O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”. A ação deflagrada pela Polícia Federal identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge dois prefeitos da região Sudoeste do estado, Paulo César Cardoso de Oliveira (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), de Paramirim.
Os demais gestores são: Emiliana Assunção Santos (PP), de Camamu; José Moreira de Carvalho Neto (PDT), de Itapicuru; Raimundo de Almeida Carvalho (PDT), de Mairi; Dirceu Mendes Ribeiro (PDT), de Mirangaba; José Arivaldo Ferreira Soares (PDT), de Nova Soure; José Bonifácio Marques Dourado (PT), de Ruy Barbosa; João Bosco Bittencourt (PT), de Teixeira de Freitas e Olímpio Cardoso Filho (PDT), de Uauá.
Em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) falou sobre a inauguração do Parque Logístico do Sudoeste (PLS), em Vitória da Conquista, um empreendimento bancado pela iniciativa privada, iniciativa da Prates Bonfim, Gráfico e Kubo. “Mesmo com o Brasil em recessão, os empresários acreditaram no potencial de Vitória da Conquista e fizeram um grande empreendimento.
Só lamento que o poder público estadual e municipal não acompanham o ritmo e não conseguiram avançar na construção do novo aeroporto", disse Gusmão.
Um grupo composto por três jovens, menores de idade, espalhou medo e tensão em Condeúba, Cordeiros, Piripá e Mortugaba no último final de Semana. Uma mensagem com um suposto toque de recolher, motivado por vingança, se espalhou na rede de forma viral (quando algo se espalha muito rápido pela internet). Na mensagem, os autores se passaram por paulistas, que estavam na divisa da Bahia com Minas Gerais, chegando a simular som de tiros no fundo do áudio, e ameaçaram atirar em qualquer pessoa que estivesse na rua após as 22 horas nestas cidades.
Sem ter a certeza da veracidade do áudio, moradores das quatro cidades decidiram se resguardar e evitar que o pior acontecesse, evitando sair de casa. Um evento de Voz e Violão que aconteceria em um bar em Condeúba chegou a ser adiado. Foi necessário o envio de reforço de tropa da sede da Companhia em Cândido Sales e o apoio da CIPE-Sudoeste afim de garantir a segurança nas cidades, de acordo com a 80ª CIPM.
Um acidente na madrugada desta segunda-feira (31) deixou o carro de uma médica que atendia no município de Piripá parcialmente destruído. Segundo informações de leitores que passaram pelo local no momento em que aconteceu, porém, não houve nenhuma vítima grave no acidente.
As causas que levaram o veículo modelo IX*35 a capotar ainda não são conhecidas.
O requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que pretendia investigar obras iniciadas no governo Jaques Wagner e não foram concluídas, foi negado pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL). O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).
Em sua justificativa, Marcelo Nilo informou que estava embasado no parecer jurídico dado pela Procuradoria da Casa. “Primeiro, não há fato determinado. Falam em 200 obras, mas não é motivo. Segundo, que os recursos são federais”, argumentou em seu discurso na Mesa.
A bancada oposicionista reuniu as 21 assinaturas necessárias, conforme determina o regimento, para abertura do colegiado. Os deputados apontam que a maioria das obras estão paralisadas, sem previsão de entrega. Conforme levantamento, 340 construções, ao custo de R$ 2 bilhões, estão com obras atrasadas. Dentre elas, 192 tratam-se de construção ou reforma de escolas em municípios baianos.
Fonte: Blog Resenha Geral
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), recebeu nessa terça-feira (18) uma lista com 23 projetos de autoria dos deputados que devem ser prioridade nas próximas votações da Casa. Os Projetos de Lei (PL) foram selecionados por uma comissão especial, solicitada pelo presidente da AL-BA, para analisar e dar celeridade a votação pelos parlamentares.
Entre os destaques da lista está a proposta do deputado Herzem Gusmão (PMDB), que sugere o parcelamento do IPVA em até 10 meses. “Estamos felizes com esta notícia, principalmente por entender as dificuldades colocadas às iniciativas de membros da oposição. Agora, vamos mobilizar o nosso grupo e tentar sensibilizar os demais deputados para a necessidade da aprovação desse projeto”, comemorou Herzem.
O deputado também relembrou a manchete de capa do Jornal Tribuna da Bahia, de ontem, onde aponta que 2 em cada 3 carros no estado estão rodando com o licenciamento vencido. “Com a crise, a inadimplência aumentou consideravelmente. Dos mais de três milhões e setecentos mil veículos rodando no estado, menos de um milhão e trezentos mil pagaram o licenciamento obrigatório, o que representa 70% de toda a frota. Isso são dados levantados pelo Detran e que nos preocupa”.
A comissão especial, que tem a frente o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), avaliou projetos encaminhados por todos os gabinetes da AL-BA. O PL de Herzem foi um dos primeiros a ser apresentada à comissão. Todas as 23 matérias devem ser colocadas para votação em caráter de urgência, no prazo máximo de 15 dias.
Neste domingo, 16.08.2015, aconteceu a 16 ª Edição de 2015 d o Circuito de Corrida Conquista e Região, com o percurso de 8 Km onde 13 atletas Condeubenses competiram, no qual 9 subiram ao pódio, seguem os classificados:
• Lucimara Souza Silva / 1ª colocada - 13 a 15 anos
• Vera Lúcia Souza Silva / 2ª colocada - 13 a 15 anos
• Luiz Carlos Teixeira / 3º colocado - 13 a 15 anos
• Valdívio Coelho Júnior / 1º colocado - 16 a 19 anos
• Márbio Nilson de Jesus Farias / 2º colocado - 16 a 19 anos
• Marcelo Silva Coelho / 3º colocado - 16 a 19 anos
• Erivaldo Oliveira Silva / 1º colocado - 30 a 39 anos
• Luciene Ribeiro Prado / 2ª colocada - 30 a 39 anos
• Carlos Nascimento / 1º colocado - 40 a 49 anos
O mesmo agradece o apoio da Secretaria de Transporte, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal de Condeúba.
Grato, coordenador de Atletismo, Carlos Nascimento.
A sede regional do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), em Vitória da Conquista, denunciou ao Ministério Público Federal, na última quinta-feira (13), treze prefeituras do interior baiano que, supostamente, ferem direitos trabalhistas nas relações contratuais com seus profissionais de saúde.
De acordo com o presidente do sindicato local, Luiz Almeida, os gestores não realizam concursos públicos e insistem em contratar mão-de-obra em caráter temporário. Em muitos casos, o vínculo é, meramente, verbal. A informalidade retira direitos básicos dos profissionais como FGTS, licença maternidade e férias.
O mesmo recurso abre espaço para demissões e remoções arbitrárias, sem aviso prévio, além do beneficiamento político de quem faz parte dos grupos dominantes nos municípios. Ainda segundo o líder da categoria na região, em outras oportunidades, o sindicato conquistou vitórias em pleitos semelhantes em outras cidades com mesmo perfil administrativo.
Os gestores dos municípios de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça, Anagé, Brumado, Maetinga, Itapetinga, Tremedal, Piripá e Itambé deverão esclarecer as irregularidades e, se forem comprovadas, podem ser acionados pelo MPF a fim de garantir as condições de trabalho previstas em lei.