A Câmara dos Deputados abriu às 11h28 desta quarta-feira (10) a sessão em que deve votar a reforma da Previdência, prioridade legislativa da gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Ao aprovar no início da madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinal favorável à reforma. Foram 353 votos contra 118, 45 a mais do que o mínimo necessário para a aprovação da medida, que é de 308.

A oposição, que é contra a reforma, manterá a tentativa de atrasar a sessão por meio da apresentação de requerimentos protelatórios, o que deve levar a votação do texto-base para a parte da tarde. Em caso de aprovação, haverá a votação dos chamados "destaques", que são tentativas de alteração de pontos específicos da proposta -essa fase pode entrar madrugada adentro.

Em entrevista pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera votar o texto-base da reforma até às 15h, encerrando os dois turnos até a sexta-feira (12). Após isso, a medida segue para o Senado.

Jair Bolsonaro (PSL) marcou sua primeira visita à Bahia após a eleição. O presidente desembarca no próximo dia 23 de julho em Vitória da Conquista para a inauguração do novo aeroporto Glauber Rocha, no município do sudoeste baiano. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura ao Bahia Notícias.

O novo terminal, que substituirá o antigo aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, tem 93,47% de recursos do governo federal. Ao todo, a União aplicou R$ 76 milhões dos R$ 81 milhões totais do equipamento.

FONTE: Bahia Notícias

A Faculdade Pitágoras de Brumado, está com inscrições abertas para cursos de férias gratuitos. Serão oferecidas 300 vagas para atividades nos mais variados temas e áreas de atuação. As aulas acontecem entre os dias 11 e 30 de julho, das 19h às 22h, na instituição de ensino, localizada no bairro Hospital.

Os interessados em aprimorar o currículo poderão escolher entre cursos como: Biocombustíveis como uma nova maneira de energia (11/07); Casas Conceito (16/07); Introdução aos Elementos de Física Básica (18/07); Equações algébricas (23/07); Acessibilidade – acesso e circulação nos espaços coletivos além da norma (25/07); Aprendendo a fazer um modelo de negócio (30/07).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato”, considera o senador.
Emendas

Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.

“A nosso ver, o PL 1.322 é uma estratégia que merece receber atenção especial, pois seu público-alvo é bastante amplo — toda a população que não possui direito a meia-entrada — e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doação periódica de sangue”, avalia o relator.

Romário também manteve duas emendas de redação aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Enquanto uma delas promoveu ajustes na ementa, a outra reformulou o dispositivo que deverá ser acrescentado à Lei 12.933, de 2013, que disciplina a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Assim, terão direito ao benefício sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresentação da carteira de doador e da identidade, um mínimo de três doações de sangue no prazo de um ano.

FONTE: Agência Senado

Quem gosta de bicicleta vai gostar da agenda do dia 21 de julho. É que vai acontecer em Piripá o 3º Passeio Ciclístico "Pedalando pela Vida", evento que reúne amadores, profissionais, crianças, adultos e famílias inteiras. A concentração será na quadra de esportes, às 7h, e os ciclistas ainda terão uma super aula de alongamento antes de partir para o passeio, com a equipe de fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde.

"A gente fica muito feliz, todo ano, em realizar este passeio, pois é com ações deste tipo que os praticantes do esporte podem usufruir do prazer de andar de bike, atividade que proporciona melhoria na qualidade de vida", comentou a coordenadora municipal de Meio Ambiente e idealizadora do projeto, Maria das Dores Rocha Ribeiro (Preta).

Uma mulher morreu num grave acidente de trânsito em Poções, município do Sudoeste Baiano que fica a exatamente 60 quilômetros de Vitória da Conquista. Empresária, a idosa chegou a receber socorro, mas não resistiu. O corpo foi removido pela equipe do Departamento de Polícia Técnica e trazido ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista, onde passou por necropsia. O velório e sepultamento acontecem na Terra do Divino Espírito Santo, nesta terça-feira (9).

Fonte: Blog do Anderson

Dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica deverá ser classificado como infração de trânsito gravíssima. O endurecimento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, aprovado nesta terça-feira (4) no Plenário do Senado Federal. O texto vai à sanção presidencial.

O PLC 109/2017 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para tornar mais rígida a punição para quem fizer o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença para tal.

O texto converte de infração grave para gravíssima a realização de transporte escolar não-autorizado. Já o transporte pirata passa de infração média para gravíssima. As multas desta natureza implicam perda de sete pontos na carteira de habilitação. As duas infrações também estarão sujeitas à medida administrativa de remoção do veículo.

O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que o transporte irregular de escolares coloca em risco a vida dos estudantes.

— O projeto endurece com aqueles que estão transportando ilegalmente pessoas e estudantes — disse o relator, ressaltando que o projeto não atinge os aplicativos de transporte.

FONTE: Senado Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), avaliou a produtividade do seu mandato, no primeiro semestre deste ano ao iniciar o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia. No balanço das ações, o parlamentar comemorou a aprovação do projeto de lei 22.520/2017, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia. Ele destacou as atividades da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em que preside na Casa, além das proposições apresentadas, com 13 indicações, 29 moções e 7 projetos de lei. Nesse período, o deputado compareceu a todas as sessões plenárias, realizadas no Parlamento.

A viagem de metrô que Joselito Silva Santana, 53 anos, fazia na manhã desta segunda-feira (08) foi interrompida pela polícia.

Com mandado de prisão aberto pela por estupro, Joselito foi flagrado pelo Sistema da Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública quando circulava pela Estação Aeroporto do metrô.

Após alerta do sistema e o acionamento das equipes através do Centro Integrado de Telecomunicações (Cicom), o acusado foi capturado por equipes da 1ªa Companhia Independente da Polícia Militar (Pernambués) e do Comando de Operações Policiais da PM na Estação Rodoviária e encaminhado à Central de Flagrantes, onde o mandado foi cumprido.

O mandato foi emitido pela Vara Crime de São Gonçalo dos Campos. De acordo com a SSP-BA esta é a 38ª prisão realizada com a ajuda da tecnologia na Bahia. "Sem dúvidas é uma tecnologia que chegou para facilitar o trabalho policial. A cada dia aprimoramos mais o protocolo de abordagem nos casos de pessoas identificadas", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

FONTE: Jornal Correio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a tirar uma licença, não remunerada, de 5 dias para "tratar de assuntos particulares". A licença foi publicada nesta segunda-feira (8) no "Diário Oficial da União".

Segundo a assessoria do ministério, Moro estará de férias e o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período. A licença foi concedida entre os dias 15 e 19 de julho.

Desde o início do mês passado, o ministro tem sido alvo de notícias publicadas pelo site The Intercept sobre conversas atribuídas a ele e a procuradores da Operação Lava Jato.

Os diálogos relatados pelo site teriam ocorrido por meio do aplicativo de mensagens Telegram na época em que o ministro era o juiz federal responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Moro já esteve espontaneamente na Câmara e no Senado em audiências com parlamentares para dar explicações sobre as conversas.

No Senado, ele disse que não tinha nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele. Na Câmara, ele disse que houve "invasão" de celulares de autoridades para tentar invalidar, criminosamente, as condenações da Operação Lava Jato.

FONTE: G1