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Uma caminhonete modelo Toyota Hillux de cor bege e placa policial PJC-3100 foi levada por bandidos na noite desse domingo, 29 de janeiro, no município de Piripá. O veículo foi tomado de assalto por três elementos armados quando o proprietário chegava em sua residência.
A ocorrência policial foi registrada na delegacia de polícia da cidade e os policiais da região já foram avisados. Qualquer informação sobre o veículo pode ser repassada através do número 190.
A pesidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, homologou, nesta segunda-feira (30), as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria Geral da Républica, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação. De acordo com o site O Antagonista, as delações ficaram em segredo de Justiça. Antes, havia a expectativa de que os depoimentos fossem publicados neste mês de fevereiro.
Na última sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Com informações do portal G1.
Após o intenso tiroteio em Bom Jesus da Lapa no último domingo (22) que evitou um ataque a uma agência bancária e terminou com a morte de dois policiais e um bandido, uma intensa força tarefa entre as polícias militar e civil vem acontecendo na região oeste do estado com intuito de capturar os integrantes do bando.
A operação de busca, composta pelos setores de inteligência e operação em campo das policias já apresentou alguns resultados. Na última terça-feira (24), em Juazeiro da Bahia, foi encontrado o corpo de um homem suspeito de integrar o bando, identificado como Edgar José Gomes, o “Edgar de Nó”. Edgar, que já teria matado dois policias em Pernambuco e um na Bahia, supostamente foi baleado ainda no domingo, durante a troca de tiros e seu corpo descartado pelos seus companheiros do crime na cidade de Juazeiro, no decorrer da fuga. O morto é natural de Cabrobó, em Pernambuco, mesma cidade de origem de Marcelo Alves de França, o “Célio de Laurita”, de 38 anos, que usava uma identidade falsa e foi a óbito no dia da troca de tiros.
Um outro suspeito, um jovem de 26 anos de idade, foi morto na manhã de quarta-feira (25), em confronto com agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, Cipe Cacaueira e da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cipm), no bairro Solar das Estrelas, no município de Cocos, no Oeste da Bahia. Identificado como Marisley Santos da Silva, o jovem foi atingido por disparo de arma de fogo durante troca de tiros e morreu no local.
Inentificado por Vangervaldo dos Santos Correia de 49 anos (Vulgo Cinquentinha ou Ponto 50), também morto no final da manhã desta sexta-feira (27), por Homens da Companhia Especializada (CIPE/CERRADO) e Rondas Especiais (RONDESP), durante uma abordagem na cidade de Bom Jesus da Lapa. Ponto 50, segundo a polícia, é suspeito de ter participado da tentativa de assalto aos bancos no último domingo.
O chefe da quadrilha
O comandante da maior quadrilha de Roubo a Banco e Carro Forte das regiões Norte e Nordeste do Brasil, identificado por Vangervaldo dos Santos Correia de 49 anos (Cinquentinha ou Ponto 50), foi morto no final da manhã desta sexta-feira (27), por Homens da Companhia Especializada (CIPE/CERRADO) e Rondas Especiais (RONDESP), durante uma abordagem na cidade de Bom Jesus da Lapa.
O acusado responde processos em vários Estados e foi preso em Uberlandia-MG, em 1998, com três fuzis, logo após roubar uma Agência do Banco do Brasil. Em 2004 foi preso na cidade de Andaraí-Ba, na posse de cinco Fuzis e três Metralhadoras, uma delas de bateria antiaérea, de calibre .50, após roubar os bancos de Andaraí e Utinga e em Bom Jesus da Lapa, em 2015, durante a Operação Varredura III instaurada após um assalto ao banco de Tanque Novo. Outra captura dele ocorreu em 2010 na cidade de Goiânia-GO, após roubar o Banco do Brasil da cidade.
A quadrilha que era comandada por Vangervaldo possui ramificações em vários Estados e detém poder econômico, sendo que seus advogados constantemente recorrem aos Tribunais do Distrito Federal, STJ e STF, no intuito de manter os integrantes livres e em atuação. Por ser exímio operador da metralhadora .50, arma de grande poder de fogo, capaz de transfixar com facilidade a blindagem dos carros fortes, o criminoso recebebia o apelido de . 50.
Um levantamento do jornal Valor Econômico, com dados de 2014, mostra que a dependência das cidades em relação a valores pagos pelo INSS aumentou desde 2010. Naquele ano, eram 457 os municípios que tinham seus PIBs dependentes dos valores da Previdência Social em uma proporção maior que 25%, sendo que em 228 cidades esse índice ultrapassava 30%, número que pulou para 262 municípios em quatro anos depois. Em cidades como Condeúba, os benefícios previdenciários respondem por 66% da economia; já em Paulistana, no Piauí, o percentual alcança 61,2%.
Ainda não há estudos a respeito do impacto que a “reforma” da Previdência poderá ter em cidades pequenas que têm parte significativa de suas economias locais atreladas aos benefícios pagos pelo INSS. Mas as perspectivas não são das melhores.
Boa parte dos vencimentos previdenciários corresponde ao valor de um salário mínimo, e a PEC 287 abre a possibilidade de aproximadamente 4 milhões de pensionistas passarem a ganhar menos do que o piso nacional, o mesmo acontecendo com 4,4 milhões de pessoas que recebem benefícios de amparo assistencial (LOAS), sendo 2 milhões de idosos e 2,4 milhões de pessoas com deficiência.
O ex-presidente da empreiteira baiana Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, deve ser ouvido nesta sexta-feira (27) pelo juiz Márcio Schiefler Fontes, auxiliar do ex-ministro Teori Zavascki, segundo informações do jornal O Globo. Odebrecht prestará depoimento para confirmar sua colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).
Marcelo será ouvido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para onde o juiz viajará. No depoimento, Odebrecht deverá dizer se foi ou não coagido pelos procuradores do MPF a apresentar as informações que compõem anexos de sua colaboração premiada.
O prefeito eleito de Condeúba, Silvan Baleeiro, decidiu fazer uma Auditoria Especial na Prefeitura de Condeúba para analisar a legalidade do leilão promovido pelo prefeito não reeleito José Augusto Ribeiro (guto), cujo objetivo foi lotear e leiloar o antigo campo de aviação.
O prefeito eleito solicitou ao setor de tributos, na direção do Sr. Roberto Alves, para efetuar uma busca detalhada na documentação do processo e emitir um relatório. Após essa busca e uma outiva à ex dirigente do setor, Alves concluiu que há documentos faltantes do processo e que a situação deve ser tratada com mais atenção.
Foi convocada uma reunião entre o corpo jurídico, contábil e administrativo da prefeitura para planejamento da auditoria. Silvan definiu o dia 01 de fevereiro para dá início ao processo. No diário oficial do município, na sua edição 1176 (veja aqui), foi publicado um edital convocando todos os proprietários de bens adquiridos através desse leilão para apresentar a documentação relativa à comprovação de compra e de posse. O prazo final vai até o dia 15/02.
Todo trabalhador que possui carteira assinada tem de 8% a 11% do salário recolhidos e destinados à Previdência Social. Essa prática deve ser feita pelo empregador, que desconta a contribuição do rendimento do funcionário e a comprova por meio da folha de pagamento, além de complementar o percentual até 20% do valor. Porém, é preciso ficar atento aos descontos e verificar se eles realmente estão sendo direcionados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para não ser pego de surpresa, como acontece com muitos servidores públicos, que sofrem o desconto mas depois que descobre que o órgão onde trabalha não repassa os recolhimentos à Previdência. O órgão que desvia esse dinheiro está cometendo um crime e pode até ser preso. apontam especialistas.
De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, essa é uma obrigação legal do órgão, para garantir ao funcionário o direito à contagem de tempo para a aposentadoria, ao auxílio-doença, ao salário-maternidade e a outros benefícios. Caso o empregado perceba que as cobranças não foram repassadas, ele não deve ser prejudicado. “Basta que o trabalhador comprove o vínculo com o órgão, que o INSS não poderá penalizá-lo pelo recolhimento não repassado.”
Para tais comprovações, o segurado poderá se utilizar de holerites e comprovantes de pagamentos em e-mails e até à própria carteira de trabalho em boas condições. Segundo Jane, “o INSS jamais poderá alegar que não houve contribuição mediante às provas”.
A Previdência Social informa que, no caso de os recolhimentos não serem contabilizados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do segurado, espécie de extrato das contribuições, ele deverá procurar, diretamente ou por meio do sindicato da sua categoria, a Receita Federal, que também é responsável pela fiscalização das contribuições previdenciárias, e o Ministério do Trabalho, quanto ao não cumprimento das obrigações trabalhistas, como o FGTS.
O advogado especialista em Direito Previdenciário Patrick Villar, da Villar Advocacia, considera que é possível que a partir das cobranças sem o repasse ao INSS possa haver uma ação contra o órgão, mas que isso em nada poderá afetar o trabalhador. “A situação pode ser considerada crime de apropriação indébita previdenciária, conforme prevê o artigo 168 do Código Penal”, alerta.
Mesmo após sair do governo, a gestão temerária dos quatro anos de governo do Ex-Prefeito José Augusto Ribeiro - PT (o Guto) continua incomodando e trazendo sérios problemas à população e à gestão do atual Prefeito Silvan Baleeiro (PMDB), em Condeúba.
A Prefeitura da cidade teve o valor de R$ 335.581,45 bloqueados pelo INSS, devido à falta de repasses da gestão de Guto referente ao mês 11/2016, gerando débito na entidade e zerando todo o recurso recebido na data do dia 10 de janeiro de 2017.
Além do valor bloqueado, ainda havia previsão de bloqueio para um montante de R$ 388.232,51 referente aos repasses do mês de dezembro de 2016 e outro valor de R$ 252.452,92 do décimo terceiro salário, somado um total de R$ 926.266,88 de dívidas só em um órgão (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS). Através de uma ação judicial, o atual governo conseguiu suspender os outros bloqueios previstos.
Caso a ação judicial não lograsse êxito, e os próximos bloqueios fossem efetivados, poderia comprometer o pagamento da folha de funcionários e até a interrupção de serviços básicos como o atendimento médico de urgência, segundo os representantes da gestão.
Para engrossar o caldo do problema, Guto também deixou algumas pendências financeiras em órgãos federais, o que causou a inclusão do município de Condeúba no CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de SERASA, do governo federal. Isso inviabiliza a captação de qualquer recurso através de convênios com a federação.
Mesmo tendo essa fortuna prevista para bloqueio, que soma o total de R$ 926.266,88, pois vivemos em um município pobre, onde os recursos são escassos e os problemas são muitos, não foi o bastante para afastar em definitivo o fantasma da dívida deixada como herança maldita pelo Ex-Prefeito Guto. Há também outros débitos com a EMBASA (R$ 55.988,78 - VEJA AQUI A CERTIDÃO), COELBA (R$ 235.994,02 - VEJA AQUI A CARTA COBRANÇA), CORREIOS e outros órgãos que somadas à do INSS formam um montante de mais de UM MILHÃO E MEIO DE REAIS (exatos R$ 1.563.450,49). Com alguns órgãos, o ex-prefeito chegou a realizar negociações e parcelamentos de débitos mas não honrou com o acordo.
“Todo dia é uma dívida nova”, comentou o Prefeito Silvan, “parece que é um poço sem fundo, recebemos a máquina totalmente deteriorada, carente de manutenção e agora várias surpresas negativas e parece que não vai parar por ai, ainda não terminamos a auditoria para sabermos o tamanho do rombo. ”
Este é o resultado de quatro anos de administração com marcas de irresponsabilidade, voltada apenas para os seus e sem nenhum compromisso com a causa social, com gestores totalmente despreparados para o exercício da função pública, que levaram o município a contrair um endividamento faraônico, por erros propositais ou por erros de incompetência mesmo, haja vista que esse processo parece ser uma comprovação da incapacidade administrativa de um gestor.
O Setor de finanças da prefeitura segue fazendo o levantamento dos débitos contraídos na gestão passada e assim que finalizar o processo deve divulgar uma nota oficial apresentando à população a situação precária do município.
Além disso, foi informado pela administração que a situação será apresentada no relatório final de transição de governo, encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios, o que pode gerar improbidade administrativa em desfavor de Guto e o tornar impossibilitado de disputar qualquer cargo público pelo período de no mínimo 8 anos, além de outras consequências.
A Polícia Militar da Bahia lamentou a perda de dois policiais, Everton Oliveira de Santana e Gilberto Lemos Silva Júnior, mortos na madrugada desta segunda-feira (23).
Os militares foram assassinados durante uma missão no município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. Os policiais impediram um assalto a banco, que acontecia no centro da cidade, na ação houve uma troca de tiros que vitimou os soldados.
Um terceiro homem que integrava a guarnição ficou ferido, seu estado de saúde é considerado estável. Os policiais Everton e Gilberto foram levados como reféns e mortos posteriormente.
Everton tinha 26 anos e integrava há um ano e oito meses as fileiras da corporação, Gilberto de 28 anos, há um ano e sete meses. A PM emitiu nota de luto, e diz compartilhar "com as famílias e amigos a dor da perna de dois irmãos de farda". A polícia garantiu ainda, adotar todas as medidas operacionais para identificar e prender os autores do crime.
A noite desse domingo foi de muito pânico na cidade de Bom Jesus da Lapa, que fica a 780 km da capital, Salvador. A suspeita é de que um assalto a agências bancárias da cidade foi frustado por equipes da Polícia Militar e no âmbito da operação, começou uma intensa troca de tiros entre bandidos e militares.
Ainda não há informações oficiais sobre feridos e nem sobre a motivação da ação dos meliantes. A polícia ainda segue em operação para capturar os envolvidos. Relatos de moradores da cidade através do WhatsApp evidenciam o pânico instaurado. Nas gravações é possível ouvir a todo momento tiros de armas de grosso calibre.
Em um dos áudios, um morador relata que uma guarnição da polícia pediu ajuda para socorrer um ferido, mas a gravação é interrompida após retornar o tiroteio. O morador entra em pânico e se esconde em baixo de uma viatura, escute:
Uma outra moradora em outro áudio relata que uma carreta tombada impedia o acesso ao bairro agrovila e que se deparou com duas caminhonetes carregadas de bandidos, porém as informações ainda não foram confirmadas com as autoridades que seguem em operação.
