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Quinta, 19 Julho 2018
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Condeúba

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Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Sete dos 11 magistrados votaram para que o Supremo julgue apenas crimes relacionados à função parlamentar e durante o mandato. Esta foi a posição de Luís Roberto Barroso, relator da ação, Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Os outros quatro votaram para que a corte julgue crimes cometidos durante o mandato – independentemente se o delito tem relação com a função parlamentar. A divergência foi aberta por Alexandre de Moraes e seguida por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Hoje o processo tramita de um tribunal a outro, de acordo com o cargo que o investigado ocupa: se ele comete um crime sem ter mandato e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo vai da primeira instância para o STF, mas quando deixa o cargo, o caso volta ao outro tribunal.

Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, apelidadas de "elevador processual", sobrecarregam os tribunais superiores e atrasam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição), segundo Barroso.

A comunidade de Vereda Grande, no município de Condeúba, foi beneficiada com poço artesiano, fruto do mandato do deputado Luciano Ribeiro.

Os moradores ficaram muito felizes com esta importante conquista, e agradecem a ação ao deputado. O deputado Luciano Ribeiro se diz satisfeito em contribuir na melhoria da qualidade de vida da população, ao proporcionar captação de água de qualidade vital para atividade diárias domésticas, além de fonte de renda. “Nosso mandato tem essa meta”, salientou Ribeiro.

 

A primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia começa no dia 1º de maio. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adab), 9,8 milhões de animais devem ser imunizados até o dia 31 de maio, fim do prazo. A meta estabelecida representa 96% da taxa de vacinação do rebanho.

Na segunda fase, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto a Adab pela internet, no site da agência, ou nos escritórios do órgão distribuídos pelo estado. Segundo a Adab, o produtor deve adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastrada na Adab.

De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária, está livre da febre aftosa há 21 anos. O objetivo é manter o estado com status de zona livre da doença, concedido à Bahia pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 17º ano consecutivo. De acordo com o G1, a Adab alerta, os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.

A agência ressalta, ainda, a necessidade da vacina contra a Brucelose. O produtor deverá declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Ao manter o cadastro atualizado, o produtor pode ter acesso aos programas do Governo, com distribuição de animais, milho e financiamentos bancários.

O Instituto Paraná divulgou nova pesquisa para presidente em dois cenários: com e sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. O levantamento mostra que sem o petista o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) assume a dianteira na corrida ao Planalto.

Bolsonaro fica com 20,5%, seguido por Marina Silva (Rede-AC) e, em terceiro,Joaquim Barbosa (PSB-RJ), que aparece com 11%. Com a margem estimada de erro de 2%, Marina e Barbosa estão tecnicamente empatados. O atual presidente da República, Michel Temer, aparece com 1,7%. Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Rodrigo Maia (DEM) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada.

Já no cenário com Lula, o ex-presidente lidera com 27,6%. A pesquisa do Instituto Paraná ouviu, entre os dias 27 de abril e 2 de maio, 871 pessoas, em 137 municípios de 26 unidades da federação, nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR 2853/2018.

 

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (3) em Anagé. Intitulada de “Operação Desconstrução”, a ação visa combater crimes de desvio de recursos públicos da saúde e da educação na cidade. São nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista.

Os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação começaram a ser investigados em 2015, quando vereadores da cidade denunciaram atividades irregulares de três falsas construtoras da região que teriam vencido nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área da saúde quase que simultaneamente, desviando os recursos públicos sem concluir as obras contratadas.

A Polícia Federal chegou à conclusão de que as empresas são de fachada e que não havia concorrências nas licitações. Ao longo de dois anos, a organização obteve contratos que chegaram a R$ 3,792 milhões, aproximadamente. Anagé também foi selecionada para ser fiscalizada pela Controladoria-Geral da União neste ano.

Os recursos federais destinados para obras, Saúde e Educação foram investigados pelo órgão, que apontam para a ocorrência de superfaturamento por pagamento de serviços não realizados, além da não entrega da documentação solicitada pelos auditores.

 

Uma solução para quem quer economizar com a troca de pneus do seu veículo é o processo de remodelagem. Quando o pneu chega ao estado de desgaste tal que perde os sulcos, cuja é função é drenar a água, evitar deslizamentos e refrigerar os pneus, pode ser usado o processo de remodelagem para que se resgate essas propriedades iniciais.

Em Piripá, às margens da BA-263 saindo para Condeúba, chegou a Mad Speed, uma indústria especializada em oferecer serviços de remodelagem de PNEUS. A empresa traz equipamentos e uma equipe de operadores treinados para prestas os serviços de remodelagem dos mais diversos tipos de PNEUS.

Quem tiver interesse nos serviços, é só procurar o proprietário Matheus ou algum funcionário.

Por Elizeu Brito

Aconteceu na tarde deste sábado (28/04), no Estádio Municipal Parmenio Ferreira, a final Campeonato Municipal de Futebol, promovido pela Prefeitura de Secretaria de Cultura Desporto e Lazer, através do Departamento de Esportes, com apoio da Prefeitura Municipal de Condeúba.. O estádio mais uma vez, recebendo excelente publico, participando da festa que foi comemorada com muita alegria pelos torcedores presentes e jogadores.
A final, foi disputada entre o time do FEDERAIS X CONDEÚBA, que viveram uma final de ansiedade e grandes lances.

A partida terminou em 4 a 0 para a equipe do Condeúba. O time do Condeúba fez bonito e conquistou o título do campeonato, ficando com o troféu, este ano a comissão organizadora fez uma justa homenagem a Mequinha, dando o nome do troféu de campeão a este grade jogador e também desportista do nosso município.

A entrega da premiação foi entregue pelo prefeito, Silvan Baleeiro, que falou sobre o envolvimento da comunidade no campeonato. “O esporte é um instrumento de cidadania e por isso sempre iremos buscar apoiar e fortalecer o esporte na nossa cidade”, comentou. Também fizeram parte da entrega da premiação os vereadores Reginaldo, Arlindo e Silvano Santos.

O diretor de esporte, Alexandre, agradeceu aos times que participaram do campeonato “Agradecemos a todos os times que participaram e demonstraram muita garra nas partidas. Em breve, estaremos promovendo outros campeonatos e com grandes novidades para os desportistas da cidade” disse.

O conteúdo da delação premiada assinada pelo ex-ministro Antonio Palocci com a Polícia Federal reúne informações sobre um suposto esquema de arrecadação do PT com empreiteiras citadas na Lava-Jato e indicaria a ação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

De acordo com o jornal O Globo, Palocci teria detalhado ocasiões em que teria ido levar pacotes de dinheiro vivo ao ex-presidente.

Boa parte das histórias que Palocci delatou reconstitui esquemas de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como Lula e Dilma se envolveram em esquema que deram prejuízo de cerca de R$ 42 bilhões aos cofres da Petrobras.

Os temas abordados pelo ex-ministro dizem respeito a fatos investigados ou que possam vir a ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, que terá o papel de homologar o acordo.

 

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou simplesmente CPI foi instaurada na câmara municipal de Condeúba, por solicitação do vereador Carlito José Pereira e do então vereador à época, Fabiano Ferreira - que saiu da suplência para ocupar a cadeira de Adailton Ramos, afastado por licença médica familiar. 

O pedido solicitou ao presidente para que fosse instaurada a comissão afim de apurar possíveis irregularidades no processo de contratação e fornecimento de serviços de transportes diversos para a Prefeitura Municipal de Condeúba. Os vereadores embasaram o pedido justificando que havia suspeitas de desvio de recursos e contratação irregular de veículos.

O processo, que seguia em regime de urgência, aprovada como voto de desempate do presidente da casa Silvano Santos, não segui adiante após o parecer ter sido rejeitado por 6 dos 11 vereadores da casa nesta quinta-feira (26). Em sua justificativa de voto, o vereador Antônio Terêncio Filho elogiou o relatório do edil Maurílio Guilherme, mas elencou uma série de irregularidades e inconsistências no processo da CPI. "Eu ouvi aqui os problemas que a CPI trouxe à tona e procurei saber. Procurei o prefeito, procurei Zé de Betina [o dono da empresa], procurei motoristas e vi que houve erros, mas erros técnicos, erros contábeis, não houve peculato [desvio de recursos públicos]. O prefeito não cometeu erros." Destacou.

Já o prefeito Silvan foi mais duro com o processo: "É um processo de desestabilização do governo, com cunho apenas político. O que eles querem é desgastar um governo que vem enfrentando o período de crise financeira, superando as dificuldades e querendo causar o desânimo no governo, mas não vamos nos render. E tem mais, não só vamos continuar lutando como vamos maximizar a atuação do governo. Em breve iremos anunciar uma série de obras fruto de convênios que foram firmados e que já estão em processo avançado. Não vamos permitir que vereadores que tenham interesse apenas políticos prejudiquem um governo sério e sólido."

Com o arquivamento do parecer, a Comissão não produziu nenhum efeito prático, além do desgaste, para o atual governo.

Em 2013 muito se falava em crise hídrica em nossa região. Entretanto, nesse mesmo período fomos agraciados com fortes chuvas, com volume d’água suficiente para encher nossos reservatórios. Depois disso ficamos um bom tempo sem se falar em crise hídrica e hoje não passamos um dia sem que o assunto seja pauta em qualquer roda de amigos ou reuniões setoriais.

Em pronunciamento feito na Rádio Liberdade FM 104,9, dia 13 de abril, a pedido do Sr. Prefeito Silvan Baleeiro, o Secretário Municipal de Administração, Toninho de Filó, falou da escassez de recursos hídricos no sentido de que “Nossa missão aqui hoje é no sentido de buscar conscientizar cada cidadão sobre o uso racional da água, que deve ser feito visando superar esse momento crítico da escassez de chuvas em nossa região”. E acrescentou: “a situação de nossos mananciais é preocupante, razão pela qual não podemos descuidar da gestão dos recursos hídricos, como também a população não pode se desmobilizar nas ações de redução de consumo e uso racional da água”.

A Prefeitura Municipal de Condeúba tem tomado algumas iniciativas visando alertar ao DNOCS, EMBASA, INEMA, e àqueles que consomem águas provenientes do Açude Champrão, via tubular, carro-pipa, bombas para irrigação, além de outras formas adotadas, usuários esses do nosso município de Condeúba, Cordeiros e Piripá, zonas urbanas e rurais, a fim de procurar amenizar esse problema, pois o que se esperava é que no período de novembro a março as chuvas fossem mais frequentes e volumosas em nossa região, no entanto, isso não aconteceu.