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Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON, nesta quinta-feira (23), a Assessoria do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), dá conta de uma pesquisa pré-eleitoral onde mostra a tendência eleitoral no mês passado em Vitória da Conquista. De acordo com a P&A Pesquisas e Análises, os números revelam uma ampla vantagem de Herzem Gusmão na disputa pela Prefeitura da Capital do Sudoeste Baiano.
“Realizada em 22 localidades da terceira maior cidade da Bahia, a pesquisa simulou os principais cenários no primeiro turno, além das três possibilidades do segundo. No primeiro cenário, Herzem aparece com 37,3%, seguido pelo deputado José Raimundo (PT), com 19,7%, Fabricio Falcão (PC do B), com 6,2% e Professor Cori (PT), com 5,2%.
Também foram citados o ex-governador Nilo Coelho (PSDB), com 2,7%, Coronel Esmeraldino (PMDB), com 1,7%, Marcelo Melo (sem partido), com 1,5%, e Arlindo (PROS), com 1,2%. Em outro cenário, com apenas um candidato do PT, Herzem Gusmão amplia a liderança e atinge 41%, ante 10% do Professor Cori e 9% de Fabricio Falcão. Os outros pré-candidatos tiveram menos de 3%, cada um.
Com apenas três postulantes, simulando as principais opções do PT, Herzemganharia com 43,3%, contra 21,1% de Zé Raimundo e 9% de Fabricio Falcão.
Sem José Raimundo, Herzem teria 47%, enquanto Fabricio ficaria com 10,9% e Professor Cori com 9,2%. Em um eventual segundo turno, em um dos cenários Herzem teria 49,8%, contra 13,9% de Fabricio. Com Zé Raimundo na disputa, o peemedebista ficaria com 49% e o petista, 22,1%. Já com o Professor Cori no segundo turno, Herzem ficaria com 52,5% e seu eventual adversário, 12,9%.
O instituto mediu também a rejeição dos candidatos. José Raimundo tem o maior índice, com 25,4%, seguido por Nilo Coelho (18,9%), Professor Cori (16,7%) e Herzem Gusmão (12,7%)”, diz a nota.
Fonte: BLOG DO ANDERSON
Ex-prefeito de Caculé por dois mandatos consecutivos dando continuidade emplacando o seu sucessor, o advogado José Luciano Santos Ribeiro (DEM), de 55 anos, é apontado com um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa da Bahia.
Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na manhã do último sábado (18), Luciano Ribeiro fez um balanço destes seus primeiros seis meses no Parlamento Baiano. “Avalio de forma positiva, o nosso mandato. Mas de forma bastante crítica, a realidade do estado da Bahia.
A gente vê um governo com a visão míope, com pensamento raso e que não traz nenhuma perspectiva de melhorias pra nossa população. Infelizmente, essa é a realidade dessa nossa triste Bahia”, afirmou.
Em relação aos acontecimentos em Brasília desde a chegada de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Presidência da Câmara Federal, o democrata diz observar tudo com muita preocupação.
“A crise que se estabelece no país que é econômica, financeira e chegando a crise institucional, que é aquilo que ninguém deseja, mas que parece que a irresponsabilidade na condução da política e na gestão pública levou a que se estabelecesse essa crise que se avizinha em nosso país.
Infelizmente parece que é inevitável”, comentou. A caminhada no ano que vem intensifica a agenda do parlamentar do Sudoeste que vai atuar em pleno menos 25 municípios apoiando candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
As inaugurações de Postos de Saúde pela Prefeitura de Vitória da Conquista não significam certeza de atendimento regular. Logo é observado a falta de médicos e medicamentos para o atendimento. Essa é a marca da administração que propaga que a Saúde em Conquista é referência para outras regiões.
O BRG destacou que nesta quarta-feira (22), os moradores do povoado de Barrocas, na zona rural de Vitória da Conquista, mais uma vez encontraram a unidade de saúde com as portas fechadas inaugurada que foi há exatos 2 anos. Um leitor enviou a foto que mostra o descaso da administração municipal com a saúde.
Em Barrocas são mais de 230 famílias cadastradas na Equipe de Saúde da Família de Capinal que poderia estar servindo a aproximadamente 800 pessoas. O terreno onde está localizada a Unidade foi doado por um morador. Antes da unidade de saúde a comunidade utilizava uma área da igreja católica para o atendimento.
O Hospital de Base de Vitória da Conquista continua protagonizando fatos lamentáveis. A última daquela unidade hospitalar é que as cirurgias eletivas foram suspensas por falta de compressas. A compressa cirúrgica é de fácil manuseio e oferece melhor condição de visibilidade no local da cirurgia.
A cirurgia eletiva é aquela em que se consegue escolher a melhor data para se realizar o procedimento cirúrgico. Geralmente ela é realizada após diversos exames que são feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente.
A falta das compressas obriga a suspensão de 12 cirurgias por dia que foram agendadas. Os pacientes retornam para as suas casas. A demora poderá obriga-los a ter que providenciar novos exames.
O desconforto com a enfermidade, em muitos pacientes, continuará por longo tempo de espera aumentando a frustração de cada um na cidade que o Governo divulga que é referência em Saúde.
Fonte: Blog da Resenha Geral.
Uma mulher foi presa na última semana acusada de planejar a morte do próprio pai em Casserengue, na Paraíba, juntamente com mais quatro pessoas. E não é só isso: Rosângela dos Santos de Aguiar, de 22 anos, bebeu o sangue de Geraldo Rivaldo de Aguiar, de 45 anos, por vingança porque teria sido estuprada quando era criança. De acordo com a Polícia Civil, por volta das 14h de quarta-feira (15), Rosângela foi à zona rural da cidade acompanhada de Kalleo Bruno Benedito Rosendo, de 23 anos, José Carlito de Sousa, de 26, o mototaxista Alexandre Carneiro de Sousa, de 34, e uma adolescente de 16 anos.
Os dois primeiros homens teriam atirado na vítima; o mototaxista teria ajudado a transportar o grupo e a adolescente teria dado cobertura. Já Rosângela, teria pegado uma das armas dos comparsas, disparado contra o pai e tentado degolá-lo, segundo o portal R7. Para a polícia, Alexandre confessou ter ajudado o grupo porque quis, sem receber nenhum tipo de ameaça. Rosângela não tinha passagem pela polícia. Ela disse ter sido viciada em crack, mas que tinha largado o vício. Em um vídeo, Rosângela confessa o crime e afirma que queria cortar a cabeça dele e enfiá-la em uma estava, mas não conseguiu. A mulher também conta que bebeu o sangue do pai e que não se arrepende do crime. O grupo foi indiciado por homicídio, tráfico de drogas e corrupção de menores e a prisão dos adultos foi convertida de flagrante para preventiva.
Surge a 1ª Cavalgada organizada pelo comerciante Miguel Cordeiro Neto, na Comunidade da Fazenda Olho D’água, neste domingo dia 19 de julho de 2015. Miguel reuniu os amigos somado mais de mais de 60 cavalos no percurso, que estavam montados por homens e mulheres.
Esta modalidade esportiva está crescendo muito em nossa região e com grande surpresa, estão participando nossas amazonas, que está sempre enriquecendo os eventos e nesta cavalgada não foi diferente, lá estavam as mulheres puxando a fila.
Miguel afirmou ter gostado da ideia e já fala em fazer a próxima cavalgada ano que vem, com a mesma finalidade desta, que foi simplesmente oferecer um pouco de lazer aos convidados. Até e pequenina Thainá que estava no colo de sua tia se delirava ao ver os cavalos desfilando.
O percurso feito foi saindo do bar do Miguel, passando pelo Riacho Seco através da Estrada de Fora e retornando pela Estrada de Dentro até no campo de futebol. Chegando ao bar do Miguel, estava preparada a tradicional feijoada para todos se deliciarem. Toda a festa foi acompanhada de muitos fogos de artifícios, assim como uma boa sanfona, pandeiro e muita cerveja, alegria total entre os participantes.
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A um ano das eleições de 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um “poder de fogo” maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.
Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas.
Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios – sobretudo nos maiores – a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários.
Guerra
A mudança na jurisprudência já evidencia, inclusive, uma batalha travada entre a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia – favorável à alteração – e advogados com atuação na área do Direito Eleitoral, contrários à nova regra.
“É um anseio do Ministério Público desde sempre. A gente sempre entendeu que bastaria a decisão do tribunal de contas. Agora, podemos nos basear em decisões técnicas, quando antes dependíamos de decisões políticas”, afirma o procurador regional eleitoral Ruy Mello.
Ele refere-se aos inúmeros casos em que o prefeito tinham contas reprovadas pelo TCM, mas era salvo por ter maioria na Câmara, que rejeitava o parecer do tribunal.
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Francisco Netto argumenta no mesmo sentido e afirma, por meio de nota, que a decisão do TSE apenas confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o país, “contra o qual se insurgiram alguns gestores”.
“Às câmaras de vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados”, diz Netto.
Constituição
Alguns advogados, por sua vez, apostam que a posição do TSE será revista até o próximo ano. Segundo eles, a nova regra contraria a Constituição, ao dispensar o julgamento das contas dos prefeitos pelas Câmaras.
“O órgão deliberativo sobre as contas é a Câmara, e não o tribunal. O tribunal opina sobre a matéria e a Câmara municipal chancela. Acredito que o próprio TSE vai mudar esse entendimento”, diz o jurista Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da Ufba. Castro tem uma atuação destacada como advogado de políticos. Já defendeu, por exemplo, o ex-prefeito de Salvador João Henrique.
De acordo com Castro, a mudança confere um poder “muito forte” ao Tribunal de Contas. “Com todo o respeito, o tribunal não é uma instância judicial. Na verdade, precisaria sofrer o crivo do Judiciário e isso muda toda a jurisprudência do TSE, que valorizou sempre a norma constitucional”, diz.
“A gente entende que a Constituição é maior, não houve alteração ou surgimento de lei e todos os outros precedentes até então eram em sentido contrário”, afirma o advogado Sávio Mahmed. Ele diz ainda que a composição do TSE sofrerá alterações até o próximo ano.
Dos atuais sete ministros efetivos do TSE, cinco terão o seu biênio encerrado até, no máximo, setembro de 2016. Destes, no entanto, apenas o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, está no seu segundo biênio. Os demais poderão ser reconduzidos ao cargo por mais dois anos, como costuma acontecer.
Nada impede Negromonte de julgar contas, diz conselheiro
Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios TCM) Mário Negromonte não tem nenhum impedimento para julgar as contas de prefeituras baianas este ano, diz o presidente da corte de contas baiana, conselheiro Francisco Netto.
“O conselheiro Mário Negromonte foi indicado para o cargo pelo então governador Jaques Wagner e aprovado pela Assembleia Legislativa com o voto de ampla maioria dos deputados estaduais”, afirma Netto, por meio de nota.
Na última semana, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Negromonte e em seu gabinete no TCM.
Decisão pessoal
Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Negromonte foi um dos responsáveis por dividir internamente no PP valores de propina dentro do esquema de corrupção na estatal.
Apesar de tudo isso, o presidente do TCM diz que um eventual afastamento de Negromonte de suas funções até o final da apuração da Lava Jato só poderia ocorrer por uma “decisão de foro pessoal”. Procurado, Negromonte não atendeu às ligações da reportagem.
De acordo com o TCM, no final de julho serão sorteados os conselheiros relatores e, em meados de setembro, o tribunal começa o julgamento das contas de 2014 das prefeituras e Câmaras baianas.
O Ministério das Comunicações divulgou na última quarta-feira (15) a lista dos municípios brasileiros contemplados no Plano Nacional de Outorgas, que autorza rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Das 699 cidades, beneficiadas, mais de 70 estão na Bahia.
Entre os municípios contemplados com Radiodifusão Comunitária estão: Alagoinhas, Alcobaça, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barra, Barro Alto, Barrocas, Brotas de Macaúbas, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Camamu, Canarana, Cândido Sales, Cardeal da Silva, Carinhanha, Chorrochó, Coração de Maria, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipecaetá, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itaju do Colônia, Itanhém, Iapé, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Juazeiro, Lençois, Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Mucugê, Mulungu do Morro, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Redenção, Olindina, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Pilão Arcado, Planaltino, Poções, Presidente Tancredo Neves, Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Serra Dourada, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Uibaí, Urandi e Vitória da Conquista.
Entre as 235 localidades atendidas com rádios FM educativas e TVs educativas na Bahia estão Andorinha, Barra, Caetité, Cairu (Velha Boipeba), Camaçari, Caravelas, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ipiaú, Ipirá, Itabuna, Jaguaquara, Medeiros Neto, Muritiba, Seabra, Valença, Vera Cruz e Vitória da Conquista. As TVs educativas foram autorizadas em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim para implementar TVs educativas.
A imprensa local, para cidades como Condeúba, exerce um importante papel social registrando os fatos históricos, trazendo à tona acontecimentos de interesse público e divulgando informações cotidianas. Esta imprensa pode se configurar através de radio fusão (FM), edições impressas e digitais (Sites e Blogs).
instituído pela lei Nº 897, de 30 de Abril de 2015, o dia 12 de Outubro passa a ser o dia Municipal da Imprensa Condeubense, em homenagem ao Jornal "O Condeúba", da década de 1916.
O jornal O Condeúba circulou pela primeira vez em 12 de outubro de 1916, sendo recebido com muito entusiasmo pela população. Dizia-se órgão independente e de interesse geral do sertão e era impresso na tipografia do Capitão José Viera. A publicação circulava quinzenalmente. O perfil deste periódico era tipicamente de uma imprensa comprometida com as causas da República Velha, contrária aos movimentos de caráter reformista como o tenentismo. O Jornal teve um papel fundamental no registo, através dos seus editoriais, da passagem da Coluna Prestes no município, além das pichações. Essa importante passagem história marcada também na memória coletiva das pessoas que testemunharam esse acontecimento.
Após modernização do parque gráfico, além da impressão do jornal, a Tipografia Vieira ainda foi responsável pela publicação da Memória Descritiva de Condeúba em 1924.
Aprovada pela Câmara Municipal de Condeúba, e sancionada com a assinatura do Prefeito do município, José Augusto (Guto - PT), no dia 26 de Maio de 2015, a lei de nº 900, reconhece o Jornal Folha de Condeúba Ltda e a Liberdade FM como veículos de comunicação de Utilidade Pública Municipal. A autoria do projeto é da vereadora Cida de Lerin e Nena (ambas PHS).
O título de Utilidade Pública é o reconhecimento do município de que a entidade presta relevantes serviços desinteressadamente à sociedade. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública, o que lhes conferem credibilidade, pois é um reconhecimento oficial dos serviços prestados por elas.
Nós, da família JFC, nos sentimos lisonjeados pelo título e reafirmamos o nosso compromisso em se manter firme com a verdade, trazendo as principais notícias da região de forma imparcial. Continuaremos usando como preceito básico para nossa redação os valores éticos e morais. Essa conquista não é só nossa, mas de todos os que nos conferiram credibilidade e confiança.