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Ver itens ...Umas das notícias que circulou em diversos sites e blogs da região Sudoeste nos útlimos dias foi a judicialização das vendas de planos, do que ficou conhecido como "Morte Súbita". 10 empresas foram citadas na ação que tramita na Justiça Federal de Vitória da Conquista, cujo teor basicamente determinou o cancelamento imetiado dos contratos.
De acordo com o processo, o serviço comercializado pelas empresas caracteriza-se como consórcio, e para tal, deveria ter autorização do Banco Central, todavia não há. Já a defesa, alegou que não trata-se de consórcio mas de "vendas parceladas com entrega futura".
A redação do JFC, que também trouxe a informação aos seus leitores, recebeu diversos e-mails e contatos através do WhatsApp solicitando informações. Oportunamente, nossa redação entrevisou o advogado Celson Ricardo Carvaho de Oliveira, da Dourado & Oliveira Advogados, representante jurídico das empresas citadas.
Ouça a entrevista:
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. Lançada nesta sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), a escala mostrou que, dos 34 municípios baianos cadastrados no programa que mede o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação nos municípios com até 50 mil habitantes, 16 levaram nota zero, dentre elas a cidade de Rio do Antônio.
Jacaraci, uma das cidades cadastradas, ficou na 142ª posição no ranking nacional, com nota de 1,94 apenas. Já Poções, ficou à frente somente de 6 cidades, ocupando a 482ª posição recebendo nota zero.
Em contrapartida, a cidade mais bem colocada no ranking é Salvador, que ocupa a 30ª posição nacional e tem nota 6,67. A segunda cidade mais "transparente" da Bahia, depois da capital, é Buritirama, que obteve meros 2,22.
A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Sua versão 1.0 concentra-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da Lei nº 12.527/2011.
O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo.
A CGU pretende, com a EBT, aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.705 da Mega-Sena realizado neste sábado (16), na cidade de Governador Lidemberg (ES). O próximo sorteio da loteria, que será realizado na quarta-feira (20), terá prêmio acumulado em R$ 30 milhões, aproximadamente.
Veja as dezenas sorteadas: 25 – 27 – 29 – 37 – 50- 51. A quina teve 60 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 52.107,79 cada uma. Outros 6.095 bilhetes acertam a quarta e levaram R$ 732,79 cada. A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.
Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) interceptaram um Cessna que transportava 361,7 quilos de cocaína em Boa Viagem, a 220 quilômetros de Fortaleza (CE), neste sábado (16). Quando a Polícia Federal chegou no local, os bandidos já haviam fugido. Esta foi a terceira apreensão de aviões com drogas em pouco mais de um mês no estado.
O pouso do Cessna foi feito em Santa Cruz, a 30 quilômetros da sede de Boa Viagem, por determinação de aviões da FAB. Testemunhas informaram à PF que os tripulantes fugiram em duas caminhonetes assim que pousaram. Em 11 de abril um avião que vinha do Paraguai caiu na fronteira do Ceará com o Piauí com 250 quilos de cocaína. Em 14 de abril outro avião de médio porte foi interceptado em Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza, com 400 quilos de cocaína. Nesta apreensão além da droga foram presas cinco pessoas.
Um grave acidente na Av. Brasília, próximo ao supermercado Bom Preço, deixou um pedestre gravemente ferido e atraiu a atenção de populares que estavam nas redondezas, nesta tarde de domingo (17). Enquanto Zé do Rádio, como é conhecido o pedestre, aguardava o serviço de atendimento móvel (SAMU), uma aglomeração de pessoas se formou em volta da cena do acidente.
A vítima foi socorrida pelo SAMU e o seu quadro de saúde é estável. Após o atendimento no Hospital Municipal de Condeúba, Zé deverá seguir para Vitória da Conquista. Com uma fratura exposta na perna esquerda, ele provavelmente será submetido a procedimentos cirurgicos.
A Polícia Militar esteve no local registrando a ocorrência. O motorista permaneceu no local prestando os devidos socorros.
O governador Rui Costa (PT) estará no município de Guajeru, cumprindo agenda oficial. Um dos objetivos da visita será a entrega das obras de pavimentação asfáltica da BA-148, no trecho entre a cidade e Malhada de Pedras.
A cerimônia acontece às 09h. As obras, concluídas no segundo semestre de 2014, abrangem um trecho de cerca de 22 km. Na oportunidade, o governador também visitará o Colégio Estadual Jorge Amado e o Colégio Municipal Antônio Andrade.
A Justiça Federal de Vitória da Conquista determinou a suspensão e cancelamento imediatos de contratos vigentes do plano “Morte Súbita” para compra de motocicleta na cidade. A ação do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça no dia 6 deste mês. O plano de vendas se caracteriza pelo formato de que o contemplado deixa de pagar as parcelas remanescentes do produto caso seja sorteado.
Entre os réus estão: Jair Lagoa Motocicletas Ltda., Legal Motos Ideal – Comércio de Veículos Ltda., D+ Motos Ltda., CVC Comércio de Veículos Conquista Ltda., Fábia Motos, Gran Vitória Motos Conquista Ltda., Brasil Car Ltda. e Aliança Portugal Motos Ltda-ME.
Segundo o pedido do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz federal Fábio Stief Marmund, o consórcio realizado era ilegal, porque a empresa não tem autorização do Banco Central para funcionar como instituição financeira. Os pagamentos dos consórcios eram feitos através de boletos bancários. No entendimento da promotoria, “quando o sorteado se desobriga do pagamento das demais parcelas, quem ainda permanece no esquema acaba pagando o valor de três motocicletas, quando recebem apenas uma. Além disso, a multa pela desistência e do consórcio aplicada pela empresa é de 50% de tudo que foi pago, quando, consórcios legais cobram 10% de taxa de administração”.
A Justiça determinou ainda que toda a publicidade de consórcios feita por essa empresa de motos seja suspensa. A empresa terá ainda que pagar o valor de R$ 15 mil por danos morais coletivos, além da divulgação do teor da sentença em meios de comunicação durante 10 dias consecutivos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ainda segundo o Ministério Público, é de escolha dos consorciados que já adquiriram o bem, a opção de mantê-los.
Um aparelho de escuta foi encontrado no segundo andar do prédio da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, um andar abaixo de onde ocorrem as investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. O material apreendido foi encaminhado para análise do Departamento de Coordenação de Assuntos Interno da PF em Brasília. Conforme investigadores, a escuta estava próxima de uma porta de saída no segundo andar. A PF não irá se manifestar sobre o caso. A Operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro do País. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobrás, maior estatal do país, esteja na casa de R$ 6,2 bilhões.
Só para quem é condeubense de coração como eu, sabe o que é comemorar cada ano que se completa desta querida cidade. Pior ainda é não estar presente na cidade e 'assistir' todo mundo se divertindo e contemplanto essa importante passagem no ano, sem poder participar porque o feriado é apenas local, e quase sempre cai em meio de semana.
Bom! acredito pelo que já vivi e ouvi, que não há povo tão hospitaleiro e com uma energia tão forte como os condeubenses. Quem, por esta terra passa, é contagiado pela simpatia e tentado a voltar na primeira oportunidade.
O fato é que, não fosse o orgulho de ser condeubense, que por si só já é motivo para grandes comemorações, não há muito o que se comemorar tendo conhecimento da crise administrativa que enfrenta o município. Mesmo novo que sou, não me lembro de nenhum aniversário de emancipação política, que a cidade não tenha recebido inaugurações de importantes obras como Hospital Municipal, Escolas, Praças, etc...
Agora, no centésimo quinquagésimo quarto ano após sua emancipação, foi entregue, apenas a cobertuda da quadra da Escola Municipal Eleutério Tavares, obra esta que se estendeu por mais de 10 meses, no ato cívico que aconteceu neste dia 14-05, na própria quadra. Não se ouviu foguetadas de algumas grações de horas como em outros tempos; nem carreatas; não teve gincanas; e até o som foi motivo de reclamações de alguns professores que participaram, inclusive, somando a maior parte do público do evento, além dos alunos. Tudo muito tímido, traduzindo esta crise que enfrenta nossa querida cidade.
Programada em cima da hora, a agenda de eventos festivos foi divulgada faltando menos de duas semanas para as festividades. E há quem diga que só aconteceu, porque correu um boato na cidade de que jovens estavam se reunindo para fazer por conta própria o evento, como aconteceu em Cordeiros.
A demanda é alta e a frustação é maior ainda. Ruas e estradas carecem de cuidados, a educação funcionando aos trancos e barrancos, inclusive sem pagar o piso salarial de professores, problema também enfrentado por outras classes de funcionários, dentre vários outros problemas. Não vejo tantos motivos para comemorar. Essa história de arrumar a casa parece que fez foi bagunçar mais. Isso entristece e ofusca a perspectiva de futuro da cidade, ao meu ver. Não tenho conhecimento de planejamentos para o crescimento do município, não há atuação efetiva dos governos, nenhuma medida de grande impacto, isso é assustador. Para que rumos estamos seguindo?
A cada ano que vem se passando, a sensação é que tudo está andando para trás, enquanto deveríamos estar anos à frente. Enfim, tempos melhores virão. E de uma coisa eu tenho certeza, esse povo não é de esmurecer por qualquer motivo.