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Terça, 18 Fevereiro 2020
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O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit "Jenifer", morreu nesta segunda-feira (27), aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe.

De acordo com a Polícia Militar, há três mortos: além de Gabriel Diniz, foram identificados Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Inicialmente, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) havia informado que eram quatro ocupantes na aeronave, que decolou de Salvador e tinha como destino Maceió.

Os corpos chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) às 18h15. O diretor do IML, José Aparecido Cardoso, informou que as três vítimas sofreram politraumatismo. "Todos estavam bem machucados. Trauma torácico, trauma abdominal e várias fraturas", disse. Gabriel Diniz e um dos pilotos, Linaldo Xavier, foram oficialmente identificados.

O velório do cantor deve acontecer no complexo esportivo Almeidão, em João Pessoa (PB), cidade onde morava.

Amigos do cantor reconheceram o corpo dele entre as vítimas. A assessoria de imprensa da produtora do artista confirmou que ele estava no avião. Também foi encontrado o passaporte de Gabriel Diniz perto do local do acidente.

FONTE: G1

 

Onze indígenas reuniram-se na quinta-feira 9 com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para reclamar de mortes ocorridas na comunidade deles, em Roraima, por falta de atendimento médico. Houve choro na sala. Não de Mandetta, deputado conservador que praticou seu esporte favorito no momento: condenar o gasto público com a saúde dos povos tradicionais.
O sonho do ministro é fechar a Secretaria de Saúde Indígena, criada em 2010. Ele diz que há muita corrupção na chamada Sesai, dona de 1,3 bilhão de reais por ano. De fato, fraude parece não faltar ali. Uma história que põe em risco a vida de indígenas. Resvala perigosamente na escolhida por Mandetta para comandar a Sesai. E tem lugar de honra para o presidente do MDB, Romero Jucá.

Empossada em 24 de abril, Silvia mandou o nome de Verbena à Casa Civil da Presidência, para análise. No inquérito em curso, a PF talvez comprove algo dito por quem conhece a Sesai por dentro. Verbena teria sido capturada no passado por interesses escusos. E teria se aproximado de Silvia para dar-lhe apoio político em troca de que tudo fique como está.

O decreto do governo de Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (22) que trata das regras sobre armas no país determina que o Exército defina, em 60 dias, quais armas vão poder ser adquiridas pelos cidadãos comuns. É essa listagem que vai dizer, por exemplo, se será possível ou não comprar fuzil.

No início de maio, o governo havia publicado um decreto que aumentou a potência das armas que poderiam ser adquiridas para o cidadão comum para até 1.200 libras e 1.620 joules de energia cinética.

Essa ampliação abriu a possibilidade de que cidadãos adquirissem armas que, até então, eram de uso restrito da polícia, como as pistolas 9mm e .40. Nessa categoria, também se enquadra o fuzil semiautomático T4, segundo a Taurus, que fabrica o armamento.

FONTE: G1

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (21), a medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. Na mesma votação, a Casa também aprovou o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos. Mas a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quarta (22) para virar lei. Como o prazo está no limite, caso o Senado não vote a matéria, o projeto pode caducar.

Segundo informações do blog Todos a Bordo, do UOL, os parlamentares chegaram a rejeitar o projeto de lei que incluía a volta do despacho de bagagem gratuito no texto da MP, mas, depois de aprovarem o texto-base, eles decidiram aprovar também um destaque do PT que incluiu o tópico.

Com isso, se o Senado der aval, os passageiros voltarão a ter direito a uma mala de até 23kg nas linhas domésticas com mais de 31 assentos.

FONTE: Bahia Notícias

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a lei 13.831, que anistia multas aplicadas a partidos políticos, nesta segunda-feira (20). O texto teve sanção do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17), com apenas um veto do chefe do executivo.

A lei diz que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas direcionem o valor para candidaturas femininas não poderão ter suas contas negadas, nem sofrer qualquer penalidade.


A estimativa é de que a anistia deva chegar aos R$ 70 milhões, valor devido à Receita Federal por diretórios dos municípios de quase todas as legendas, segundo o Estadão. Bolsonaro vetou a parte que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que estejam filiados a partidos políticos.

Esta é a primeira vez que um presidente permite o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada.

FONTE: G1

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto)”.

Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas.

A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa”. O decreto trouxe apreensão aos reitores. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que ainda analisará os detalhes do texto. “Se algo desse tipo for implementada vai causar desestruturação geral na gestão das instituições. Como liderar uma equipe se você não a nomeia? Mas não tenho como fazer juízo de valor porque ainda não fizemos uma análise”, disse Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da Federal do Espírito Santo (Ufes). Partidos de oposição também questionam a medida. Nesta quinta, o PSB, o PDT, o PT e o PSOL apresentaram projetos de decreto legislativo para suspender o decreto, que deve entrar em vigor em 25 de junho.

FONTE: Política Livre

Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17) para fazer a inscrição. O cadastro é feito oficialmente pelo site oficial da prova.

É necessário entrar no portal e informar o número do CPF e do RG para ter acesso ao sistema. Os estudantes também precisam ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) envie os comunicados referentes ao exame.

Além disso, os candidatos precisam pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85 este ano, até a próxima quinta-feira (23). Já o prazo de solicitação para atendimento com o uso do nome social deve ser feito de segunda (20) a sexta (24) da próxima semana. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para maiores informações acesse: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial

FONTE: Bahia Notícias

O senador Angelo Coronel (PSD) anunciou nesta segunda-feira (6) que recolhe assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite estender por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores do país. O objetivo do parlamentar é unificar as eleições para todos os cargos em 2022.

Em discurso no encontro estadual do PSD, Coronel alegou que a medida economizaria recursos públicos. O ex-presidente da Assembleia legislativa avaliou, entretanto, considerar difícil a aprovação da proposta

O parlamentar disse ainda que estará reunido na terça-feira (7) com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Me convidou para tomar um café. Não sei qual será o assunto. Espero que não seja para me prender”, afirmou.

FONTE: Bahia.Ba