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Quinta, 29 Outubro 2020
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Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17) para fazer a inscrição. O cadastro é feito oficialmente pelo site oficial da prova.

É necessário entrar no portal e informar o número do CPF e do RG para ter acesso ao sistema. Os estudantes também precisam ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) envie os comunicados referentes ao exame.

Além disso, os candidatos precisam pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85 este ano, até a próxima quinta-feira (23). Já o prazo de solicitação para atendimento com o uso do nome social deve ser feito de segunda (20) a sexta (24) da próxima semana. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para maiores informações acesse: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial

FONTE: Bahia Notícias

O senador Angelo Coronel (PSD) anunciou nesta segunda-feira (6) que recolhe assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite estender por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores do país. O objetivo do parlamentar é unificar as eleições para todos os cargos em 2022.

Em discurso no encontro estadual do PSD, Coronel alegou que a medida economizaria recursos públicos. O ex-presidente da Assembleia legislativa avaliou, entretanto, considerar difícil a aprovação da proposta

O parlamentar disse ainda que estará reunido na terça-feira (7) com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Me convidou para tomar um café. Não sei qual será o assunto. Espero que não seja para me prender”, afirmou.

FONTE: Bahia.Ba

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição. Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

FONTE: Política Livre

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.148 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) deste sábado (4) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 08 - 15 - 32 - 33 - 58 - 59.

A quina teve 296 acertadores; cada um levará R$ 37.666,84. Outros 21.684 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 734,53.

O próximo concurso (2.149) será na terça-feira (7), também em São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 170 milhões.

FONTE: G1

O Ministério da Educação estendeu o calendário de renovação dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O novo prazo termina em 15 de maio. A medida, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, é válida apenas para os contratos já firmados.

Terão direito à renovação o estudante que precisar mudar de curso ou de instituição onde está matriculado, segundo a portaria assinada por Carlos Alberto Decotelli da Silva, presidente do FNDE (órgão ligado ao ministério da Educação que faz a gestão do financiamento federal).

Pelo Fies, os alunos fazem a faculdade em uma instituição privada, e a União paga as mensalidades. O estudante tem de começar a quitar as prestações um ano e meio depois de formado.

Começa nesta segunda-feira (29), o prazo para a renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa de crédito para o ensino superior do governo federal.

Estudantes que fizeram o contrato do Fies até o 2º semestre de 2017 terão até o dia 29 de julho deste ano para entrar com pedido de renegociação da dívida. Mais de 500 mil estudantes estão com parcelas atrasadas há mais de três meses.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, seis em cada dez pessoas que usaram o Fies para estudar têm parcelas em atraso. São 517 mil contratos com prestações vencidas: mais R$ 2 bilhões de um total de R$ 11,2 bilhões que os universitários pegaram emprestado e ainda não pagaram.

Essa é a maior dívida acumulada nos 20 anos do programa de financiamento estudantil. As renegociações até então eram feitas caso a caso, agora, as regras valem para todos que fecharam contratos até 2017, estão em fase de amortização e têm prestações atrasadas há pelo menos 90 dias.

As parcelas vencidas e as não vencidas serão somadas e será feito um novo cronograma de pagamentos. Mais quatro anos para quitar o que devem. A taxa de juros continua a mesma. Só que tem que dar uma entrada: 10% do valor total da dívida ou R$ 1 mil, o que for maior, e a prestação será de no mínimo R$ 200.

O governo aposta na renegociação, mas o representante das universidades particulares diz que nem o refinanciamento deve resolver o problema.

“Da forma como está posto, ele não atende à necessidade desta camada de brasileiros que estão desempregados no momento e não estão em condições de arcar com seus compromissos”, diz Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES.

FONTE: G1

A partir do mês de maio, a conta de luz sofrerá aumento pela primeira vez em 2019. De acordo com O Globo, a bandeira tarifária que esteve nos quatro primeiros meses no verde, passará para a cor amarela, que indica o custo de R$ 1 real para cada 100 quilowatts-hora consumido.

O anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta sexta-feira (26), foi justificado pela chegada da temporada de seca na maior parte das bacias hidrográficas que possuem usinas hidrelétricas. Com a diminuição na vazão das águas, se torna necessário a ativação das usinas térmicas que possuem um custo maior para a produção de energia. O valor é então repassado para o consumidor e indicado com a mudança de cor da bandeira.

FONTE: Bahia Notícias

A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (23), a Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

FONTE: iBAHIA

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