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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.
“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.
“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.
“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Fonte: G1
A polícia da Suíça prendeu nesta quarta-feira (27), em Zurique, na sede da Fifa, sete dirigentes da entidade acusados de corrupção. Entre eles está José Maria Marin, ex-presidente da CBF e membro do comitê executivo da Fifa. Os sete detidos são membros da Conmebol ou da Concacaf, as confederações de futebol das Américas.
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, não está entre os investigados.
Quatorze pessoas - nove dirigentes da Fifa e cinco executivos de marketing esportivo - são acusados de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro.
As três principais linhas de investigação são:
- o pagamento de propina dos organizadores das copas da Rússia, em 2018, e no Catar, em 2022, a dirigentes da Fifa para garantir que os países fossem escolhidos como sedes.
- o superfaturamento do contrato da CBF com uma empresa de fornecimento de material esportivo.
- a compra de direitos de transmissão por agências de marketing esportivo dos seguintes campeonatos: Copa América Centenária, edições da Copa América, Libertadores da América e Copa do Brasil (torneio de clubes brasileiros).
O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), convidará de maneira oficial os deputados Jean Fabrício (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT), para na próxima terça-feira, 02 de junho de 2015, na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA. CIENCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICOS, apoiarem a realização de uma AUDIENCIA PÚBLICA para debater a necessidade da urgente implantação dos cursos de Odonto (Conquista) e Veterinária (Itapetinga) na UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. O líder do PT na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, na reunião da Comissão realizada ontem (26), se posicionou contrário a realização deste evento. O presidente da Comissão, deputado Eduardo Sales (PP), declarou que o tema será prioridade na pauta da próxima reunião.
“Na sessão da tarde de hoje na Assembleia Legislativa me encontrei com o deputado Fabrício que antecipou que comparecerá a reunião e que apoia a iniciativa da implantação dos dois cursos”, disse Herzem Gusmão. Gusmão recebeu o apoio dos deputados Pedro Tavares (PMDB), Luciano Ribeiro (DEM), Fábio Souto (DEM) e Leur Lomanto (PMDB) para que as cidades de Conquista e Itapetinga sejam contempladas com os cursos do 3º grau.
O professor do curso de Odontologia da UESB de Jequié, Miguel Arcanjo, há muito tempo vem defendendo a implantação do curso em Vitória da Conquista. Existem na UESB já montados dois consultórios e uma sala com capacidade de receber mais 8 consultórios odontológicos. Já em Itapetinga é grande a repercussão da implantação do curso de Veterinária. O sonho é antigo e servirá para o fortalecimento da economia da cidade e da sua microregião.
Fonte: Blog Resenha Geral
Estão abertas as inscrições para o Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que disponibiliza bolsas de estudos de até 70% para estudantes que não têm condições de pagar o valor integral da mensalidade em instituições de ensino particulares. Na Bahia estão sendo ofertadas mais de 47.390 vagas para o segundo semestre de 2015, distribuídas entre instituições de ensino de 123 municípios. Em Condeúba há oportunidades para Graduação e Pós-Graduação.
Os candidatos às vagas podem escolher entre os cursos disponíveis no site. “Ao conceder bolsas de estudo em diversas etapas do ensino, contribuímos para a capacitação de profissionais e por consequência de uma mão de obra qualificada. Esses profissionais certamente terão mais condições de colaborar para o crescimento econômico-social do país”, afirma Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.
Para conseguir o benefício, o candidato deverá acessar a página oficial do programa www.educamaisbrasil.com.br e realizar a inscrição. Mais informações podem ser adquiridas na central de atendimento: Capitais e regiões metropolitanas 4007-2020 e demais localidades 0800 724 7202.
Os professores da rede municipal de Encruzilhada (cidade a 100 km de Vitória da Conquista) estão em greve desde a última semana. A categoria luta pelo pagamento do percentual de 13,01% do Piso definido pelo MEC, que não é cumprido no município.
Devido ao impasse, os professores se reuniram em assembleia, na última sexta-feira (22), e decidiram sair em passeata pelas ruas da cidade. A manifestação terminou na porta da Câmara Municipal de Vereadores.
Além do piso, os professores querem o pagamento do reajuste retroativo e a fixação de uma data especifica de pagamento dos salários. Segundo o presidente sindicato local, José Marcos, os vencimentos são pagos em dias alternados, sem nenhum critério predefino.
L U T O
Faleceu o Sr. Antonio dos Reis Silva, popular Antonio de Louro, que era dono de uma Padaria no Bairro Divino Espírito Santo, onde morava. Antonio de Louro, tinha 61 anos, segundo informações de familiares, ele sofreu um infarto dia 9/5 foi internado no hospital municipal de Condeúba, depois transferido para Vitória da Conquista, onde constatou a necessidade de fazer cirurgia para por ponte de safena, porém, estava com dificuldade de arrumar vaga na UTI, então surgiu uma no Hospital em Itapetinga/Ba.
Como o caso dele era muito urgente, os familiares resolveram transferi-lo pra lá, porém ele não resistiu e faleceu ainda dentro da ambulância já chegando no Hospital, nesta terça feira dia 26/5 por volta das 18 horas.
Antonio de Louro deixa viúva a Sra. Enedina Vieira dos Santos, os filhos Marcos, Fátima, Patrícia, Maria Helena e Ana Paula, além de 3 netos.
Seu velório será na Igreja Assembleia de Deus, Próximo ao “Garajão” da Prefeitura, o sepultamento ocorrerá amanhã dia 27/5 no Cemitério Municipal de Condeúba, por volta das 18 horas.
O JFC – Jornal Folha de Condeúba deixa aos familiares e amigos do Sr. Antonio, os sentimentos da perda deste ente querido, rogamos a Deus que lhe dê um bom descanso e os demais que ficaram neste hora tão difícil, que tenham um momento de superação.
Exatamente 142 servidores da modalidade “contratos temporários” foram exonerados da Prefeitura Municipal de Piripá, no Sudoeste Baiano nesta segunda-feira (25). A ação acontece após denuncia formulada pelo vereador Joel Barbosa Rocha (PMDB) ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), publicado na semana passada [veja aqui].
A prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP) tem vivenciado grande dilema e deverá enfrentar transtornos no futuro próximo, tendo em vista a demissão em massa. O grupo demitido atuava em diversos setores, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Confira a denuncia e a relação dos exonerados.
Na última segunda-feira, 25, clientes da Jair Lagoa Motos, empresa que vem sendo alvo de um processo judicial, se reuniram em frente ao representante comercial em Piripá para reivindicar o reembolso dos seus contratos, temendo prejuízos.
Após o tumulto, uma reunião foi marcara com um advogado da empresa e os clientes na manhã desta terça-feira, 26, o que acalmou os ânimos de quem aguarda os próximos sorteios. Segundo o advogado, "O processo iniciou em 2012 e deve levar pelo menos 5 anos. Ainda temos direito a recurso em Brasília."
Ainda na reunião, ele afirmou que nenhuma conta da empresa está bloqueada, que os sorteios do próximo dia 10 ocorrerão normalmente e nenhum cliente ficará no prejuízo.
Ao se espalhar a notícia da questão judicial envolvendo a empresa, muitos clientes que tinham cheques predatados começaram a depositar. Com a ação em massa, a empresa entendeu que deveria sustar os cheques para evitar uma crise gerencial e abrirá um mutirão de atendimento para tratar das questões. A previsão é de que até 80 pessoas sejam atendidas diariamente. Em caso de desistência do contrato, o cliente receberá 60 % do valor pago. Os outros 40% refere-se a taxa administrativa. O valor será pago no final do contrato. Explicou o advogado.
O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um "sentimento da maioria dos líderes". Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava "em dissonância" com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava "regimentalmente" a aprovação do projeto. A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto.
Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:
- Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; "distritão"; ou distritão misto;
- Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
- Proibição ou não da reeleição;
- Duração dos mandatos de cargos eletivos;
- Coincidência de mandatos;
- Cota para as mulheres;
- Fim das coligações;
- Cláusula de barreira;
- Dia da posse para presidente da República;
- Voto obrigatório.
Bocão News
Pés de maconha, fuzis, coletes balísticos e sete tipos de munições foram encontrados em um matagal do bairro Bruno Bacelar. O material foi apreendido por policiais militares da 78ª CIPM, na manhã desta segunda-feira (25).
O Pelotão Motociclístico (Garra) chegou até o local enquanto procurava motos roubadas. Primeiro, os policiais se depararam com alguns pés de maconha e duas pás. Ao perceberem um amontoado de terra remexido, os policiais encontraram dois fuzis 762, tipo mosquefal (usado pelo exército na segunda guerra), munições, coletes balísticos e protetor de ouvido escondidos debaixo da terra.
Todo o material foi apresentado no Disep. De acordo com o Coordenador da Polícia Civil, o delegado Marcus Vinicius, a investigação sobre a origem do material apreendido já foi iniciada.