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Aconteceu na tarde de ontem. quinta-feira (15), no Fórum Duarte Muniz, em Brumado, a cerimônia de diplomação da prefeita e dos vereadores eleitos de Malhada de Pedras. Terezinha Baleeiro Alves Santos, além dos prefeitos eleitos de Brumado, Aracatu, respectivos vereadores e suplentes a partir de agora já têm os seus resultados eleitorais sacramentados oficialmente pela justiça eleitoral.

O Juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães foi quem presidiu a cerimônia que contou com as presenças na composição da mesa do Delegado Regional da 20ª Coorpin, Dr. Leonardo Rabelo, do comandante da Polícia Militar, Major Jocevâ Oliveira, presidente da Ordem dos Advogados de Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeiras, entre outras autoridades. A posse dos eleitos e diplomados acontecerá no dia 01 de janeiro, na câmara de vereadores dos respectivos municípios.

Juntamente com os prefeitos eleitos dos municípios de Presidente Jânio Quadros, Cordeiros e vereadores destes municípios, o vereador Silvan Baleeiro de Sousa acompanhado de sua vice-prefeita, Mara Queiroz, receberam do Juiz Dr. Aderaldo de Morais Leite Junior, da 60º Zona Eleitoral, no Fórum Des. Jayme Bulhões, em Condeúba, os diplomas que oficializam os resultados das eleições desse pleito de 2016. 

No seu discurso, Silvan elogiou o trabalho realizado pela justiça eleitoral no município para garantir um processo eleitoral democrático e imparcial, agradeceu seus pais e a presença de lideranças políticas da região que comparecerão para assistir a cerimônia. Após ser diplomado pela justiça eleitoral, Silvan e Mara deverão agora receber a posse dos cargos através do parlamento local, na Câmara Municipal de Vereadores no próximo dia 1º de Janeiro.

"É uma alegria enorme não só para min, mas para todos que acreditaram no nosso projeto e que apostaram sua confiança. Ando pelas comunidades rurais e pelas feiras do município e vejo os condeubenses que estão com a esperança estampada no rosto em ver mais uma etapa da nossa luta se concretizando. Está chegando o dia de iniciar o nosso mandato, que será colocado exclusivamente ao bem da população condeubense. Fizemos poucas propostas em campanha, uma disputa com as rédias puxadas e com os gastos totalmente equilibrados. Nossas propostas apresentadas não venderam uma ilusão, são propostas reais e necessárias. Vamos começar a gestão trabalhando as prioridades que em sua grande parte estão na área da saúde e da educação. Queria aproveitar a oportunidade para agradecer e reafirmar o meu compromisso com nossa cidade." Relatou o prefeito eleito em ligação telefônica com a redação do Folha Regional de Condeúba.


Naná (Ex Secretária de Ação Social), Antônio Chaves (Vereador) e Odílio Silveira (Ex Prefeito)

Os prefeitos eleitos, Herzem Gusmão (Vitória da Conquista), Terezinha (Malhada de Pedras), o ex prefeito Vavá (Cordeiros) e Odílio Silveira (Condeúba) prestigiaram o evento. A madrugada e manhã dessa segunda feira registraram chuvas por toda a região, mas mesmo assim populares também compareceram para assistir à cerimônia no salão principal do fórum, que ficou lotado.

A 60ª Zona Eleitoral, situada no Fórum Desembargador Jayme Bulhões em Condeúba irá realizar a solenidade para diplomação do prefeito eleito do município, Silvan Baleeiro de Sousa, do prefeito eleito no município de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva (Léo Gambá) e de Delci Alves Luz, eleito em Cordeiros. 

Os vereadores que venceram as eleições de 2016 pelos três municípios também deverão receber o diploma que os garantirá a posse no dia 1 de janeiro de 2016 para que se tornem mandatários até 31 de dezembro de 2020.

O evento está marcado para  ocorrer na manhã dessa segunda-feira (12), a partir das 10 horas da manhã e deve contar com a presença de prefeitos de outros municípios. Herzem Gusmão (Vitória da Conquista), Flávio (Piripá) e Cássia (Mortugaba) confirmaram presença. 

Do G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Os prefeitos eleitos de Vitória da Conquista (Herzem Gusmão), Piripá (Flávio) e de Condeúba (Silvan Baleeiro) se encontram para participar de evento promovido pelo prefeito da Capital Baiana, ACM Neto. Junto com Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo, Neto comanda o seminário, nesta segunda-feira (04), com a participação de todos os prefeitos e vice-prefeitos da oposição eleitos no pleito de outubro deste ano.

Promovido por fundações ligadas ao DEM, PMDB, PSDB, PTB, PSC, PPS, PV, PRB, SD, PHS, PMB, PSD, PEN e PTC, o objetivo do seminário é discutir o ajuste fiscal e aspectos importantes sobre procedimentos das políticas públicas municipais. Entre os temas debatidos estão os ligados à área de educação e a saúde.

O deputado federal João Gualberto (PSDB), o secretário de Saúde de Salvador, José Antonio Rodrigues, o ex-secretário de Educação de Salvador Guilherme Bellintani e o Chefe da Casa Civil da Prefeitura, Luiz Carreira, também compõe o corpo palestrantes.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, divulgou nota nesta sexta (2) na qual defende que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se afaste imediatamente do cargo. Nesta quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia e Renan virou réu, acusado pelo crime de peculato.

Para o presidente da OAB, cujo mandato termina em fevereiro, Renan deve deixar a presidência do Senado "para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa". "Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas instituições da República", diz a nota.

"Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal."

Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Como a votação não foi concluída, Renan não será afastado do cargo, mesmo depois de virar réu no Supremo. Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Em nota divulgada via assessoria de imprensa da Presidência do Senado, o presidente do Senado afirmou na noite de quinta-feira ter recebido com "tranquilidade" a decisão do STF. O peemedebista fala em "suposição", "probabilidades" e diz não haver provas contra si.

Nesta segunda-feira (28), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Reis do Gado, contra um esquema que teria atuado no Tocantins praticando crimes contra a administração pública e promovendo a lavagem de capitais por meio da dissimulação e ocultação dos lucros ilícitos no patrimônio de membros da família do governador do Estado. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), é alvo de condução coercitiva.

Participam da operação cerca de 280 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 108 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça sendo, 8 mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína no Tocantins, Goiânia/GO, Brasília/DF, Caraguatatuba/SP Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu e Sapucaia/PA.

A PF afirma ainda que a investigação apontou um esquema de fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de familiares e pessoas de confiança do chefe do executivo estadual, que teria gerado enorme prejuízo aos cofres públicos. As autoridades identificaram, até o momento, um montante de mais de R$ 200 milhões efetivamente lavados.

A ocultação do dinheiro desviado ilicitamente era feita por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais dentre os quais a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado. Parte do valor teve por destino a formação de caixa dois para campanhas realizadas no Estado.

“Chamou atenção dos policiais o volume de algumas transações financeiras do grupo que, pela sua desproporcionalidade, denotam claramente a intenção de dissimular as vultosas movimentações ilícitas do grupo”, diz trecho da nota da PF.

Em um dos casos foi identificada um contrato de compra de gado cujo volume, segundo a perícia realizada, não caberia sequer dentro da propriedade onde pretensamente deveriam se encontrar o rebanho. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”.

Em outro caso, um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos alcançou valores tão exorbitantes que, sendo dimensionadas em horas de voo, obrigariam os aviões a serem abastecidos no ar para que se pudesse suprir o valor integral do contrato.

Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa.

O nome da operação “Reis do gado” foi dado em razão dos principais investigados serem grandes pecuaristas no Estado do Pará e o gado era a destinação de grande parte do dinheiro desviado, onde se operava verdadeira lavagem de dinheiro.

As delações da Odebrecht atingiram em cheio o PSDB. Em reportagem na edição desta semana, já nas bancas, VEJA revela como despesas da campanha de José Serra à Presidência em 2010, como o jatinho que ele usou para viajar pelo país, foram bancadas com dinheiro sujo da Odebrecht.

Os recursos foram depositados na Suíça em contas pessoais de um aliado do tucano, o ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho. O texto também põe fim a um mistério: três fontes confirmaram à revista que o codinome “santo” que aparece em planilhas da empreiteira refere-se ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) — nenhum deles, no entanto, disse ter negociado diretamente com o paulista.

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