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Sábado, 29 Fevereiro 2020
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Um jovem de 19 anos foi preso com 1,5 mil comprimidos de ecstasy e cerca de 20 quilos de maconha na tarde de quarta-feira (12), na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o jovem seguida em um ônibus que saiu de Florianópolis (SC) para Fortaleza (CE), quando o veículo foi abordado pelos agentes na rodovia. Durante a fiscalização, os policiais perceberam o nervosismo do jovem e informações desencontradas. Após os policiais realizarem uma revista minuciosa nas bagagens foram encontrados 37 tabletes de maconha e os comprimidos de ecstasy. Questionado, o passageiro informou aos agentes que recebeu a droga em Florianópolis e que foi contratada por R$ 3 mil para fazer o transporte dos entorpecentes até a Capital Cearense. Diante da situação, foi dada voz de prisão em flagrante e o jovem foi apresentado na Delegacia de Vitória da Conquista. Inicialmente, ele responderá pelo crime de tráfico de drogas, que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), foi reeleito por unanimidade na última terça-feira (11/02), para a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia. Na recondução ao cargo, o parlamentar ressaltou os desafios e a missão de contribuir com a discussão sobre essas três áreas de destaque para o estado. Para o posto de vice-presidente foi reeleito o deputado estadual Niltinho (PP).

“É com muita satisfação que retomo ao trabalho à frente da Comissão, que deve mais uma vez contribuir com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. Agradeço a confiança dos colegas e reafirmo o compromisso de trabalhar intensamente, promovendo ao lado de todos, discussões que apontem caminhos e soluções para a infraestrutura, o turismo e o desenvolvimento econômico da Bahia”, afirmou. Segundo Tavares, a expectativa é de que se intensifique o ritmo da Comissão este ano. “Vamos debater aqueles assuntos que não conseguimos debater em 2019 e aprofundar a discussão daqueles que precisam ser rediscutidos e reavaliados”, acrescentou.

Tavares lembrou o trabalho realizado pelo colegiado ano passado, dando ênfase a assiduidade e a participação dos membros, bem como, as audiências públicas e visitas técnicas realizadas. No primeiro ano sob o seu comando, a Comissão conheceu o cenário de investimentos e cobrou melhorias para rodovias, aeroportos, terminais hidroviários, energia e telefonia, durante audiência pública com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. 

O colegiado discutiu também o consórcio e manutenção das rodovias administradas pela Via Bahia, em audiência com os diretores da empresa, realizou audiência com o Inema e produtores rurais sobre o decreto para a instalação de hidrômetros e fez visitas à Coelba, à Superintendência do DNIT e as obras do Aeroporto de Salvador, entre outras atividades.

Os contornos do processo eleitoral de 2020 começam a se definir mas, em Condeúba um imbróglio que vem acontecendo dentro do Partido dos Trabalhadores pode inviabilizar a candidatura do ex-prefeito Guto (principal líder do PT na cidade).

O jovem Maurilo Guilherme, também membro do PT e Presidente da Câmara, colocou o seu nome para apreciação no cenário político como pré-candidato a prefeito da oposição e vem reafirmando isso desde o evento que realizou na câmara de vereadores para sacramentar a decisão no dia primeiro de novembro de 2019. Em entrevista a um veículo de comunicação da cidade, o presidente da câmara colocou que a decisão está tomada. “Estou decidido e minha pré candidatura está de pé, estou otimista e preparado, nos próximos quarenta e cinco dias vou pronunciar e se não haver nenhuma definição que impeça minha candidatura, vou oficializa-la, mas levando sempre em consideração a vontade e a harmonia dentro do grupo, estou para contribuir com administração pública de minha cidade de forma transparente e pensando no bem comum”.

Maurilo Guilherme é muito ligado a uma ala do PT que não aceita a pré-candidatura do prefeito Guto e que tem manifestado nos bastidores da política, uma resistência ao nome do ex-prefeito. Além da resistência dentro do próprio partido, Guto enfrenta também dificuldades para emplacar o seu nome também em outras siglas a exemplo do PCdoB, partido da base de oposição.

Observadores do cenário político local apostam também em outra hipótese: Devido a ausência de outros nomes fortes no grupo de oposição para composição da chapa majoritária na posição de vice, Maurilo poderia estar fortalecendo o seu nome para fazer uma composição com o ex-prefeito Guto, embora essa ideia não agradaria a ala que tem resistência ao ex-prefeito e poderia significar perdas políticas ao Presidente da Câmara.

Em nota ao BLOG DO ANDERSON na manhã desta quarta-feira (29), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) nega a informação sobre a existência de caso suspeito de infecção pelo Coronavírus. Em 28 de janeiro, foi notificada a existência de um paciente internado em Jacaraci, no Centro Sul Baiano, com quadro de infecção respiratória e história de viagem ao Japão, com escala nos Estados Unidos da América. O paciente foi transferido para o Instituto Couto Maia, referência estadual em doenças infecciosas, e a avaliação inicial não preenche critérios para enquadrar como caso suspeito de infecção pelo coronavírus.

Todas as medidas habituais de isolamento para casos suspeitos de infecção por vírus do grupo influenza (H1N1, H3N2, Influenza B) estão sendo tomadas. Ressalta-se que apenas no ano de 2019 foram confirmados na Bahia 1.821 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios, com 132 óbitos. Toda a rotina laboratorial para diagnóstico de casos semelhantes está sendo conduzida pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
• evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
• realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;
• utilizar lenço descartável para higiene nasal;
• cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
• evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
• higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
• não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
• manter os ambientes bem ventilados;
• evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
• evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.
• profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

FONTE: Blog do Anderson

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), comemorou a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que visa a implementação da “Campanha Estudante Consciente” nas escolas da rede estadual de ensino. O objetivo é o desenvolvimento de projetos que possam chamar a atenção dos alunos para temas que afetam o ambiente e as relações escolares, a exemplo das drogas ilícitas e lícitas, pedofilia, bullying, racismo, atos de vandalismo, rolezinhos e a necessidade de inclusão de alunos com deficiência, entre outros.

A campanha vai acontecer por diversos meios, de maneira que o aluno participe ativamente do processo, como, semanas culturais, exibição de cartazes, de filmes exemplificativos, peças teatrais, palestras, debates, concurso de redação, além de outras iniciativas.

“Fico feliz com a aprovação desse projeto que visa tornar a escola um ambiente sadio, acessível e inclusivo. É mais um compromisso do nosso mandato com a juventude e a educação”, ressaltou.

Tavares justificou a necessidade de os jovens estarem cada vez mais informados e conscientes sobre os mais diversos temas que envolvem a sociedade. “É preciso levar em consideração as inúmeras transformações sociais e, infelizmente, os casos recorrentes de violência e intolerância no âmbito escolar que vemos nos noticiários. As campanhas de conscientização possibilitarão que os conceitos de cidadania sejam disseminados e aplicados no cotidiano pelos alunos, melhorando as relações dos estudantes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, apesar de muitas unidades estarem atentas aos problemas em suas regiões, propondo ações, é essencial que essa visão seja propagada em toda Rede Estadual de Ensino.

“É na escola que coisas da maior importância em nossas vidas acontecem. Inevitavelmente, ela deixa de ser apenas um campo de troca de conhecimentos para ser também um local de trocas afetivas. Diante disso, todos devem ser acolhidos e se sentirem confortáveis e aceitos”, enfatizou.

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28) mostram que, em relação a 2018, a dívida pública federal cresceu 9,5% em 2019 e alcançou o maior patamar da história. Já a dívina externa cresceu 11,7%, alcançando a marca de R$ 165,68 bilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar despesas que ficam acima da arrecadação federal.

O número, no entanto, ficou dentro da margem planejada pela equipe econômica do governo para 2019. O Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que agrega as diretrizes, metas e estratégias para o endividamento público, determinava que o valor poderia oscilar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Cerca de 18,68% da dívida tem prazo de vencimento para os próximos 12 meses. Já o prazo médio de vencimento da dívida está em 3,97 anos, uma queda em relação ao observado em 2018 (4,11 anos).

FONTE: Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa Santos à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Segundo informações do TJ, o texto havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na decisão provisória, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel determinou a suspensão por causa da ausência do estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC, além de violações ao Regimento Interno da Assembleia. O Tribunal de Justiça informou que a decisão liminar diz ainda que a proposta ficará suspensa “até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”. O Governo da Bahia deverá prestar informações no prazo de até 10 dias. Em seguida, os autos vão ser retornados para o Tribunal de Justiça, onde será julgado. Servidores do estado fazem uma manifestação na porta da Alba, desde o final da manhã desta terça contra a PEC. O protesto é pacífico e não atrapalha o trânsito do Centro Administrativo da Bahia, onde fica a ALBA. Também em protesto ao regime de previdência, os policiais civis e penais estão com atividades paradas desde segunda-feira (27) e só devem retomar as operações na quarta-feira (29).

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou um balanço de suas ações parlamentares ao avaliar o primeiro ano da legislatura 2019-2022, na Assembleia Legislativa da Bahia. Com 100% de presença nas sessões ordinárias, o parlamentar encerrou o ano com três projetos de lei aprovados, entre 22 apresentados, na Casa. Tavares protocolou mais de 100 proposições, entre indicações e moções.

Cumprindo o terceiro mandato, o deputado preservou a marca da assiduidade e realizou muitos pronunciamentos na tribuna do Parlamento, a maioria sobre os problemas que ele constata ao viajar para os municípios do interior baiano.

Tavares ressalta que o foco nos objetivos é fundamental para manter o ritmo de produtividade. “O slogan do nosso mandato é “o trabalho não para” porque esse realmente é o compasso do nosso dia a dia, sempre na luta para atender as reivindicações e anseios da população que nos elegeu”, enfatizou.

Os três projetos de sua autoria, aprovados foram o que determina medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do estado; o que institui o Dia da Conscientização e combate as doenças da glândula tireoide, a ser comemorado, anualmente, em 24 de maio; o que visa a implementação da “Campanha Estudante Consciente” nas escolas da rede estadual de ensino.

Na presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado apresentou um relatório das atividades do colegiado. Chamou a atenção a produtividade da Comissão, que obteve destaque no quesito participação dos parlamentares e na variedade dos temas debatidos. Foram 22 reuniões realizadas, doze projetos de lei apreciados, oito audiências públicas e três visitas técnicas realizadas.

“A Comissão cumpriu a sua missão, promovendo discussões importantes. Além disso, tivemos uma alta frequência dos membros titulares nas reuniões ordinárias. Contribuímos com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. A expectativa é que o ritmo continue forte em 2020, pois a Bahia tem dimensões de um país, portanto são muitas questões para discutirmos sobre essas três áreas.”, afirmou.

Trinta e oito pessoas morreram em razão das enchentes e dos deslizamentos provocados por chuvas fortes que ocorrem em Minas Gerais principalmente desde a quarta-feira (22). Ao todo, 17 pessoas estão desaparecidas e 12 feridas no estado. As informações são do mais recente boletim da Defesa Civil. O governo mineiro decretou estado de emergência em 47 municípios. O maior número de mortos é em Belo Horizonte, oito no total. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Minas Gerais mantém as buscas na comunidade de Vila Bernadete, região do Barreiro, na capital, onde uma pessoa ainda está desaparecida. Nesta manhã foram localizados os corpos de uma criança e de um casal de adultos.

Segundo o boletim, 9.607 pessoas tiveram que deixar suas casas emergencialmente (desalojadas) e 1.823 perderam a moradia. O governo estima que mais de 11,4 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelas chuvas fortes. Neste domingo, a chuva deu uma trégua, o que possibilita o avanço do resgate. O trabalho é feito em uma área de declive onde houve desabamento de casas. Por causa das chuvas, o solo ficou encharcado e abalou a fixação das casas no terreno. Ainda há risco de novos desabamentos. O deslizamento de encostas foi a principal solicitação de atendimento à Defesa de Civil.

FONTE: BLOG DO ANDERSON

O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$1.039 para R$1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de constribuições previdenciárias e outros.

O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).

FONTE: Bahia Notícias