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Quinta, 29 Outubro 2020
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O presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, destacou nesta quarta-feira (5) a participação dos cientistas e pesquisadores no crescimento do Brasil. Em discurso durante a 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, ele ressaltou os avanços no setor e as ações do governo para reduzir a burocracia e incentivar a inovação. Neste ano, nove estudantes, do ensino médio à pós-graduação, e uma instituição de ensino, de nove estados diferentes, tiveram seus trabalhos reconhecidos na premiação. A edição premiou trabalhos relacionados com o tema “Inovações para conservação da natureza e transformação social”. “O Brasil deve muito à ciência brasileira”, disse Temer, no seu discurso após participar da entrega do Jovem Cientista.

Para o presidente, não é possível ficar sem o aconselhamento e a visão privilegiada dos pesquisadores, que prestam uma “inestimável colaboração”. “Nós contamos com a inteligência e criatividade dos nossos cientistas e pesquisadores”, acrescentou. Entre os agraciados está Sandro Lúcio Nascimento Rocha de 17 anos, aluno do 3º Ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, que ficou em 2º lugar na categoria Ensino Médio no Prêmio Jovem Cientista com o projeto de “Captação e uso da água da chuva no ambiente escolar através de caixa feita a partir de garrafas pet e cimento ecológico da cinza da fibra do coco (cocos nucífera)”.

 

Fonte: Blog do Anderson

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). A Corte confirmou por 7 votos a 0 a primeira decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que considerou o comunista inelegível após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

Isaac conseguiu manter o nome nas urnas após suspender liminarmente a condenação do TJ-BA em um caso de improbidade administrativa envolvendo o orçamento de Juazeiro à época em que administrava o município do norte baiano. Sub júdice, os votos de Isaac não foram computados no coeficiente eleitoral e colocavam em suspensão uma das vagas conquistadas pela oposição ao governador Rui Costa na Câmara dos Deputados (leia mais aqui). Com a decisão do TSE, o mandato de Leur Lomanto Jr. (DEM) é confirmado e o parlamentar garante a passagem para Brasília, segundo o advogado eleitoral Ademir Ismerim.

 

Isaac é o segundo ex-prefeito baiano a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em 2018. No entanto, diferente de Luiz Caetano, de Camaçari , o comunista já tinha a candidatura sub júdice desde o registro no TRE-BA.

 

Fonte: Bahia Notícias

Uma criança brasileira de quase um ano de idade foi a primeira no mundo gerada por uma mãe em um útero doado de uma mulher morta. O procedimento pioneiro foi realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo em 2017 e foi publicado em um veículo científico especializado, o "The Lancet", nesta terça-feira (4).

 

A receptora do órgão, uma mulher de 34 anos, é portadora da Síndrome de Rokitansky e por esse motivo nasceu sem útero. "Eu achava que isso ia demorar muito para chegar no Brasil, só daqui a dez anos ou mais, quando eu não teria mais idade para fazer", disse a mulher, que preferiu não ser identificada, ao jornal O Globo.

 

A paciente de Rokitansky descobriu que tinha a doença aos 25 anos, quando se casou. Ela contou que tomou conhecimento sobre a possibilidade de transplante através de um grupo de apoio a mulheres com a mesma condição de saúde.

 

"A vantagem de uma doadora falecida é que não temos o risco cirúrgico na retirada e ela é mais simples, mais curta e com um custo menor", explicou um dos médicos responsáveis pelo procedimento, Dani Ejzenberg.

 

Fonte: Bahia Notícias

A mais nova fase da Operação da Lava Jato foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), e investiga a organização criminosa estruturada que, de acordo com a Polícia Federal (PF), agia para lesar a Petrobras na área de trending. Há 11 mandados de prisão preventiva, que é por tempo indeterminado, e 26 de busca e apreensão no Rio de Janeiro (RJ) e um em Petrópolis (RJ).

Até o momento, cinco pessoas foram presas. Dez mandados de prisão devem ser cumpridos.

Nesta fase da investigação policial foi possível delinear a existência de organização criminosa estruturada e atuante no sentido de lesar a Petrobras, especialmente em sua área de trading, onde são realizados os negócios de compra e venda de petróleo e derivados para ou da Petrobras por empresas estrangeiras.

Além disso se verificou também indícios de irregularidades na realização de negócios de locação de tanques de armazenagem da ou para a Petrobras pelas mesmas empresas investigadas.

Todos estas operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas.

 

Fonte: Bahia Notícias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abre nesta segunda-feira (3) as inscrições do concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (veja mais).

 

Os advogados do ex-presidente entendem que houve parcialidade de Moro na condenação de Lula em primeira instância. O argumento já havia sido usado em outros pedidos de liberdade que já foram rejeitados. No entanto, ele foi apresentado novamente citando a decisão de Moro de ser ministro de Bolsonaro.

 

Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A Polícia Civil procura por um homem de 28 anos suspeito de matar a filha de 13 anos a facadas, na madrugada desta quarta-feira (3), no bairro Mailasque, em São Roque (SP). Horácio Nazareno Lucas estava preso desde julho, quando passou a cumprir pena por estuprar a cunhada em 2011. Ao ser solto, nesta terça-feira (2), ele foi para casa, matou a filha e fugiu.

De acordo com a polícia, uma viatura foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica, porém, quando a equipe estava a caminho do bairro, foi surpreendida por um menino de 6 anos pedindo socorro, dizendo o pai havia matado a irmã. Os policiais militares foram até o sítio da família e encontraram Letícia Tanzi Lucas, de 13 anos, inconsciente e ferida na sala. Segundo o G1, a estudante foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos.

As cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até esta sexta-feira (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei.

Pela Lei 13.677/2018, a partir deste sábado (29) os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora.

Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.
  
Agência da Caixa Econômica Federal - José Cruz/Arquivo Agência Brasil
As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Divergências no cadastro
Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, aproximadamente R$ 8,5 bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária.
De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.
Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até esta sexta-feira.

Direitos

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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