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Segunda, 07 Outubro 2024
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O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), avaliou a produtividade do seu mandato, no primeiro semestre deste ano ao iniciar o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia. No balanço das ações, o parlamentar destacou as atividades da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em que preside na Casa, além das proposições apresentadas, com sete indicações e sete projetos de lei, sendo um deles aprovado pelos pares, no Legislativo. Nesse período, o deputado compareceu a todas as sessões plenárias, realizadas no Parlamento.

Tavares comemorou a aprovação do projeto de lei 22.520/2017, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia.

A proposição propõe campanhas preventivas e educativas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher, sofridos no interior dos transportes coletivos. Entre as ações da lei fica estabelecida a confecção de cartazes contendo o telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento a Mulher (180), além de instruções às vítimas para guardarem informações para identificação do agressor, tais como: horário, linha do ônibus, do metrô, roupa que o agressor estava usando e se possível, as características físicas.

Ao tomar conhecimento dos casos de dengue em Jacobina, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo do estado agir com mais atenção e intensificar as ações preventivas contra a doença, na cidade. O parlamentar lamentou o aumento no número de notificações e ressaltou o esforço conjunto entre a sociedade e o Poder Público para que os casos não avancem no município, onde recentemente faleceu uma menina de sete anos. Até o dia 31 de maio, Jacobina registrou um aumento de 400% nas ocorrências de dengue. Entre janeiro e maio de 2018 foram 36 casos notificados. No mesmo período deste ano foram 333.


“Diante dos casos e do risco de surto é urgente que o Governo amplie as medidas de prevenção e combate a dengue, considerando o uso do carro de 'UBV Pesado' (carro fumacê), a fim de evitar a proliferação do aedes aegypti, principal mosquito vetor dessa e de outras doenças, como a zika e chikungunya. Peço que o Governo atenda aos apelos da população dessa querida cidade", afirmou.


O deputado enfatizou a importância também de a população se envolver ativamente nas campanhas contra o mosquito, não deixando água parada, descartando o lixo corretamente e orientando os amigos, parentes e vizinhos a fazerem o mesmo.

 

Milhares de baianos celebram os 196 anos da Independência do Brasil na Bahia nesta terça-feira, 2 de Julho, em Salvador. Com o tema o "Patrimônio do Povo", o cortejo cívico reúne autoridades, organizações sociais e soteropolitanos que levam as imagens do caboclo e da cabocla pelo Centro Histórico da capital baiana.

O cortejo teve início às 8h, na Lapinha, e alcançou o Terreiro de Jesus por volta das 10h. A Fundação Gregório de Matos (FGM),também realiza o Concurso de Fachadas, que premia os três imóveis com a fachada mais bonita. O primeiro lugar é premiado com o valor de R$2 mil, o segundo recebe R$1,5 mil e o terceiro ganha R$1 mil.

FONTE: Jornal A Tarde

Pilotos do helicóptero que transportava o governador Rui Costa (PT) de Ilhéus a Ipiaú nesta sexta-feira (28), decidiram fazer um pouso preventivo na cidade de Uruçuca, no sul da Bahia. O pouso foi por causa do mau tempo na região.

Rui seguiu a viagem de carro até Ipiaú, onde participou do lançamento do sinal digital da TVE - emissora do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e inaugurou os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água das localidades de Córrego de Pedra, Cajueiro e Passa com Jeito.

A assessoria do governador afirmou que não houve “pouso forçado”.

Uma grave colisão entre duas motocicletas deixou uma vítima fatal na tarde desta quinta-feira (27), por volta das 17h. O acidente aconteceu no trecho da BA-148, no Povoado de Barrinha, município de Cordeiros-Ba.

A vítima fatal seria um idoso, Manoel Vitorino Costa, que bateu de frente com outra motocicleta onde estava um casal que foi resgatado com vida pelo SAMU, e levado em estado grave ao Hospital Municipal de Cordeiros e posteriormente para o Hospital Geral de Vitória da Conquista-Ba.

O corpo foi periciado pela equipe do Departamento de Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. A Companhia Independente de Polícia Militar do Sudoeste, 80ª Companhia Independente de Polícia Militar e a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV) registraram a ocorrência.

FONTE: Blog do Anderson

Um homem de 35 anos morreu num grave acidente na BA-262, trecho entre Ibicuí e Firmino Alves, municípios do Centro e Sul Baiano. Uma mulher ficou ferida e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência a um hospital.

O corpo do motorista foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal de Itapetinga na tarde da segunda-feira (24). Veja os detalhes na reportagem da TV Santa Cruz, afiliada à TV Globo com sede em Itabuna.

FONTE: BLOG DO ANDERSON

O prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Eduardo Lima Vasconcelos, terá de devolver R$4.077.350,93 aos cofres municipais, que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. 

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), nesta terça-feira (25), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração com indícios de superfaturamento. O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$4,3 milhões.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$10 mil, além do ressarcimento aos cofres municipais.

Conforme o TCM-BA, o termo de ocorrência analisou as dispensas realizadas para aquisição dos terrenos visando a ampliação do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (R$3.150.000,00); ampliação da Escola Municipal Prof. Roberto Santos (R$370.000,00); ampliação da Escola Municipal Armida Azevedo (R$240.000,00); e outros cinco terrenos para a construção de escolas municipais (R$110.000,00, cada).

Na defesa, o gestor não conseguiu esclarecer quais seriam as características que teriam tornado “os imóveis singulares e mais vantajosos” à administração pública quando comparados aos demais disponíveis no município de Brumado.

A relatoria apontou que em três das dispensas de licitação não foram apresentados os laudos de avaliação prévia para demonstrar compatibilidade dos preços dos imóveis com o valor de mercado. Diante disso, o relator alegou que os supostos laudos de avaliação apresentados pelo prefeito nos processos administrativos, “não podem ser considerados como válidos ou suficientes a atender as exigências legais, pois mostram generalidade, padronização e falta de especificação do objeto avaliado e das condições que interferiram na fixação do preço”.

O TCM-BA alertou que os laudos de avaliação apresentados pelo gestor possuem indícios de terem sido criados de maneira artificial, com valores aleatoriamente atribuídos aos bens, não tendo sequer havido comparação com os valores praticados no mercado imobiliário local. Ainda cabe recurso da decisão.

FONTE: Bahia Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), visitou no último dia 15, a cidade de Xique-Xique, onde se reuniu com lideranças políticas do município e aproveitou para agradecer a população à confiança, depositada em seu mandato. O parlamentar esteve na cidade, acompanhado do deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), sendo recepcionado pelo líder político Eduardo Pessoa, pelos vereadores Gal e Zezinho Alves e outras lideranças políticas.
“Foi uma grande satisfação voltar a Xique-Xique e reencontrar grandes amigos. Foi um momento especial também de agradecimento a todos pelo carinho e pela confiança. Ao lado do deputado Leur vou trabalhar pelo fortalecimento do nosso grupo político na cidade e honrar o voto de cada cidadão xiquexiquense, trabalhando em favor das demandas e dos interesses da população”, afirmou Tavares.