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Terça, 20 Outubro 2020
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Um jovem de 19 anos foi preso com 1,5 mil comprimidos de ecstasy e cerca de 20 quilos de maconha na tarde de quarta-feira (12), na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o jovem seguida em um ônibus que saiu de Florianópolis (SC) para Fortaleza (CE), quando o veículo foi abordado pelos agentes na rodovia. Durante a fiscalização, os policiais perceberam o nervosismo do jovem e informações desencontradas. Após os policiais realizarem uma revista minuciosa nas bagagens foram encontrados 37 tabletes de maconha e os comprimidos de ecstasy. Questionado, o passageiro informou aos agentes que recebeu a droga em Florianópolis e que foi contratada por R$ 3 mil para fazer o transporte dos entorpecentes até a Capital Cearense. Diante da situação, foi dada voz de prisão em flagrante e o jovem foi apresentado na Delegacia de Vitória da Conquista. Inicialmente, ele responderá pelo crime de tráfico de drogas, que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), foi reeleito por unanimidade na última terça-feira (11/02), para a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia. Na recondução ao cargo, o parlamentar ressaltou os desafios e a missão de contribuir com a discussão sobre essas três áreas de destaque para o estado. Para o posto de vice-presidente foi reeleito o deputado estadual Niltinho (PP).

“É com muita satisfação que retomo ao trabalho à frente da Comissão, que deve mais uma vez contribuir com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. Agradeço a confiança dos colegas e reafirmo o compromisso de trabalhar intensamente, promovendo ao lado de todos, discussões que apontem caminhos e soluções para a infraestrutura, o turismo e o desenvolvimento econômico da Bahia”, afirmou. Segundo Tavares, a expectativa é de que se intensifique o ritmo da Comissão este ano. “Vamos debater aqueles assuntos que não conseguimos debater em 2019 e aprofundar a discussão daqueles que precisam ser rediscutidos e reavaliados”, acrescentou.

Tavares lembrou o trabalho realizado pelo colegiado ano passado, dando ênfase a assiduidade e a participação dos membros, bem como, as audiências públicas e visitas técnicas realizadas. No primeiro ano sob o seu comando, a Comissão conheceu o cenário de investimentos e cobrou melhorias para rodovias, aeroportos, terminais hidroviários, energia e telefonia, durante audiência pública com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. 

O colegiado discutiu também o consórcio e manutenção das rodovias administradas pela Via Bahia, em audiência com os diretores da empresa, realizou audiência com o Inema e produtores rurais sobre o decreto para a instalação de hidrômetros e fez visitas à Coelba, à Superintendência do DNIT e as obras do Aeroporto de Salvador, entre outras atividades.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), comemorou a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que visa a implementação da “Campanha Estudante Consciente” nas escolas da rede estadual de ensino. O objetivo é o desenvolvimento de projetos que possam chamar a atenção dos alunos para temas que afetam o ambiente e as relações escolares, a exemplo das drogas ilícitas e lícitas, pedofilia, bullying, racismo, atos de vandalismo, rolezinhos e a necessidade de inclusão de alunos com deficiência, entre outros.

A campanha vai acontecer por diversos meios, de maneira que o aluno participe ativamente do processo, como, semanas culturais, exibição de cartazes, de filmes exemplificativos, peças teatrais, palestras, debates, concurso de redação, além de outras iniciativas.

“Fico feliz com a aprovação desse projeto que visa tornar a escola um ambiente sadio, acessível e inclusivo. É mais um compromisso do nosso mandato com a juventude e a educação”, ressaltou.

Tavares justificou a necessidade de os jovens estarem cada vez mais informados e conscientes sobre os mais diversos temas que envolvem a sociedade. “É preciso levar em consideração as inúmeras transformações sociais e, infelizmente, os casos recorrentes de violência e intolerância no âmbito escolar que vemos nos noticiários. As campanhas de conscientização possibilitarão que os conceitos de cidadania sejam disseminados e aplicados no cotidiano pelos alunos, melhorando as relações dos estudantes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, apesar de muitas unidades estarem atentas aos problemas em suas regiões, propondo ações, é essencial que essa visão seja propagada em toda Rede Estadual de Ensino.

“É na escola que coisas da maior importância em nossas vidas acontecem. Inevitavelmente, ela deixa de ser apenas um campo de troca de conhecimentos para ser também um local de trocas afetivas. Diante disso, todos devem ser acolhidos e se sentirem confortáveis e aceitos”, enfatizou.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa Santos à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Segundo informações do TJ, o texto havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na decisão provisória, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel determinou a suspensão por causa da ausência do estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC, além de violações ao Regimento Interno da Assembleia. O Tribunal de Justiça informou que a decisão liminar diz ainda que a proposta ficará suspensa “até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”. O Governo da Bahia deverá prestar informações no prazo de até 10 dias. Em seguida, os autos vão ser retornados para o Tribunal de Justiça, onde será julgado. Servidores do estado fazem uma manifestação na porta da Alba, desde o final da manhã desta terça contra a PEC. O protesto é pacífico e não atrapalha o trânsito do Centro Administrativo da Bahia, onde fica a ALBA. Também em protesto ao regime de previdência, os policiais civis e penais estão com atividades paradas desde segunda-feira (27) e só devem retomar as operações na quarta-feira (29).

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou um balanço de suas ações parlamentares ao avaliar o primeiro ano da legislatura 2019-2022, na Assembleia Legislativa da Bahia. Com 100% de presença nas sessões ordinárias, o parlamentar encerrou o ano com três projetos de lei aprovados, entre 22 apresentados, na Casa. Tavares protocolou mais de 100 proposições, entre indicações e moções.

Cumprindo o terceiro mandato, o deputado preservou a marca da assiduidade e realizou muitos pronunciamentos na tribuna do Parlamento, a maioria sobre os problemas que ele constata ao viajar para os municípios do interior baiano.

Tavares ressalta que o foco nos objetivos é fundamental para manter o ritmo de produtividade. “O slogan do nosso mandato é “o trabalho não para” porque esse realmente é o compasso do nosso dia a dia, sempre na luta para atender as reivindicações e anseios da população que nos elegeu”, enfatizou.

Os três projetos de sua autoria, aprovados foram o que determina medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do estado; o que institui o Dia da Conscientização e combate as doenças da glândula tireoide, a ser comemorado, anualmente, em 24 de maio; o que visa a implementação da “Campanha Estudante Consciente” nas escolas da rede estadual de ensino.

Na presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado apresentou um relatório das atividades do colegiado. Chamou a atenção a produtividade da Comissão, que obteve destaque no quesito participação dos parlamentares e na variedade dos temas debatidos. Foram 22 reuniões realizadas, doze projetos de lei apreciados, oito audiências públicas e três visitas técnicas realizadas.

“A Comissão cumpriu a sua missão, promovendo discussões importantes. Além disso, tivemos uma alta frequência dos membros titulares nas reuniões ordinárias. Contribuímos com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. A expectativa é que o ritmo continue forte em 2020, pois a Bahia tem dimensões de um país, portanto são muitas questões para discutirmos sobre essas três áreas.”, afirmou.

As provas objetiva e discursiva do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, realizadas neste domingo (19), em Salvador e outros seis municípios baianos, tiveram abstenção de 20,67%.

No total, o concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas e Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova.

As avaliações deste domingo correspondem à primeira e segunda etapas do certame e ocorreram em 183 locais, distribuídos entre Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Destes, 45 locais foram na capital e 138 no interior.

As provas tiveram cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação.

Ao todo, o certame oferece 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.

O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases do concurso através do site da empresa responsável pela organização do concurso.

FONTE: G1

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), protocolou na Assembleia Legislativa, uma indicação ao Governo do estado com o pedido de implantação de um Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia, no município de Cruz das Almas. Apesar de ser considerado como um importante centro sub-regional, sendo a segunda cidade mais importante do Recôncavo Sul, a região ainda não possui uma Unidade de Corpo de Bombeiros.

O parlamentar justifica a ocorrência de incêndios na região e a ausência de assistência, o que tem preocupado bastante a população local. “Já foram realizadas audiências públicas com o objetivo de demonstrar a necessidade de instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na região. É algo necessário não apenas para reprimir e combater as ocorrências, mas para prevenir os acidentes. Dessa forma, espera-se que o governador compartilhe da situação extremamente preocupante da segurança na região e instale um Grupamento no município”, afirmou.

Depois de horas de obstrução pela oposição, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, às 23h40, os dois projetos do governo que estavam sobrestando a pauta, o que trata da prorrogação dos contratos por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e outro de ajustes na legislação do ICMS.

Os líderes partidários do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), ainda tentaram um acordo, que, no entanto, fracassou. Por este motivo, a oposição votou contra os dois projetos. Na mesma sessão, os deputados votaram ainda dois projetos de autoria dos próprios parlamentares.

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