Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas num acidente de trânsito próximo ao perímetro urbano de Belo Campo, no Sudoeste Baiano. A tragédia aconteceu na madrugada deste domingo (9) quando um carro de passeio tombou na ribanceira após pane na direção da Doblo.

Figuras bastante conhecidas no município, Dariel Ferraz de Oliveira (na foto) e ‘Jabes da Van’ não resistiram e faleceram no local, após o veículo capotar. É grande a tristeza em Belo Campo. Ambos eram trabalhadores e muito queridos na cidade.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência se deslocaram, prestaram socorro às vítimas e  as levou para oo Hospital Geral de Vitória da Conquista e Hospital Samur. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência. Os corpos foram trazidos ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.

AS informações são do Blog do Anderson e 
Blog do Rodrigo Ferraz

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que determinava o recolhimento do imposto, que era feito de forma anual e de uma só vez dos servidores.

Com a decisão, fica proibido o desconto pelas administrações públicas da taxa dos servidores e empregados públicos de qualquer esfera. O desconto do imposto é feito no mês de março e repassado aos sindicatos no mês de abril.

Conforme informou o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), que é contrário à cobrança do imposto, várias municípios do estado já fizeram o desconto indevido do imposto sindical em março, dos servidores da Educação. Por este motivo, o departamento jurídico da entidade informa que irá à Justiça para pedir a devolução dos valores para estes profissionais.

O imposto sindical sempre existiu para trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Porém, quando a Constituição de 1988 permitiu a sindicalização dos servidores públicos, além de conceder o direito de greve, abriu-se uma brecha para a cobrança do imposto sindical para o funcionalismo público. A partir de então, diversos sindicatos pleitearam no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em entendimento genérico, concedeu aos sindicatos o direito ao imposto, conforme explica o advogado do Sepe José Eduardo Figueiredo Braunschweiger.

— Após este entendimento do STF nasceu a Instrução Normativa que determinou o recolhimento, mas entendo que o imposto cria uma máfia sindical, que não trabalha emd efesa dos servidores — diz.

Segundo Braunschweiger, servidores de todas as esferas, que já foram descontados, podem pedir na Justiça a devolução dos valores