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Terça, 18 Fevereiro 2020
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O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (12) um decreto que permite ao cidadão usar o CPF para substituir outros documentos em situações específicas.

De acordo com o decreto, o CPF poderá ser usado no lugar de outros documentos em situações em que o cidadão tiver que apresentar, perante o poder público federal, dados para exercer obrigações ou direitos. Também valerá para recebimento de benefícios. O texto não dispensa, por exemplo, a obrigatoriedade de o motorista dirigir portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os órgãos do governo federal terão três meses para adequar o atendimento ao cidadão com base no decreto. Terão ainda o prazo de um ano para unificar cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

Os documentos que poderão ser substituídos nesses casos são:

Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Número da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação;
Número de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior;
Certificados de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação e de Isenção;
Número de inscrição em conselho de fiscalização de profissão regulamentada;
Número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
Demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

De acordo com o governo, a medida faz parte de um processo preparatório para a adoção do Documento Nacional de Identidade, espécie de documento único digital. O projeto-piloto do documento único foi apresentado pelo governo no ano passado.

FONTE: G1

Um ataque em uma escola estadual de Suzano (SP) deixou pelo menos dez pessoas mortas por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Segundo a polícia, um adolescente e um homem encapuzados atiraram em diversas pessoas dentro da Escola Estadual Raul Brasil e cometeram suicídio em seguida. Ao menos sete pessoas morreram (duas funcionárias e cinco alunos). Antes, um deles matou um homem numa loja de automóveis próxima à escola.

Veja o que se sabe até agora sobre o caso:

O que aconteceu?
De acordo com a polícia, um adolescente e um homem encapuzados atiraram em diversas pessoas dentro da Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP). Depois do massacre, o adolescente matou o homem e, em seguida, se matou.

Onde foi o ataque?
O caso aconteceu na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Segundo o Censo Escolar de 2017, a instituição possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio. Ela ocupa um quarteirão inteiro na região central da cidade. No local também funciona um centro de línguas estrangeiras.

Quando o ataque aconteceu?
Segundo uma testemunha, os assassinos agiram durante a hora do intervalo na escola, quando os alunos se alimentavam, por volta das 9h30 desta quarta. Depois que os tiros começaram, os alunos tentaram pular o muro da escola para fugir. Outros saíram pelo portão principal.

Quem eram os assassinos?
Os assassinos eram Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos. Eles eram antigos alunos da escola. Ainda não há informações sobre qual seria a motivação dos ataques. Ambos alugaram em 21 de fevereiro o carro usado para chegar à escola.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, nesta terça-feira (12), que subiu para 201 o número de mortes confirmadas no desastre da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a corporação, 107 pessoas continuam desaparecidas.

No dia 25 de janeiro deste ano, a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, matando dezenas de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. Os rejeitos devastaram a área administrativa da mineradora, incluindo o refeitório, onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. A usina ITM de beneficiamento também foi atingida, assim como vagões de trens e veículos que estavam na empresa. Após varrer a mineradora, a lama atingiu comunidades de Brumadinho destruindo casas, inclusive uma pousada, a atingindo propriedades rurais.

Até a noite desta terça-feira, 201 corpos foram identificados pela Polícia Civil. A busca por desaparecidos continua em Brumadinho, com 136 bombeiros militares em serviço. Nesta terça, o Corpo de Bombeiros atuou com 20 frentes de trabalho, 81 máquinas pesadas, cão farejador, uma aeronave e dois drones.

Números da tragédia:
201 mortos identificados
107 desaparecidos
395 localizados

FONTE: G1

Com mandados de busca em endereços ligados ao senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Compensação na manhã desta sexta-feira (22). A ação é decorrente de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi autorizada pela ministra Rosa Weber, que batizou a operação.

Segundo informações do G1, a PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 Com isso, cerca de 30 policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí, na cidade de São Paulo e em Brasília. Envolvidos no processo também foram intimados a depor.

 De acordo com a publicação, essa investigação nasceu a partir de depoimentos prestados por colaboradores que afirmaram ter repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista (PP) por meio de pagamentos feitos em espécie e doações oficiais, intermediadas por Nogueira. A suspeita é de que o senador fez isso em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

Em seu último pronunciamento oficial de Natal, na noite desta segunda-feira (24), o presidente Michel Temer (PMDB) agradeceu a todos os brasileiros, até aqueles que não o apoiaram, e destacou os feitos de sua gestão. “[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso.

É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse ele, destacando que “cabe ao tempo demonstrar” seus esforços ao longo dos dois anos e meio em que esteve à frente do governo. “Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, acrescentou.

“Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, disse Michel Temer, que teve números recordes de rejeição na presidência. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo”, afirmou, ressaltando que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (6) que Damares Alves será a ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. Segundo informações do G1, ela é advogada e pastora evangélica, além de ocupar cargo como assessora do senador Magno Malta (PR-ES).

 

O futuro chefe da Casa Civil declarou ainda que a pasta que será dirigido por Damares vai ficar responsável pela administração da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos dias, Onyx e Bolsonaro indicaram que ainda havia dúvidas sobre qual ministério iria gerir o órgão.

 

Fonte: Bahia Notícias

O presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, destacou nesta quarta-feira (5) a participação dos cientistas e pesquisadores no crescimento do Brasil. Em discurso durante a 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, ele ressaltou os avanços no setor e as ações do governo para reduzir a burocracia e incentivar a inovação. Neste ano, nove estudantes, do ensino médio à pós-graduação, e uma instituição de ensino, de nove estados diferentes, tiveram seus trabalhos reconhecidos na premiação. A edição premiou trabalhos relacionados com o tema “Inovações para conservação da natureza e transformação social”. “O Brasil deve muito à ciência brasileira”, disse Temer, no seu discurso após participar da entrega do Jovem Cientista.

Para o presidente, não é possível ficar sem o aconselhamento e a visão privilegiada dos pesquisadores, que prestam uma “inestimável colaboração”. “Nós contamos com a inteligência e criatividade dos nossos cientistas e pesquisadores”, acrescentou. Entre os agraciados está Sandro Lúcio Nascimento Rocha de 17 anos, aluno do 3º Ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, que ficou em 2º lugar na categoria Ensino Médio no Prêmio Jovem Cientista com o projeto de “Captação e uso da água da chuva no ambiente escolar através de caixa feita a partir de garrafas pet e cimento ecológico da cinza da fibra do coco (cocos nucífera)”.

 

Fonte: Blog do Anderson

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). A Corte confirmou por 7 votos a 0 a primeira decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que considerou o comunista inelegível após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

Isaac conseguiu manter o nome nas urnas após suspender liminarmente a condenação do TJ-BA em um caso de improbidade administrativa envolvendo o orçamento de Juazeiro à época em que administrava o município do norte baiano. Sub júdice, os votos de Isaac não foram computados no coeficiente eleitoral e colocavam em suspensão uma das vagas conquistadas pela oposição ao governador Rui Costa na Câmara dos Deputados (leia mais aqui). Com a decisão do TSE, o mandato de Leur Lomanto Jr. (DEM) é confirmado e o parlamentar garante a passagem para Brasília, segundo o advogado eleitoral Ademir Ismerim.

 

Isaac é o segundo ex-prefeito baiano a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em 2018. No entanto, diferente de Luiz Caetano, de Camaçari , o comunista já tinha a candidatura sub júdice desde o registro no TRE-BA.

 

Fonte: Bahia Notícias