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Ver itens ...O governo federal reconheceu, através de publicação no Diário Oficial de quarta-feira (14), o decreto de emergência por estiagem no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia.
Segundo a prefeitura, cerca de 7,5 mil habitantes, dos 13,4 mil que moram na cidade, são afetados pela seca, o equivalente a 55,7% da população. Com o reconhecimento federal, o município pode solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a uma série de benefícios.
O ex-secretário de Administração e Planejamento, Antônio Lima, demonstrou, em março deste ano, preocupação com a crise hídrica e o baixo volume de água na Barragem Lagoa da Horta, que abastece as cidades de Rio do Antônio e Guajeru.
Como ocorreram chuvas no mês de abril e cerca de 70 cm de água foram repostos, a situação foi amenizada. Porém, na tarde de segunda-feira (12), o ex-secretário esteve mais uma vez na barragem e demonstrou nova preocupação.
“A Agência Nacional de Água solicitou das prefeituras de Guajeru, Licínio de Almeida, Caculé e Rio do Antônio apoio para recuperação do registro da válvula do fundo de descarga, bem como a desobstrução da válvula de fundo, impedida pela comporta d’água. Neste período esperávamos que os representantes das cidades fizessem o seu papel para garantir o sistema de abastecimento de água, juntamente com a Embasa, mas nada foi feito e a situação se agravou e é preocupante”, disse Lima.
A prefeitura de Guajeru disse que a administração está empenhada junto ao governo do estado para que sejam agilizadas as obras da adutora. Já a prefeitura de Rio do Antônio afirmou que o município já se colocou à disposição da Embasa para o que for necessário para que a população não fique sem água.
BRG
No fim da tarde desta quinta (15), um grave acidente, com vítimas fatais, foi registrado na BR 116, trecho de Vitória da Conquista, próximo ao bairro Campinhos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros bateram de frente após um dos veículos invadir a pista contrária.
Com a batida, um casal de idosos morreu no local: o homem, de 74 anos, identificado com Valdir, e uma mulher, identificada como Odete. Além das vítimas fatais, mais quatro pessoas ficaram feridas no acidente. Conforme a PRF, outras duas pessoas que estavam no mesmo carro que o casal tiveram ferimentos graves.
Elas e outros dois ocupantes do segundo veículo envolvido no acidente foram socorridas por equipes da Via Bahia, Samu e Corpo de Bombeiros e encaminhadas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Os feridos são duas mulheres, de 38 e 23 anos, e dois homens, de 44 e 30 anos. Os corpos dos idosos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.
O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou na última terça-feira, 06, de uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A audiência contou com a presença de outros deputados, desembargadores, juízes e diversos representantes de outras esferas dos poderes.
Além de tratar sobre a reclassificação da comarca do município de Senhor do Bonfim para Entrância Final, que foi a pauta principal do encontro, o deputado Pedro Tavares reforçou o pedido para que a comarca da cidade de Pindobaçu não seja extinta. Na oportunidade, o parlamentar apresentou novamente uma série de argumentos, mostrando a importância do fórum para o município. “Tenho certeza que o Tribunal terá sensibilidade para que os moradores de Pindobaçu e região continuem a usufruir dos serviços da comarca e acesso à Justiça”, justificou o parlamentar.
O pleito já tinha sido apresentado por Tavares durante reunião com o prefeito Hélio Palmeira e a assessora da presidência do TJ-BA, Dra. Marielza Bradandão
Na manhã desta terça-feira (13), a Polícia Federal (PF) cumpre quatro mandados de prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na Bahia, Alagoas e Goiás. Os alvos da operação Hoder são suspeitos de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em Brumado, policiais federais realizaram buscas de documentos em um instituto de oftalmologia localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Segundo a PF, o inquérito apura o desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.
As investigações comprovaram a existência de uma organização criminosa que lesava a União, através do SUS, prestando informações incoerentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos. De acordo com a PF, em auditorias passadas realizadas, determinou-se o ressarcimento de cerca de R$ 9.300.000,00 à União em face de constatações de irregularidades. Na investigação constatou-se que as práticas ilegais permanecem até a atualidade, sendo certo que, entre 2014 e 2016, somente a empresa sediada em Maceió recebeu em torno de R$ 16 milhões do SUS para custear consultas e fornecimento de colírios.
Está sendo utilizado um efetivo de 50 policiais federais das Superintendências Regionais da PF para execução das medidas judiciais. Além da PF, participam da operação a Receita Federal do Brasil e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Na manhã desta sexta-feira, 09 de junho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social recebeu a visita do prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro acompanhado pela gestora municipal do Bolsa Família, Lidiane Alves de Souza.
O prefeito foi recepcionado pela vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, pelo diretor de Habitação de Interesse Social, Wal Cordeiro, do coordenador de Programas e Projetos Habitacionais, Péricles Nascimento, e da coordenadora de Renda e Cidadania, Iana Karine Carvalho.
A visita teve por objetivo o conhecimento por parte do gestor de Condeúba de alguns programas que estão sendo implantados pelo Governo Mais Perto de Você, como o Bolsa Família Móvel e também e sobre o Cartão Reforma, programa do Governo Federal de benefício de subvenção para famílias de baixa renda recuperarem seu imóvel.
Para Irma Lemos a visita é uma oportunidade de troca de informações entre as duas gestões, “nossa gestão está de portas abertas para os gestores das prefeituras da região”, destacou Irma. O prefeito Silvan ficou bem interessado nas informações obtidas junto a secretaria, “nossa intenção é implantar em Condeúba estes programas para melhorar a vida de nossa população”, ressaltou Silvan.
Habilitado pelo Governo Federal para prestar esclarecimento sobre adesão ao programa Cartão Reforma, Péricles Nascimento apresentou o passo a passo para habilitação do município no programa.
“Os beneficiários terão crédito que pode variar entre o valor de R$2 mil à R$9 mil, com benefício médio de recursos em torno de R$5 mil por família beneficiada. Este é um programa que movimentará a economia local e melhorará a qualidade de vida das pessoas”, informou Péricles.
Os professores do Estado terão direito à licença “destinada à frequência em cursos de mestrado ou doutorado”. É o que propõe o peemedebista Pedro Tavares em projeto de lei, no qual explicita que este benefício será concedido “para curso de pós-graduação no âmbito nacional e internacional do qual se obtenha certificado compatível com a carga horária estabelecida pelo MEC, sendo vedada a concessão para os cursos realizados no período de férias ou finais de semana”. Terá direito a licença o professor que pretender fazer doutorado e “tiver entre seis e 17 anos de serviço comprovados, sendo do sexo feminino; e entre seis e 22 do sexo masculino.”
Já para o curso de mestrado, o tempo de serviço é de quatro 7 a 18 anos de serviços comprovados pra professoras e entre quatro e 23 anos para os homens. Mas nenhum requerente pode ter “penalidade disciplinar em decorrência de processo legal”.
A licença será concedida para o período de no máximo 18 anos em caso de mestrado e de dois anos em caso de doutorado. Durante este período, “será garantida ao servidor a percepção do vencimento do cargo de provimento efetivo, acrescido dos adicionais de caráter individual considerados como vantagens permanentes”.
Atualmente, justifica o deputado, “é perceptível que as instituições de ensino das redes públicas precisam urgentemente de melhorias, principalmente ao se tratar do âmbito educacional. Uma forma eficaz de aprimorar o ensino é aperfeiçoar a qualidade dos professores, tendo em vista que estes possuem uma influência significativa para a educação, por obter contato direito com os discentes”, analisa Tavares.
Na sua opinião, caso se transforme em lei, sua proposta “acarretará na valorização devida aos educadores, que terão uma titulação mais alta, podendo inclusive receber reajustes superiores”. Haverá um grande progresso na questão da qualidade dos professores na Bahia e também do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), prevê o peemedebista.
Por fim, Pedro Tavares argumenta que o projeto de lei tem por “ principal objetivo aprimorar o conhecimento dos professores da rede pública estadual, para que estes possam repassar seus ensinamentos nas instituições de ensino, o que consequentemente acaba por aprimorar a educação no Estado”
Condeúba também vivencia com os animais de ruas. De acordo com o prefeito Silvan Baleeiro de Sousa, cerca de quinhentos cães e gatos não tem donos e circulam por toda a Zona Urbana e Rural. Num breve encontro registrado pelo BLOG DO ANDERSON na manhã da sexta-feira (10), o deputado estadual Marcell Moraes (PV) propôs ações que poderão reduzir consideravelmente a reprodução dos bichos. “O que propomos é fazer um mutirão de castração que é o mais viável, além da conscientização da população”, comentou Moraes. Segundo o alcaide, o projeto será realizado com o apoio do Castromóvel que deslocará de Salvador até Condeúba. Ainda sem data, o evento contará com palestras e uma audiência pública.
Matéria atualizada as 14:04
Um ônibus da empresa condeubense Irmãos Nascimento LTDA. sofreu um acidente na manhã desse sábado (10) na BR-116, na altura de Veredinha, quando seguia para a capital paulista.
Segundo informações de um funcionário da empresa, o acidente ocorreu quando um carro atravessou na frente de um caminhão de transporte de veículos (cegonha), a carreta freou bruscamente, o ônibus que vinha logo atrás não conseguiu frear a tempo e veio a colidir com a sua traseira.
Apesar dos danos materiais no veículo, ninguém teve graves ferimentos. Um motorista reserva que seguia no ônibus teve algumas escoriações e foi encaminhado para Vitória da Conquista, mas segue bem.
Atualização
As primeiras informações que chegaram para a redação do FRC deram conta de que teria sido uma ultrapassagem que teria causado o acidente, mas ao apurar com um funcionário da empresa, ele informou que o acidente aconteceu por conta do engavetamento.
Em certidão emitida pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na última terça-feira (06), o município de Condeúba, que acumulava pendências junto ao CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, poderá celebrar convênios com os governos estadual e federal.
O documento certifica a adimplência do município após a negociação de dívidas, acumuladas de 2014 a 2016 e que foram herdadas pela atual gestão, que impossibilitavam a realização de convênios em qualquer esfera. O total do débito negociado inclui dívidas com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, INSS – Instituto Nacional do Seguro Social além da empresa de telefonia e também falhas na prestação de contas de alguns recursos.
Com essas dívidas quitadas/parceladas e com a certidão negativa emitida o município terá condições de buscar, junto aos governos estadual e federal, a celebração de convênios em áreas como a Saúde e Assistência Social, por exemplo, que trarão diversos benefícios para a população. “E só agora, depois de tanta luta, conseguimos sanar essas pendências, pagando e parcelando débitos da gestão anterior que travava o município e o deixava sem condições de ter acesso a muitos benefícios”, destacou o prefeito Silvan Baleeiro.
FONTE: ASCOM / Governo de Condeúba