O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver, mesmo que Moro seja considerado suspeito. Nesta hipótese, a condenação será anulada — mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos.

A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado.

FONTE: Bahia Notícias

Os professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em greve há 65 dias, decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleias realizadas nesta quarta-feira (12), em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação dos docentes da UNEB, UEFS e UESB, as aulas das instituições deverão ser retomadas na segunda-feira (17). O calendário de reposição de aulas será definido nos próximos dias. A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10). >>>>>

Tanto a assessoria de comunicação dos docentes da UNEB, quanto a da Uefs informou que, apesar de os professores terem decidido pelo fim da greve, eles permanecem em “estado de mobilização” para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O “estado de mobilização” significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento.

Presidida pelo deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em reunião, hoje (11/06), dois projetos de lei que tramitam na Casa e a realização de uma audiência pública com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), além da visita a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Comissão deu parecer favorável ao projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia”, sendo relatado pelo deputado Zé Cocá (PP) e também ao PL 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que “dispõe sobre a disponibilização de informações sobre a partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros, em todo o Estado da Bahia. A proposta de Tavares determina que as empresas de transporte devem adotar medidas para prevenir a violência contra a mulher, através de campanhas de orientação as vítimas e o incentivo às denúncias para coibir os agressores.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem buscado se aproximar do eleitor e incentivar a participação efetiva das comunidades submetidas à revisão biométrica extraordinária, através das audiências públicas realizadas nos municípios do interior. Dessa vez, o evento ocorrerá na Câmara Municipal de Caculé e será presidido pelo juiz federal Cláudio Gusmão Cunha, no dia 13 de junho, às 9h30.

A audiência deve reunir prefeitos, vereadores, diretores de escola e líderes comunitários que residem em Belo Campo, Caculé, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio e Tremedal.

Agendamento

A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico: agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento 0800 071 6505. Para agendar, o interessado deverá informar nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe. Para aqueles que desejarem agendar atendimento de alistamento eleitoral (primeiro título), o número do CPF (do titular ou responsável) também deverá ser informado.

FONTE: ASCOM TRE-BA

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também assinaram o documento, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado da Bahia, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

O servidor estadual aposentado Valdir Sampaio, 61 anos, denuncia que não aguenta mais aguardar uma autorização do Planserv. Desde o dia 26 de maio, ele tenta fazer um exame intitulado “Angiotomogrqfia de coronárias” que procede um cateterismo, conforme solicitou seu cardiologista, mas nenhum clínica indicada pelo plano realiza o procedimento. “Voltei a ligar para o Plano e pediram para aguardar 5 dias, me fornecendo o protocolo 20190528001179. Pois bem, já se passaram 13 dias e até agora nenhuma solução. Acho que o governo empurra com a ‘barriga’ esperando o beneficiário falecer para não ter a despesa. A notícia que eu tenho é que os beneficiários do Planserv, devido a graves enfermidades, estão morrendo sem realizar os exames solicitados pelo médico. Isso é desumano e um verdadeiro descaso do governo”, desabafou o aposentado, que contribui mensalmente com o valor de R$ 800 ao Planserv e pede socorro ao governador Rui Costa (PT).

FONTE: Política Livre

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais emitiram nota recomendando o afastamento do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol.

Segundo o texto, esses devem ser afastados dos cargos públicos que ocupam para que sejam feitas investigações “sem qualquer suspeita” sobre as mensagens trocadas entre eles e trazidas a tona pelo The Intercept Brasil neste domingo (9).

A OAB afirma no texto que as mensagens indicam uma “possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato”. “Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário”, diz trecho da nota da OAB.

FONTE: Bahia Notícias

Um motorista foi preso ao tentar transportar 42 kg de crack de Luís Eduardo Magalhães para Formosa do Rio Preto, no extremo oeste baiano. O flagrante ocorreu na manhã deste domingo (8) em um trecho da BR-242 em Barreiras, na mesma região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o motorista seguia na rodovia quando foi dada ordem de parada.

Após constatar indícios de adulterações no veículo, um Honda Civic, os agentes perceberam elementos que indicavam outro carro, da mesma marca de modelo, que foi furtado em outubro do ano passado, em Goiânia (GO). Ao continuar a vistoria, os PRFs encontraram a 44 tabletes de crack, escondidos no porta-malas do veículo.

Questionado, o motorista, de 22 anos, disse que saiu de Luís Eduardo Magalhães para entregar a droga em Formosa do Rio Preto (BA). Pelo “serviço”, ele disse que receberia R$ 1 mil.

FONTE: Bahia Notícias

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e dos procuradores da República, que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, a investigação contra os procuradores foi aberta há um mês, já contra Moro há quatro dias.

Neste domingo (9), o site The Intercept Brasil divulgou o suposto conteúdo de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.

FONTE: Bahia Notícias

O aplicativo de mensagens Whatsapp passará a lervar à Justiça aqueles usuários que fizerem disparos automáticos. Empresas especializadas neste tipo de envio de mensagens vieram a tona no período eleitoral e foram chamadas pelo aplicativo de "máquinas de spam".

O Whatsapp é o aplicativo de trocas de mensagens mais popular do Brasil e segundo o portal Uol determinou um prazo para iniciar a investida com medidas legais, 7 de dezembro de 2019. O aviso do WhatsApp foi feito nesta semana, através de um comunicado publicado na sessão de perguntas e respostas de seu site.

"O WhatsApp tomará medidas legais contra aqueles que determinarmos estarem engajados ou auxiliando outros envolvidos em abusos que violem nossos termos de serviço, como mensagens automatizadas, em massa ou uso não pessoal", informou o texto da empresa.

FONTE: Bahia Notícias