Meu primeiro ano como deputado estadual foi marcado por muitas realizações. Sempre tinha um sentimento, como radialista, de que faltava representatividade política à Vitória da Conquista, à nossa região, pois não víamos alguém brigando não apenas por nossa cidade, mas por todos os municípios que compõem o Sudoeste baiano na Assembleia Legislativa.

Cheguei ao parlamento estadual em março e, de imediato, fiz alguns levantamentos de projetos que estavam em andamento. Um, em especial, o do transporte alternativo, estava arquivado desde 2011. Depois de analisá-lo, pedi o desarquivamento. Foi a senha para o governo tirar o projeto da gaveta e, contando com a colaboração da oposição, foi possível a viabilização e aprovação de um Projeto de Lei isentando em quase 80% as multas aplicadas pela Agerba. Ou seja, criamos todas as facilidades para o sistema ser operacionalizado e buscar que, em 2016, o transporte alternativo seja legalizado.

Fomos protagonistas na derrubada da vistoria veicular na Justiça, uma cobrança ilegal, através de uma portaria inconstitucional do Detran, que fere o Código Tributário Nacional.

Em relação à educação, conseguimos chamar a atenção de Vitória da Conquista e também de toda a Bahia para as dificuldades financeiras que passam às universidades. Por conta desse trabalho, fui escolhido como relator de um Projeto de Lei que dá às universidades maior autonomia interna, como por exemplo, a possibilidade de decidir a escolha dos futuros reitores. 

Fomos contra os projetos que aumentaram impostos, como o ICMS, o reajuste da contribuição do Planserv e de projetos que retiraram direitos históricos dos servidores estaduais.

Audiências sobre segurança pública e saúde foram possíveis, graças à nossa articulação, inclusive as que foram realizadas em Vitória da Conquista. A saúde agoniza na “capital do sudoeste” e o debate forçou até a ida, surpresa, do secretário estadual ao Hospital Geral da cidade. Na segurança pública, os dados mostram que a Bahia é um dos estados com maior número de assassinatos no Brasil e, Conquista, aparece também entre os municípios mais violentos do país.

Tivemos ainda presença constante em Itapetinga, uma das cidades mais importantes do Sudoeste. Audiências públicas para debater a questão da saúde, da segurança e a criação de um comitê gestor da Bacia do Rio Catolé tiveram nosso apoio. Sem contar na luta de novos cursos para o campus da UESB da cidade além de uma visita, in loco, ao Zoológico da Matinha, fechado pelo governo petista municipal.

Esta é a realidade de um governo que não vem cumprindo o seu papel e não dá o exemplo de como o dinheiro público deve ser gerido. São quase 30 secretarias, 12 mil cargos de confiança na máquina estadual. Resumindo: não temos governo. Um exemplo de grande administração é a gestão de ACM Netoem Salvador.

O governador está correndo atrás, colocando todos os recursos na capital para tentar, em vão, frear o avanço de ACM Neto que, segundo dados, é o melhor prefeito do Brasil. O interior está sem governo. Estamos abandonados.

Nós tiramos o PT da zona de conforto, colocamos a representatividade que Conquista e o Sudoeste merecem. O PT estava acomodado no poder, e passava uma imagem fora da realidade, como se a Bahia e Vitória da Conquista fossem ilhas de prosperidade e não enfrentassem problemas com a saúde, educação, transporte, obras paralisadas, violência e desemprego, só para citar alguns exemplos.

Conquista  é a terceira maior cidade da Bahia, mas quando depende do poder público o que se vê é também é falta de gestão e de vontade política. Nosso município tem péssima avaliação em educação, saúde, segurança pública, o centro comercial não se moderniza, um distrito industrial abandonado, a construção das duas barragens que não sai do papel, um aeroporto regional, prometido na campanha de 2006, pelo PT, que continua na promessa e o novo presídio, que está pronto, mas não é inaugurado.

Que 2016 seja um ano de novas vitórias, muito trabalho na Assembleia Legislativa e novos tempos para os municípios, para a Bahia!

Do Blog da Resenha Geral

Entrevistado pela Folha de SP, edição deste domingo (3), o ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT) fez uma dura crítica ao seu próprio partido. Além de realçar que o PT deixou de realizar a tão sonhada reforma política, considerada a principal das reformas esperadas “errou” ao também ao “acabar reproduzindo metodologias” antigas.

Sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais, todos já sabem que o partido recebeu muitos milhões, “e não foi treinando para isto, deve ter feito como naquela velha história quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”, disse Wagner a Folha de SP.

Sobre a impopularidade da presidente Dilma Rousseff minimizou: (…) “A impopularidade de Dilma hoje é consequência de que a gente teve que consertar medidas tomadas em 2013 e 2014, que tiveram seu lado positivo e, como tudo na vida, também consequências ruins”. Sobre o impeachment, Jaques Wagner afirmou que o processo será “enterrado” pelo governo.

Nome para 2018
Como o PT acabou de acabar, Wagner tenta se equilibrar na Casa Civil, para passar a imagem de que pode ser o nome para a sucessão de Dilma. Difícil será conciliar a sua posição com a imagem muito desgastada do PT, e o fato de ter deixado o governo da Bahia em situação deplorável. O pacote de maldades, denominação da Oposição na Bahia, foi lançado para tentar reduzir a quebradeira do Governo do Estrado, herança de Jaques Wagner. Na entrevista ao jornal de SP tentou dar lição de economia ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas no entanto deixou a Bahia com déficit de mais de R$ 2 bilhões.

O cenário político da cidade de Jequié vive mais um momento conturbado. A justiça determinou o afastamento da Prefeita do município, Tânia Britto (PP). A decisão, expedida pelo juiz Glauco Dainese de Campos,foi motivada pelo crime de improbidade administrativa.

A liminar concedida pela justiça tem validade de 120 dias, período em que serão investigadas as contas da Prefeita. Além do afastamento, a Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens da gestora, e do ex-secretário de Educação do município, João Magno Chaves.

O processo foi instaurado após 74 turmas do município permanecerem sem aula até o dia 11 de agosto deste ano, enquanto outras três classes ficaram suspensas até o dia 14 de setembro. O fato foi atribuído “à inércia, negligência, falta de eficiência dos gestores acionados”.

Os advogados de defesa podem entrar com um pedido de cassação da liminar e a gestora retornar ao cargo a qualquer momento. No entanto, a partir desta terça feira (29), quem assume o cargo pela primeira vez é o vice-prefeito Sérgio da Gameleira, que recentemente trocou o PT pelo PSB.

Tânia Brito é acusada ainda de realizar contratação irregular de professores, de deixar de efetuar o pagamento de empresa responsável pelo transporte escolar, além de outras irregularidades.

Informações do Blog da Resenha Geral

O lobista da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, Júlio Faerman, confirmou em seu depoimento em delação premiada que fez doação de US$ 300 mil para a campanha da presidente Dilma Rousseff de 2010, por meio de transferência em contas na Suíça. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Faerman fez o repasse para uma conta na Suíça para outra conta no mesmo país que pertencia ao então gerente de engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, que depois também se tornou delator no contexto da Operação Lava Jato.

Em depoimento até então inédito, Barusco confirmou a operação, de acordo com Folha, e afirmou que não precisou trazer os recursos da Suíça para a campanha no Brasil, mas sim compensar o valor na forma de “crédito em propinas” que o PT teria a receber de empresas por obras da Petrobras. “Na verdade o depoente não depositou dinheiro na conta de ninguém, simplesmente passando ao PT um crédito em propinas a receber. Que não sabe como esse pagamento teria sido feito ao PT, se no país ou no exterior, se na forma de doação oficial de campanha ou não”, diz o depoimento de Barusco.

Pela atual legislação, não é permitido receber doações eleitorais de empresas estrangeiras. As informações vieram à tona no contexto de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal referente ao esquema de corrupção da SBM na estatal, que indica pagamentos de propina desde 1997, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo.

Bahia Notícias

O procurador geral da república, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final da tarde desta quarta-feira (16), o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções na casa. De acordo com o jornal

O Estado de São Paulo, o pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato, e deve ser analisado pelos 11 ministros da corte. Janot lista no documento uma série de eventos que indicam suposta pártica de “vários crimes de natureza grave” com o uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

Janot afirma que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada, que seria o pedido de prisão preventiva. Entre os atos listados na peça de 183 páginas para justificar o afastamento, é citada a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras após seu cliente, o lobista Júlio Camargo, ter delatado um suposto pagamento de propina no valor de US$ 5 milhões a Cunha. (Atualizado às 19h)

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei (PL) 21.655/2015 que visa reduzir em 80% o valor das multas lavradas contra donos de vans, ônibus, micro-ônibus e similares.

O PL, enviado pelo governo, sugeria que as multas lavradas até 31 de julho de 2015 teriam reduzido o valor em 80%, todavia através de articulação do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), a bancada de oposição, apresentou uma emenda para que a redução beneficiasse também aqueles que fossem multados até 31 de dezembro de 2015.

Segundo Herzem, “a Assembleia Legislativa aprovou, de maneira histórica, o projeto que vai beneficiar os vanzeiros que realizam o transporte alternativo na Bahia, principalmente os da região sudoeste que vinham sofrendo com o que denominavam de perseguição”.

Ainda de acordo com o peemedebista, “o governo, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, vai licitar 270 linhas para toda a Bahia. Em janeiro, junto com diversos deputados, vamos realizar um ato em Conquista para tratar do tema com os futuros prestadores do serviço de transporte rodoviário intermunicipal”.

Bahia Notícias

Desde que foi divulgada a ação da Polícia Federal na casa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficaram mais fortes os rumores de que ele vai anunciar ainda nesta terça-feira (15) sua renúncia da presidência da Câmara dos Deputados. A possibilidade era levantada desde esta segunda (14), quando o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, divulgou que Cunha articulava a saída do cargo para não perder o mandato de deputado – o que faria com que ele perdesse o foro privilegiado e enfrentasse as acusações de corrupção na Justiça Federal, em Curitiba.

O acordo seria que, em seu lugar, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) seria eleito como presidente da Casa, o que garantiria legitimidade para manter o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os rumores, que já circulavam com a ação da PF, ganharam mais força com a aprovação da admissibilidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética (veja aqui).

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a comentar que a possibilidade foi ventilada pelos próprios membros do gabinete do deputado. “Vamos ver como o presidente fica. Se sai ou se não sai”, comentou durante sessão do conselho. Os advogados de Cunha negam qualquer decisão, mas o parlamentar já marcou uma coletiva de imprensa em Brasília, às 14h30.

As eleições de 2016 não serão mais manuais. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, A Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.