Marcos Wilson escreveu ao então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, pedindo que manifestasse ao presidente Lula "sua confiança na capacidade da Odebrecht" assumir o projeto de uma hidrelétrica binacional (Namíbia e Angola) na África. Miguel Jorge respondeu:
"Estive e o PR (presidente) fez o lobby. Aliás, o PR (presidente) da Namíbia é quem começou - disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado".
Agência O Globo
A Petrobrás anunciou na noite desta terça-feira um reajuste nos preços da gasolina e do diesel, válidos a partir desta quarta-feira. O preço da gasolina nas refinarias subirá 6% e o do diesel, 4%. Esse é o primeiro reajuste de preços nos combustíveis na gestão de Aldemir Bendine, que assumiu a petroleira em fevereiro com a missão de recuperar a empresa.
Ainda não há estimativas oficiais sobre o impacto do reajuste para os consumidores. O último reajuste de preços de combustíveis, anunciado em novembro pela ex-presidente Graça Foster, gerou, na época, impacto entre 2% e 2,5%.
De acordo com comunicado da empresa, os preços sobre os quais incidem o reajuste não incluem tributos federais, como Cide e PIS/Cofins. Isso significa que a alíquota dos impostos vai incidir sobre o novo valor, o que pode gerar um impacto maior na bomba de gasolina.
Situação frágil
A decisão foi tomada pela diretoria da empresa na noite desta terça-feira, após reunião em que a pauta principal foi a frágil situação financeira da estatal, agravada pelo efeito da depreciação cambial. Também foram analisadas propostas para novo corte de investimentos. Em junho, a companhia anunciou redução de 37% nos investimentos no período entre 2015 e 2019. Um novo corte, entretanto, não foi definido.
Após discutir o tema com os diretores da companhia, o presidente Aldemir Bendine se reuniu com o novo presidente do conselho de administração da empresa, Nelson Carvalho. Nesta quarta-feira ocorrerá a primeira reunião do colegiado sob o comando de Carvalho, que assumiu o cargo após o afastamento de Murilo Ferreira, no início do mês, por divergências com a cúpula da estatal sobre o tamanho do ajuste necessário para a Petrobrás.
Autonomia e inflação
O reajuste, anunciado de surpresa um dia antes do encontro, é também uma tentativa de sinalizar ao mercado que a companhia possui autonomia para definir sua política de preços. Analistas não esperavam um reajuste neste ano, apesar da fragilidade da companhia. A avaliação é que o cenário político instável, a baixa popularidade do governo e a crise econômica retardariam a decisão. O reajuste terá impacto direto na inflação. A projeção atual dos analistas ouvidos pelo Banco Central é de que a inflação feche 2015 em 9,46%.
Apesar da preocupação com a economia, prevaleceu o diagnóstico sobre a gravidade da situação da companhia. No dia 10 de setembro, a estatal perdeu o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard &Poor’s, afetando seu acesso ao crédito no mercado internacional. Desde então, com o agravamento da crise política, a alta do dólar para acima dos R$ 4 agravou ainda mais a situação da petroleira, uma vez que 80% de sua dívida é cobrada em moeda estrangeira. As projeções indicam que a dívida da companhia pode ultrapassar os R$ 500 bilhões.
Ingerência política
O endividamento explodiu desde 2010, quando o governo passou a conter reajuste de preços como forma de evitar uma alta da inflação no País. Por isso, a estatal precisou revender o combustível a preços mais altos que o custo de importação do petróleo, em um momento em que as cotações do óleo estavam acima de US$ 110.
A ingerência política teria causado, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, uma perda para a companhia de cerca de R$ 80 bilhões, segundo estimativas da própria estatal.
Ao longo deste ano, entretanto, com a queda à metade da cotação internacional do petróleo, os combustíveis no País passaram a ser vendidos com preços mais caros do que em outros países. A variação positiva para a companhia chegou, em alguns momentos, a mais de 40%, segundo estimativas de analistas. Entretanto, com a desvalorização do real, a situação voltou a piorar e a estatal precisou fazer caixa para manter investimentos prioritários. Para melhorar o caixa, a companhia já vinha reajustando preços de gás canalizado e liquefeito (GLP) para o consumo industrial, principalmente.
Do Estadão