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O Exército Brasileiro foi procurado por parlamentares de esquerda sobre a possibilidade de implantar um estado de defesa antes do impeachment de Dilma Rousseff. Foi o que contou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, durante entrevista dada para a revista Veja.

De acordo com Villas Bôas, a instituição foi sondada para decretar o estado de defesa nos dias anteriores ao impeachment. O exército possui uma assessoria parlamentar no Congresso que foi sondada por políticos de esquerda.

O exército, dentre outros poderes, poderia ser empregado para conter as manifestações que ocorriam contra a então presidente Dilma Rousseff. O Ministério da Defesa teria realizado uma planilha com os possíveis cenários caso o estado fosse decretado e quais seriam as consequências de cada um.

“Foi [um documento] feito no Ministério da Defesa e ficou lá. Todos com quem eu tratei desse assunto tiveram a mesma compreensão que eu - de que era totalmente descabida e perigosa a decretação do estado de defesa”, afirmou o general.

O comandante do Exército afirmou que a instituição agiu sendo “um protagonista silencioso”, tendo como base três pilares: a estabilidade, a legalidade e a legitimidade. “Tínhamos de preservar uma imagem de isenção e imparcialidade porque, caso fôssemos empregados, não poderíamos ser identificados como tendentes a um ou outro lado”, afirmou Villas Bôas.

O estado de defesa é decretado pela presidência da República em caso de “grave instabilidade institucional” e busca a preservação ou reestabelecimento da ordem pública e da paz social. O estado tem a duração total de 30 dias, que são prorrogáveis.

Caso o estado fosse decretado, alguns direitos dos cidadãos são suspensos, como o sigilo de correspondência, de comunicação telegráfica e telefônica e o direito de reunião. Determinados prédios públicos também poderiam vir a ser desapropriados para atender desabrigados.

A Mega-Sena do próximo concurso, que corre na quarta-feira (26), deve pagar uma quantia de R$ 97 milhões. É o maior valor pago neste ano e o sexto maior prêmio em um concurso regular da história da Mega.

A soma perto dos R$ 100 milhões se deve ao fato de ninguém ter acertado as seis dezenas neste sábado (22). Segundo a Caixa Econômica Federal, com exceção da Mega da Virada, as últimas boladas pagas neste volume foram de cerca de R$ 111 milhões, em fevereiro de 2014; R$ 119 milhões, em dezembro de 2010; R$ 135 milhões, em novembro de 2014; R$ 197 milhões, em dezembro de 2015, e R$ 205 milhões, em novembro de 2015.

Os números sorteados no concurso 1.923 foram 09-34-42-45-46-59. Cento e dez bilhetes acertaram cinco dezenas e os proprietários das apostas vão receber R$ 50.376,11. Já a quadra saiu para 9.351 ganhadores, que vão receber R$ 846,56.

O cantor Jerry Adriani morreu neste domingo (23), aos 70 anos, no Rio de Janeiro. O artista enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. A morte dele foi confirmada pela família ao G1. O cantor veio a óbito às 15h30. No último dia 7, Adriani deu entrada na unidade para tratar de uma trombose em uma das pernas.

Na ocasião, o empresário do artista afirmou que a situação dele era “gravíssima”. Ídolo da Jovem Guarda, Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo. Adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964.

Além da música, o cantor também construiu uma carreira na TV, como apresentador dos programas “Excelsior a Go Go”, da TV Excelsior, e "A Grande Parada", na TV Tupi, todos na década de 60.

Além da TV, Jerry se aventurou pelo cinema. Ele cantou e atuou em “Essa Gatinha a Minha” (com Peri Ribeiro e Anik Malvil); “Jerry, A Grande Parada”; e “Jerry em busca do tesouro” (com Neyde Aparecida e os Pequenos Cantores da Guanabara). Ainda não há informações sobre velório e enterro do cantor.

O ex-diretor do setor de operações estruturadas da Odebrecht Hilberto Mascarenhas disse, em delação premiada, que a área criada dentro da empreiteira para fazer o pagamento de propinas movimentou mais de R$ 10,6 bilhões entre os anos de 2006 e 2014. Ao Ministério Público Federal (MPF), Mascarenhas informou que os recursos eram movimentados em contas offshores no exterior (em paraísos fiscais).

O ex-executivo afirmou que alertou ao então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, sobre os valores pagos em propina, que, segundo ele, estavam muito altos. "Estava preocupado, muita gente participando das obras, e pressionei.

Fui a Marcelo [Odebrecht], várias vezes, e disse: não tem condição, US$ 730 milhões é bilhão [em reais]. Nem um mercado tem essa disponibilidade de dinheiro por fora e não tem como operar isso. É suicídio", disse. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que Marcelo Odebrecht teria dado a orientação de "segurar".

O ex-diretor do chamado setor de propinas disse que cada executivo responsável por obras da Odebrecht podia solicitar o recurso para fazer as obras andarem. Segundo ele, os gerentes das obras recebiam bônus se atingissem as metas definidas para cada empreendimento.

"Se você der aquele resultado você ganha tanto. [Então] você quer que o mundo se acabe, [mas] você quer atingir aquela meta e colocar no seu bolso, o seu milhão [no bolso]. Se fazia qualquer coisa que tinha que fazer e atingir", afirmou. Para Mascarenhas, a prática foi banalizada.

"Tem que tratar esse assunto como um extra, uma necessidade. Não como prazer de comprar alguém. Já estava virando um prazer de comprar [as pessoas] e isso me incomodava", completou, ao contar que os valores pagos pelo setor da propina caíram em 2014 depois que ele pressionou Marcelo Odebrecht.

Ao menos 24 pessoas foram presas nos três Estados do Sul do Brasil, desde o final de março, por participação em uma quadrilha que roubava carros e os negociava através do aplicativo WhatsApp. A Operação Macchina Nostra, da Polícia Civil gaúcha, descobriu dez grupos virtuais nos quais os criminosos leiloaram cerca de 1,5 mil veículos.

Os clientes, que sabiam da origem dos carros, eram moradores de nove Estados brasileiros - Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia. A quadrilha era a principal responsável por roubos de veículos em Porto Alegre e Região Metropolitana, segundo a investigação.

O líder do grupo foi preso em um condomínio de luxo em Viamão, próximo à capital gaúcha. Ele comandava os roubos, clonagem de placas, confecção de documentos falsos e a negociação com receptadores, conforme a polícia. Os carros eram vendidos por preços até dez vezes abaixo dos praticados no mercado. Foram cumpridos 54 mandados, entre os de prisão e busca e apreensão.

Estima-se que os presos movimentaram R$ 6 milhões com as vendas. A polícia bloqueou sete contas bancárias e sequestrou bens e imóveis que somam mais de R$ 1,5 milhão. A operação foi detalhada em coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (10), na capital gaúcha. As investigações duraram um ano e foram realizadas pela Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que determinava o recolhimento do imposto, que era feito de forma anual e de uma só vez dos servidores.

Com a decisão, fica proibido o desconto pelas administrações públicas da taxa dos servidores e empregados públicos de qualquer esfera. O desconto do imposto é feito no mês de março e repassado aos sindicatos no mês de abril.

Conforme informou o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), que é contrário à cobrança do imposto, várias municípios do estado já fizeram o desconto indevido do imposto sindical em março, dos servidores da Educação. Por este motivo, o departamento jurídico da entidade informa que irá à Justiça para pedir a devolução dos valores para estes profissionais.

O imposto sindical sempre existiu para trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Porém, quando a Constituição de 1988 permitiu a sindicalização dos servidores públicos, além de conceder o direito de greve, abriu-se uma brecha para a cobrança do imposto sindical para o funcionalismo público. A partir de então, diversos sindicatos pleitearam no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em entendimento genérico, concedeu aos sindicatos o direito ao imposto, conforme explica o advogado do Sepe José Eduardo Figueiredo Braunschweiger.

— Após este entendimento do STF nasceu a Instrução Normativa que determinou o recolhimento, mas entendo que o imposto cria uma máfia sindical, que não trabalha emd efesa dos servidores — diz.

Segundo Braunschweiger, servidores de todas as esferas, que já foram descontados, podem pedir na Justiça a devolução dos valores

Do Bocão News

A empreiteira Odebrecht deu um prejuízo à Petrobras de R$ 5,6 bilhões. A conta foi feita por peritos da Polícia Federal e faz parte de um laudo anexado a um dos inquéritos da Operação Lava Jato que tem entre os indiciados o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, segundo a revista Veja.

A revista divulgou que o prejuízo causado pela empreiteira à estatal pode ser ainda maior, uma vez que o laudo não abarca todos os contratos da Odebrecht com a Petrobras. Os peritos limitaram o trabalho aos contratos com valores acima de 100 milhões de reais firmados entre 2003 e 2014. Com isso, o trabalho ficou limitado a dez licitações da construtora junto à estatal do petróleo. O trabalho também não engloba os chamados aditivos dos contratos, que aumentam os valores das obras e serviços.

Entre as 10 obras da Odebrecht que passaram pelos cálculos dos peritos estão a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Comperj, e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

Segundo a PF, os prejuízos causados pelo cartel de empreiteiras têm “efeitos devastadores” na economia do país. Há, segundo os peritos, um prejuízo direto, decorrente da apresentação de propostas com preços de obras e serviços artificialmente majorados.

“Esse superfaturamento pode ter sido transformado em lucro excessivo, pagamento de propinas, repasse a empresas do grupo cartelizado, contrato de consultorias fraudulentas e até mesmo consumido por má gestão contratual das empresas executoras dos contratos destacados, uma vez que a Petrobras pode ter deixado de contratar a empresa mais competitiva para cada obra”, aponta o laudo.

Bahia Notícias

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (6) a Operação Bagre, contra o tráfico internacional de drogas. Em nota, a PF informou que o grupo atua na região da fronteira oeste do Paraná, especialmente nos municípios de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu e Medianeira.

Cerca de 70 Policiais Federais dão cumprimento a 13 mandados de prisão preventiva, três mandados de condução coercitiva e 14 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Também foi determinado o sequestro de veículos, imóveis e ativos financeiros dos investigados.

De acordo com a PF, as investigações começaram há um ano e meio e apontam que a organização, composta por pelo menos 20 investigados, é responsável pelo ingresso de drogas, vindas do Paraguai e enviadas aos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. O nome da operação faz referência ao principal investigado, apontado como o "cabeça" da organização criminosa.