Um tremor de terra de 2.3 na Escala Richter foi registrado em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, na madrugada deste sábado (5). A informação foi confirmada pelo Núcleo de Estudos Sismólogicos da Universidade Estadual de Montes Claros (NES/Unimontes) e pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis/UnB). “O epicentro foi na região Noroeste de Montes Claros, próximo ao distrito de Nova Esperança, coerente com a localização da falha geológica já identificada no município”, diz a nota enviada pela Unimontes. Segundo a Unimontes, a Estação Sismológica, localizado no Parque Estadual da Lapa Grande, captou o abalo às 2h22. Os dados foram coletados na manhã deste sábado e a magnitude preliminar era de 2.2. “Os dados sobre a magnitude definitiva foram calculados pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília com base no cruzamento de dados com outras cinco estações sismológicas do País. O cálculo final é de 2.3 na Escala Richter. Este é considerado um tremor de baixa intensidade”. De acordo com Corpo de Bombeiros, não houve chamados para ocorrências relacionadas ao abalo sísmico. A Corporação recebeu somente duas ligações de moradores dos bairros Monte Sião e São José relatando que sentiram um possível tremor durante a madrugada.

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões. Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

FONTE: Bahia Notícias

A Câmara dos Deputados abriu às 11h28 desta quarta-feira (10) a sessão em que deve votar a reforma da Previdência, prioridade legislativa da gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Ao aprovar no início da madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinal favorável à reforma. Foram 353 votos contra 118, 45 a mais do que o mínimo necessário para a aprovação da medida, que é de 308.

A oposição, que é contra a reforma, manterá a tentativa de atrasar a sessão por meio da apresentação de requerimentos protelatórios, o que deve levar a votação do texto-base para a parte da tarde. Em caso de aprovação, haverá a votação dos chamados "destaques", que são tentativas de alteração de pontos específicos da proposta -essa fase pode entrar madrugada adentro.

Em entrevista pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera votar o texto-base da reforma até às 15h, encerrando os dois turnos até a sexta-feira (12). Após isso, a medida segue para o Senado.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato”, considera o senador.
Emendas

Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.

“A nosso ver, o PL 1.322 é uma estratégia que merece receber atenção especial, pois seu público-alvo é bastante amplo — toda a população que não possui direito a meia-entrada — e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doação periódica de sangue”, avalia o relator.

Romário também manteve duas emendas de redação aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Enquanto uma delas promoveu ajustes na ementa, a outra reformulou o dispositivo que deverá ser acrescentado à Lei 12.933, de 2013, que disciplina a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Assim, terão direito ao benefício sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresentação da carteira de doador e da identidade, um mínimo de três doações de sangue no prazo de um ano.

FONTE: Agência Senado

Dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica deverá ser classificado como infração de trânsito gravíssima. O endurecimento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, aprovado nesta terça-feira (4) no Plenário do Senado Federal. O texto vai à sanção presidencial.

O PLC 109/2017 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para tornar mais rígida a punição para quem fizer o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença para tal.

O texto converte de infração grave para gravíssima a realização de transporte escolar não-autorizado. Já o transporte pirata passa de infração média para gravíssima. As multas desta natureza implicam perda de sete pontos na carteira de habilitação. As duas infrações também estarão sujeitas à medida administrativa de remoção do veículo.

O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que o transporte irregular de escolares coloca em risco a vida dos estudantes.

— O projeto endurece com aqueles que estão transportando ilegalmente pessoas e estudantes — disse o relator, ressaltando que o projeto não atinge os aplicativos de transporte.

FONTE: Senado Notícias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a tirar uma licença, não remunerada, de 5 dias para "tratar de assuntos particulares". A licença foi publicada nesta segunda-feira (8) no "Diário Oficial da União".

Segundo a assessoria do ministério, Moro estará de férias e o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período. A licença foi concedida entre os dias 15 e 19 de julho.

Desde o início do mês passado, o ministro tem sido alvo de notícias publicadas pelo site The Intercept sobre conversas atribuídas a ele e a procuradores da Operação Lava Jato.

Os diálogos relatados pelo site teriam ocorrido por meio do aplicativo de mensagens Telegram na época em que o ministro era o juiz federal responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Moro já esteve espontaneamente na Câmara e no Senado em audiências com parlamentares para dar explicações sobre as conversas.

No Senado, ele disse que não tinha nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele. Na Câmara, ele disse que houve "invasão" de celulares de autoridades para tentar invalidar, criminosamente, as condenações da Operação Lava Jato.

FONTE: G1

O Brasil e a Argentina abrem na noite de hoje (2) a rodada semifinal da Copa América, que será concluída amanhã (3) entre Chile e Peru. Ao falar sobre a partida, o treinador Tite preferiu manter segredo sobre a escalação da seleção brasileira, não confirmando a presença do lateral esquerdo Felipe Luís. O jogador se recupera de dores musculares na coxa direita. O técnico optou por elogiar o comportamento da torcida mineira em relação à seleção.

“Vai ser um grande espetáculo. Se a torcida puder trazer todo esse carinho que estamos recebendo desde que a gente chegou aqui em Belo Horizonte para dentro do estádio, nós seremos muito gratos. O Mineirão foi o lugar onde nós recebemos mais carinho do torcedor”, disse Tite ao lembrar a vitória do Brasil sobre a Argentina por 3 a 0 nas Eliminatórias para a Copa do Mundo, em 2016.

O jogo desta noite, às 21h30, é o sexto entre o Brasil e a Argentina, no estádio do Mineirão, com ampla vantagem brasileira. São quatro vitórias e um empate.