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Segunda, 28 Setembro 2020
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O presidente da Câmara Municipal de Piripá, Eurico João – de Dilá – Francisco Souza (PDT), através de decisão monocrática, publicou na manhã desta quarta-feira (03), o Decreto Legislativo 001/2020, determinando o afastamento do prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB) e convocando, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito João Rinaldo – de Agnério – Ribeiro da Silva (PTB), para tomar posse interinamente em uma sessão extraordinária da Casa.

O presidente do Legislativo Municipal justificou a decisão com base em uma denúncia de crime de responsabilidade em relação à suposto de delito que teria sido cometido pelo prefeito (não repasse da Dotação Orçamentária destinada ao Poder Legislativo), apresentado na Casa na terça-feira, dia 2, por um ex-assessor parlamentar de Gabinete da Casa [exonerado no último dia 20 de fevereiro], Ailton de Oliveira Rocha.

Notificado, o prefeito Flávio Oliveira Rocha ingressou com Mandado de Segurança com pedido de liminar na Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Condeúba, requerendo a suspensão da decisão do presidente da Câmara Municipal de afastá-lo do cargo, bem como os trabalhos da Comissão processante que teria sido formada na Casa Legislativa, “fazendo cessar, inclusive, os atos por ela já praticados”, conforme reforçou na peça protocolizada na Justiça a advogada Juliana Barros Alves Brasil.

Ao formular a decisão que anulou, liminarmente, o Decreto Legislativo 01/2020 e, por consequência, manteve o prefeito no cargo, o juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes. Invocou o Inciso III do Artigo 7º da Lei Federal 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, reforçando que a decisão (medida liminar em Mandado de Segurança) “está sujeito à coexistência de fundamento relevante (fumus boni juris) e de risco de ineficácia da medida (periculum in mora)”, motivo pelo qual julgava, “inicialmente, aprecio a relevância do fundamento trazido pela parte Impetrante (prefeito Flávio Oliveira Rocha)”.

* As informações são do Jornal do Sudoeste

De acordo o boletim, são 09 casos confirmados, com 03 pessoas já curadas. Outros 77 casos notificados como suspeito, sendo que destes, 41 já foram descartados laboratorialmente. 12 pessoas aguardam resultado dos exames.⁣⁣

Na manhã dessa quarta-feira (03), um decreto legislativo (número 01/2020) afastou o prefeito de Piripá, Flávio Rocha, com base em uma denúncia de falta de repasses dos recursos referente ao duodécimo.

Embora seja um ato do poder executivo a transferência dos recursos, esse repasse é uma obrigação legal. De acordo com a denúncia, ofícios foram protocolados solicitando a regularização, mas foi condicionada à uma votação de um projeto de lei.  "A que se ressaltar um fato importante, o prefeito afirma abertamente que não fará o repasse até que a câmara aprecie e vote o Projeto de Lei Nº 004/2020, demonstrando assim que utiliza desse ilícito interferir na atividade legislativa, tentando anular a sua independência", diz um dos parágrafos do documento.

O decreto pede ainda que a mesa diretora da casa convoque no prazo de 24 horas o vice-prefeito para tomar posse do cargo máximo do executivo municipal.

O FRC tentou ouvir o prefeito, mas não conseguiu contato.

Na noite deste domingo (31), a Secretaria Municipal de Saúde de Malhada de Pedras confirmou o surgimento do primeiro caso positivo da Covid-19. Trata-se de um paciente de 67 anos de idade, renal crônico, hipertenso e cardiopata e que no momento se encontra internado na UTI. “Todos que tiveram contato com o paciente são orientados a ficarem em isolamento e manterem contato com a Secretaria Municipal de Saúde . Reforçamos a necessidade de seguimento das medidas preventivas e do isolamento social, para assim conter o avanço do vírus”, informa a pasta.

FONTE: Destaque Bahia

A Prefeitura Municipal de Maetinga, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que no dia 30/05/2020 foi confirmado, através de teste rápido, o 1° caso de Coronavírus no município. O paciente trata-se de uma mulher, moradora da zona rural do município, que não tem histórico de viagem, mas teve contato recente com uma pessoa proveniente do Estado de São Paulo.

A paciente encontra-se sem sintomas, inclusive o seu esposo, única pessoa que reside com a paciente, não apresentou resultado positivo para o teste. A mesma encontra-se em isolamento domiciliar sendo acompanhada pelos nossos profissionais até que novo teste seja feito para confirmar a sua recuperação absoluta.

Todas as medidas de Segurança necessárias já foram tomadas no intuito de proteger a população e evitar a propagação do vírus no município. É importante destacar que nas últimas semanas 134 testes rápidos foram aplicados entre profissionais da saúde e pessoas sintomáticas, destes testes, em 133 o resultado foi NEGATIVO.

A secretaria Municipal de saúde reitera a necessidade de mantermos as medidas de enfrentamento a COVID-19 descritas nos decretos municipais e pede a população que fique em casa, redobre os cuidados com a higiene e use máscara se precisar sair de casa.

FONTE: Achei Sudoeste

Secretaria Municipal de Saúde confirmou mais um caso de coronavírus na tarde desta segunda-feira (01). Com isso, o número de casos no município sobe para 9.

 

A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou o segundo óbito em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) no município. A vítima foi um paciente do sexo masculino, idoso, que havia sido transferido para Vitória da Conquista, após complicações em seu estado de saúde.

A informação foi confirmada por meio do Boletim Epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (1º). O paciente possuía comorbidade.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, quatro pessoas de Urandi, com Covid-19, foram internadas em Vitória da Conquista. Duas faleceram, incluindo o último óbito, uma continua internada e outra teve alta. Todos os pacientes transferidos para Conquista possuíam ou possuem comorbidades.

Urandi, no Sertão Produtivo, registrou a primeira morte por coronavírus no município. De acordo com o portal Achei Sudoeste, o óbito aconteceu na manhã deste domingo (31).

A vítima em questão é uma idosa de 72 anos, que estava internada no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Segundo a reportagem, ela tinha histórico de doenças cardíacas.

Segundo a reportagem, a vigilância epidemiológica da cidade indicou que ela foi uma das primeiras pessoas no município a se infectar com a Covid-19. O último boletim emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no último sábado (30), aponta que a cidade possui 65 casos confirmados da doença.

A 650 quilômetros da capital baiana, com uma população estimada de 17.419 habitantes, o Município Condeúba, no Centro Sul Baiano, também está em Alerta Máximo nessa Pandemia da COVID-19. Até a tarde deste sábado (30), foram registrados 7 casos positivos da COVID-19, destes apenas 01 paciente já havia sido curado.

Conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, 11 pessoas aguardam resultado de exames laboratoriais.

O Município de Caculé registra o seu primeiro óbito provocado pela COVID-19. De acordo com o prefeito José Roberto Neves, o Beto Maradona, o morador da Comunidade do Mulungu foi a Salvador fazer uma intervenção cirúrgica, onde teria contraído o coronavírus. Conforme o gestor, o sepultamento aconteceu em Caculé, nessa sexta-feira (29).

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