Por Micael Silveira e Oclides da Silveira

Com algumas mudanças, a Câmara Municipal de Condeúba reabriu seus trabalhos legislativos na noite desta quinta-feira (19). Neste próximo biênio, além da nova Mesa Diretora, encabeçada por Silvano Santos Pereira (PT), entra em vigor o novo horário das sessões que terão início às 19 horas nas quintas-feiras.

A sessão inaugural teve um bom comparecimento do público e contou também com a presença do Prefeito Guto (PT). "É importante e fundamental a harmonia desta Casa Legislativa e do Poder Executivo, para juntos desenvolvermos um trabalho voltado para o bem estar social. Temos uma grande missão para o ano de 2015, sei da minha responsabilidade frente a esse projeto, no entanto, sem medir esforços dedicarei cada segundo do meu mandato para construirmos um governo cada vez mais sólido, justo e democrático, respeitando as opiniões diversas, e tenha certeza que governarei para todos. Meu Gabinete continuará aberto não só para meu aliados políticos, mas para aqueles que também não compactua do mesmo ideal político do meu governo." Acrescentou o prefeito, ao seu discurso.

No pequeno expediente teve algumas portarias e decretos do Presidente e formações de Comissões. Também foi feita a apresentação e realizada a leitura de 4 Projetos de Leis de autoria das vereadoras Cida de Lerim e Nena (ambas do PHS). 

Alem da formação do bloco de liderança da situação na casa, que foi indicado o nome do ex Presidente Carlito José Pereira (Solidariedade), o bloco de oposição decidiu manter a liderança com o vereador Silvam Baleeiro (PMDB).

No grande expediente o vereador Tiago Teles colocou sobre a confusão entre as atribuições dos poderes. "Muitos confundem as duas esferas de poder, como se ambos fossem governo e, com isso, cria se uma expectativa exagerada da atuação  do parlamento, canalizando para ele demandas que deveriam ser dirigidas a esfera do executivo municipal  (prefeito).;

E Silvam Baleeiro, pelo bloco de oposição, protocolou mais uma vez um requerimento para formação de uma Comissão especial com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as denúncias referentes à saúde, área que recebe grande atenção por parte deste legislador.

Em contato com a redação do JFC ainda nesta noite, o edil Tiago Telles (PDT) comentou sobre a importância da participação da população nas sessões da casa. "É  legítimo que a sociedade queira encontrar nos parlamentares maior compromisso principalmente na transparência do papel de cada um, e a participação da população nas sessões incentiva o vereador a propor mais, e automaticamente esta em evidência no seu trabalho", colocou.

Já o vereador Silvan Baleeiro, em contato com nossa reportagem, disse que tem grande expectativa para o biênio 2015/2016 no que se refere aos trabalhos da casa e fez questão de ressaltar a situação da saúde no município. "O prefeito retornou àquela casa com o mesmo discurso, que já não se sustenta mais. O problema do laboratório do Hospital Municipal fechado, a falta de medicamentos nas farmácias básicas e a falta de manutenção nas estradas tem tirado a qualidade de vida da população condeubense trazendo grande sofrimento aos munícipes que carecem destes serviços. Eu fiz questão de cobrar mais uma vez, e não me cansarei até que seja levado a sério estes tópicos na administração municipal."

Não havendo mais ninguém inscrito no grande expediente, o Presidente Silvano dos Santos deu por encerrada a Seção às 20h30.

O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pela União. O programa foi um dos destaques na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). Por causa do atraso, donos de instituições de ensino dizem que estão tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores. Escolas afirmam ainda que, se a situação persistir, terão de deixar o programa.

O Pronatec prevê que a União repasse recursos referentes ao número de alunos que cada escola possui no programa. A verba costumava chegar às escolas nas primeiras semanas de cada mês. Para a maioria das instituições, o último repasse ocorreu em novembro, pelas aulas dadas em setembro. Estão atrasados os pagamentos referentes aos meses de outubro a janeiro (pelas regras do programa, repasses devem ser feitos mesmo nas férias). Diretores de escolas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo dizem que a explicação do governo é que os recursos estão contingenciados (bloqueados).

A União enfrenta situação que combina alta de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014. O Ministério da Educação afirmou à reportagem que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2015. Mas não explicou o problema dos meses de 2014. A pasta também não informou qual o montante de verba atrasado. As escolas privadas possuem cerca de 40% das 8 milhões de matrículas no Pronatec. Há também vagas no Senai, Senac, Senat e Senar e em escolas públicas.