Colaboração de Mário Sérgio

Boa noite!

Estou encaminhando este boletim que recebi para conhecimento das diferenças de tratamento do MDA com relação a ATER Pública; enquanto destina recursos para reestruturação da EMATER-RN foi omisso na extinção da EBDA.

Saudações Cordiais,

Mário Sérgio.

Segue matéria abaixo:

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável no Nordeste, o 3º Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste, finalizado nessa sexta-feira (21), no Maranhão, reuniu secretários dos nove estados nordestinos mais Minas Gerais, juntamente com dirigentes de empresas de Ater estaduais.

Os participantes que, durante todo o evento buscaram o fortalecimento da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado para ser tratado como uma política regional estratégica e estruturante, se comprometeram a: viabilizar a realização de estudos e formulação de propostas de políticas públicas que fortaleçam a institucionalidade regional de apoio à agricultura familiar; elaborar proposta de formação continuada dos agentes de Ater adequada às especificidades locais e territoriais; investir na produção de suporte e reserva forrageira por meio do Programa de Infraestrutura – Proinf; solicitar a elaboração, em caráter de urgência, de um Plano de Trabalho para proposta de políticas públicas diferenciadas para o semiárido brasileiro e regiões de transição.

“A participação do MDA no Fórum é no sentido de reafirmar seu compromisso com a Ater pública e com os governos estaduais, apresentando propostas alinhadas com ações de convivência com o semiárido, produção de alimentos saudáveis e fortalecimento das economias locais”, afirma o secretário Nacional da Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano, na abertura do evento.

Durante o evento, os presentes ratificaram o papel do MDA na gestão de políticas voltadas à agricultura familiar, contrapondo o art. 20 do Decreto 8.492/2015, que cria a Secretaria de Integração e Mobilidade Social, atribuindo também ao setor responsável pelo agronegócio e à agricultura de grande porte a gestão de políticas voltadas à agricultura familiar.

Durante plenária, foram aprovados a Carta de São Luís e o Documento Político do Fórum.

O Fórum Regional de Articulação

Criado em março deste ano, o Fórum Regional de Articulação conta com adesão dos nove estados da região mais Minas Gerais e tem como objetivos: estabelecer um processo de articulação entre os gestores públicos estaduais responsáveis pelas políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Nordeste; avançar na construção de estratégias para a região; e promover espaços de diálogo entre os diferentes projetos estaduais e programas promovidos pelo Governo Federal.

“Estamos num momento de construção de um novo modelo de gestão nacional da política de Ater, com a implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater. E a discussão proposta por este Fórum gerará contribuições fundamentais no formato de relação da Agência com a rede de Ater”, conclui Ruano.

O evento foi realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Programa de Gestão do Conhecimento para Zonas do Semiárido do Nordeste – Programa Semear FIDA/IICA/AECID.

Documento Político Fórum

Carta de São Luís

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) participou nesta sexta-feira (21) de uma audiência pública organizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado José de Arimateia, vice-presidente da Comissão, a audiência foi realizada na sede da OAB do município.

Em seu pronunciamento, o superintendente de regulação do governo estadual, José Rodrigues, que representou o secretário Fábio Vilas-Boas, apresentou o modelo das policlínicas cearenses que o governo pretende implantar na Bahia. O deputado Herzem Gusmão aproveitou seu discurso para criticar a saúde pública. "Na Assembleia, tirei o PT da zona de conforto. Eles sempre venderam a saúde de Vitória da Conquista como modelo, mas a realidade é bem diferente. Durante a audiência aconteceram relatos comoventes de pessoas que sofrem todos os dias porque não conseguem sequer marcar uma consulta", afirmou Gusmão.

O deputado disse também que o médico Luiz Cláudio, do Cremeb, criticou o modelo de gestão da saúde conquistense. Ainda em seu pronunciamento, Herzem Gusmão disse que quando o senador José Serra era ministro da Saúde, Conquista tinha 33 equipes do Programa de Saúde da Família e que, nos 12 anos e meio de administração federal do PT, apenas mais seis equipes foram implementadas na cidade. "Também denunciei a desativação da Cupe e do Hospital Crescêncio Silveira, a privatização do Esaú Matos e falei das UPAS que não são implementadas", disse o parlamentar. A deputada Fabíola Mansur, que é médica, e o deputado Arimateia prometeram  se empenhar para que Conquista tenha uma sistema de saúde melhor, à altura das necessidades e expectativas de sua população.